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Dani Portela fala dos 15 anos da Lei Maria da Penha
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Os 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados sábado, dia 7, foram lembrados pela vereadora Dani Portela (PSOL) na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9). “Apesar de sua importância, há muito o que avançar, sobretudo porque constatamos que há um aumento dos casos de feminicídio na nossa cidade”, afirmou. Em sua opinião, a Lei Maria da Penha avançou em medidas punitivas, mas pouco em preventivas.
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2021
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08
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Câmara aprova fornecimento de absorventes em escolas públicas
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (22), em primeira discussão, o projeto de lei nº 301/2020, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais. Durante o debate, o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – que é o autor da proposta – fez uso da tribuna virtual para defender a ideia. Dentre as justificativas citadas por ele para que o município adote a medida, estão a garantia à dignidade das alunas e o combate à evasão escolar.
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2021
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06
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Ana Lúcia destaca visita de estudantes à Câmara do Recife
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Estudantes da Escola Municipal Professor Antônio de Brito Alves ocuparam as galerias da Câmara Municipal do Recife para acompanhar a reunião plenária desta terça-feira (15). A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), em seu discurso na tribuna, destacou a presença dos jovens, explicando que estavam participando de uma atividade pedagógica e detalhou o funcionamento da reunião, bem como de outras atividades do parlamento.
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2023
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08
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Solene comemora aniversários de Recife e Olinda
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O Plenário da Casa de José Mariano celebrou, com muita alegria, os aniversários das cidades-irmãs Recife e Olinda, na manhã desta quarta-feira, 12, numa inciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). Recife comemora 477 anos e Olinda, 479. A Mesa do evento foi composta pelo secretário de Relações Institucionais da prefeitura do Recife, Fred Oliveira; o secretário de Patrimônio e Cultura da prefeitura de Olinda, Lucilo Varejão, além dos vereadores de Olinda,Mônica Ribeiro e Algério A Nossa Voz. O vereador Eduardo Marques (PTB) conduziu a solenidade.
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Notícias
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Aline Mariano alerta para número de feminicídios no Estado
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Um assunto debatido de maneira exaustiva, mas que para a vereadora Aline Mariano (PP), não houve ainda mudança de cultura. Trata-se do machismo que desencadeia crimes de ódio contra as mulheres, que passaram a ser tipificados pela lei do feminicídio. Ela lembrou que fez audiências públicas para discutir o assunto e alertar para a causa, mas os crimes continuam acontecendo, como o que tirou recentemente a vida de Mayara, 19 anos, morta pelo ex-companheiro com ácido. Lembrou também, na tarde dessa segunda-feira (05), na Câmara do Recife, do julgamento do acusado pelo assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo, ocorrido há dois anos no flat em que ela residia, quando foi estuprada e morta.
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Notícias
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Cida Pedrosa debate requerimento de voto de repúdio à Marcha da Maconha
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu o requerimento número 6248/2023, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que concede voto de repúdio à Marcha da Maconha do Recife. Ela contestou a proposta dizendo que “o direito de se expressar é sagrado e são os primeiros que a Constituição garante às pessoas”. Ela afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (26), que a marcha “nada mais é do que o direito de expressão de uma fatia específica da comunidade que luta pela legalização”.
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2023
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06
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18
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Atividade Legislativa
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2019
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Junho
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Hélio Guabiraba lembra os 13 anos da Lei Maria da Penha
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Às vésperas do aniversário de 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha, o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) reconheceu a importância da legislação que foi criada pela necessidade de se inibir os casos de violência contra a mulher, no Brasil, mas disse que muito ainda precisa ser feito. “O número de casos de violência física e doméstica ainda é muito grande. Precisamos pensar no que fazer para reduzir efetivamente os casos de agressão pois a sensação que tenho é que as ocorrências continuam aumentando”, disse, em reunião ordinária desta terça-feira (6). Ele sugeriu que sejam reforçadas as políticas públicas que facilitem a identificação dos agressores que cumprem medidas protetivas.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou e aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE), além de outros dois projetos de decreto legislativo (PDL), em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (4). A reunião, que também distribuiu outras 12 matérias legislativas para análise e emissão de pareceres, foi conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado, e contou com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2022
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08
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Câmara do Recife discute possibilidades para a realização do São João
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Mesmo em luto pelas vidas perdidas com as quedas de barreiras e enchentes causadas pelas fortes chuvas na cidade e pensando em não deixar de celebrar o festejo do São João por conta dos dois anos sem a festividade, que prejudicou a sobrevivência financeira dos fazedores de cultura, que a Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública sobre ‘O Ciclo Junino’, promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Pela importância e necessidade da discussão, a Mesa teve várias composições com vereadoras, vereadores e representantes da cultura na capital e no estado.
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2022
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06