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Kari Santos pede melhorias para o Centro Cultural e Desportivo Nascedouro de Peixinhos
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A vereadora Kari Santos (PT) debateu o requerimento número 381/2025, de sua autoria, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (17). A matéria pede à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que determine a realização dos serviços de restauração da iluminação, de limpeza pública com a coleta de lixo e retirada dos entulhos, de varrição, de capinação, bem como a retirada de focos de pragas e de mosquitos na área do Centro Cultural e Desportivo Nascedouro de Peixinhos. Ele fica ao longo da Avenida Jardim Brasília, no bairro de Peixinhos. “Esse equipamento fica em área limítrofe entre Olinda e Recife, mas é da responsabilidade do Recife. Foi criado em 2006, na gestão de João Paulo [então prefeito] e ficou abandonado. Mas é muito importante para trazer educação, esportes e lazer”.
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2025
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02
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Lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Bancos Públicos
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Requerimento Nº 7951/2017, de autoria da Vereadora Marília Arraes.
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Agenda de Eventos
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Lançamento da 15ª Parada da Diversidade do Recife
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Requerimento Nº 3733/2016, de autoria da Vereadora Marília Arraes.
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Agenda de Eventos
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Lançamento do Livro Mulher Evidência na Tribuna Livre - Não Se Cale Diante da Injustiça , de autoria da Jornalista Cláudia Montes
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MEMO N ° 65/2019, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia.
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Agenda de Eventos
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Lançamento do Manual de Sexologia Forense e Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, de autoria da Médica Eveline Catão
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Requerimento N° 6317/2019, de autoria da Vereadora Missionária Michele Collins.
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Agenda de Eventos
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Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
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2020
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06
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Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos
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O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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10
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Legislação aprova divulgação de índices de violência contra LGBT
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A Secretaria de Segurança Urbana do Recife poderá ser obrigada a divulgar e publicar, semestralmente, os índices de violência contra a população LGBT. É o que determina o PLO 150/2017, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 18. O encontro do grupo teve a presença do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC), e dos integrantes Wanderson Florêncio (PSC) e Almir Fernando (PC do B).
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Notícias
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Legislação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio
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Além de analisar 19 projetos de lei e decretos legislativos, a Comissão de Legislação e Justiça, conduzida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), vice-presidente do colegiado, aprovou entre outras matérias a da vereadora Aline Mariano (PMDB), que propõe através do projeto de resolução 40 a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio, crimes de morte cometidos contra as mulheres.
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Notícias
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Legislação aprova PL que obriga empresas de telefonia a atender usuários
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A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu na manhã desta quarta-feira, 11, cerca de quinze projetos de lei, entre eles seis vetos do Executivo para análise dos seus integrantes. Presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), a reunião teve a participação de Múcio Magalhães (PT) e Alfredo Santana (PRB). Também foram aprovados seis projetos e três rejeitados. Entre os que receberam parecer favorável estão o que proíbe a venda de carne previamente moída em hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres.
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Câmara Municipal do Recife