Câmara Municipal do Recife

Saúde aprova projeto do Executivo sobre novos procedimentos de licenciamento sanitário: No início da tarde desta sexta-feira (5), por meio de transmissão via internet, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife realizou um encontro para distribuir seis matérias entre os membros e emitir pareceres a seis projetos de lei, dentre eles um do Executivo, número 37/2021, que estabelece novos procedimentos ao licenciamento sanitário no Recife. Participaram dos trabalhos, a vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente do colegiado, e o vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Michele Collins destaca Semana de Combate à Alienação Parental: A vereadora Michele Collins (PP) chamou a atenção para um assunto que afeta muitas famílias em todo o país: a alienação parental. A parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (8), e relacionou os problemas que podem acometer as vítimas, principalmente crianças e adolescentes. Afirmou a sua sensibilidade à causa, o que deu origem a um projeto de sua autoria que se transformou em lei no Recife, a de número 17.900/ 2013, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade “A Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental”, a ser celebrada na última semana do mês de abril.
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Liana Cirne sugere emendas ao Auxílio Municipal Emergencial do carnaval: A vereadora Liana Cirne (PT) apresentou três emendas como sugestões para o aperfeiçoamento do projeto do Executivo nº 01/2021, que trata do Auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife. O Auxílio é uma iniciativa da Prefeitura com o objetivo de amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários. O assunto foi levantado pela parlamentar, nesta segunda-feira (15), em reunião Ordinária remota da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Ana Lúcia chama a atenção para a violência contra a mulher nos espaços de trabalho: A violência institucional contra mulheres nos ambientes de trabalho. Este foi o assunto abordado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (28). A parlamentar lembrou o caso recente de agressão a uma procuradora em São Paulo e abordou uma pesquisa feita em Alagoas, que trata do tema dentro de instituições policiais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Isabela de Roldão repercute Conferência Municipal de Educação do Recife: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) repercutiu, na tarde desta quarta-feira,10, os trabalhos realizados durante a Conferência Municipal de Educação do Recife, que durou 13 dias. A conferência contou com a participação dos segmentos da sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais ligadas à educação e teve como objetivo discutir e aprovar o documento base do Plano Municipal de Educação (PME), que vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos dez anos. “Um relatório sobre o plano base já deveria ter sido mandado pela Prefeitura para o Fórum Municipal de Educação do Recife para ser analisado, mas até hoje não foi enviado”.
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Liana Cirne defende esclarecimentos de projetos de lei antes de eles serem votados: A vereadora Liana Cirne (PT) defendeu a reserva de direito ao Poder Executivo de elaborar os projetos de lei de sua autoria com a liberdade de ter “uma margem discricionária e de conformação”, mas que os programas que eles contém ou propõem sejam discutidos previamente com o Poder Legislativo. A parlamentar fez essas observações ao participar dos debates, em segunda votação, do projeto de lei do Executivo (PLE) número 50/2022, que foi aprovado na reunião plenária híbrida realizada, na manhã desta terça-feira (6), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Aimeé Carvalho destaca Dia Mundial da Voz: O Dia Mundial da Voz, comemorado nesta terça-feira, 16, foi tema do pronunciamento da vereadora Aimeé Carvalho (PSB). Ela lembrou que a voz é o instrumento de trabalho de 80% da população economicamente ativa e que a data foi criada para conscientizar sobre a importância da voz e dos cuidados que se deve ter para protegê-la.
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Liana Cirne convida parlamentares para audiência sobre tecnologia de reconhecimento facial: A possibilidade de implantação, pela Prefeitura do Recife, de um sistema de vigilância por meio de tecnologia de reconhecimento facial será alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife. O debate foi aprovado pelo conjunto dos vereadores nesta terça-feira (1º), durante a reunião plenária, e está marcado para acontecer no dia 16 de março, na Casa de José Mariano. Antes da votação, a autora do requerimento da audiência, a vereadora Liana Cirne (PT), subiu à tribuna da Câmara para solicitar a participação dos demais parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Elaine Cristina destaca projeto de sua autoria e convida para audiência pública: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), a vereadora Elaine Cristina (PSOL) destacou o projeto de lei Ordinária de número 285/2023, de sua autoria, que institui o “Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” no calendário oficial de eventos. A parlamentar também fez um convite para a audiência pública com o tema “O uso da maconha medicinal no tratamento das pessoas atípicas e com doenças raras”, que será realizada nesta terça-feira (28), às 14h, no plenarinho da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Legislação e Justiça aprova projeto para garantir acompanhante a pacientes submetidos à mastectomia: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Samuel Salazar (MDB) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (27). O colegiado realizou a análise e aprovação de nove projetos de lei Ordinária. Entre os aprovados, está o PLO de nº 50/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que garante o direito a acompanhante aos pacientes submetidos à mastectomia, durante o período pós-operatório, nos estabelecimentos de atendimento à saúde da rede pública ou privada do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08

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