Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova PLE sobre pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), promoveu reunião na manhã desta quinta-feira (28). Dentre as deliberações tomadas pelo colegiado, está a eleição para a vice-presidência do grupo – visto que a vereadora que ocupava o cargo anteriormente está licenciada. Além disso, foram analisadas e aprovadas 15 proposições, entre as quais o projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e dois decretos legislativos: Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Legislação e Justiça aprova projeto de emenda à Lei Orgânica: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (14), por videoconferência, e aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO) número 1/2024. A proposição altera a redação do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a substituição do prefeito nas hipóteses de impedimento ou ausência do município.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Legislação e Justiça aprova PL que dá publicidade a estágios na PCR: Projeto de Lei 305/17, da vereadora Michele Collins (PP) recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP) disse que a proposta tem por objetivo dar publicidade no site da Prefeitura de Recife às vagas de estágios dirigidas a universitários. A Comissão analisou nesta segunda-feira, 27, na Câmara de Recife, cinco projetos de lei, sendo que três foram aprovados, um foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Rodrigo Coutinho (SD), e Marília Arraes (PT).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova duas proposições do Executivo e oito de diversos parlamentares: Por meio de videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e aprovar duas proposições do Executivo e oito de autoria de diversos parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, além de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP), Liana Cirne (PT) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Legislação e Justiça aprova criação da Frente Parlamentar pela Renda Básica: A Comissão de Legislação e Justiça aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar pela Renda Básica, no âmbito da Câmara Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (23) para analisar e votar, exclusivamente, o projeto de resolução número 04/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). A composição dessa frente, agora, será feita em plenário, durante reunião Ordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Legislação e Justiça aprova Táxi Amigo do Ciclista: Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada hoje à tarde (18), na Câmara, quatro matérias foram aprovadas e 12 distribuídas. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Raul Jungmann (PHS) e o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova projeto que declara Música Gospel como Patrimônio Cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou 10 proposições durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17). Cinco matérias foram aprovadas, dentre elas, o projeto de lei número 363/ 2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) que declara a Música Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Participaram do encontro os vereadores Felipe Francismar (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Legislação e Justiça aprova projeto que protege servidoras do município com medidas protetivas: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (23). O colegiado realizou a análise de 21 projetos de lei Ordinária, sendo nove com parecer pela rejeição e 12 pela aprovação. Entre os aprovados, está o PLO de nº 46/2025, do vereador Carlos Muniz, que tem como objetivo não divulgar, no Portal da Transparência, a lotação ou setor de trabalho de servidoras do município que estejam com medidas protetivas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova nove proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (5), por videoconferência, e aprovou nove proposições, sendo quatro projetos de lei do Executivo (PLE) e cinco projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes na ocasião o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Fred Ferreira (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

Resultado da busca por vereadora