Câmara Municipal do Recife

Reunião pública comemora Dia Internacional da Família: Para comemorar o Dia Internacional da Família, a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, coordenada pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião pública na manhã desta terça-feira (15) no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Busca-se, neste dia, promover a importância da família na sociedade; reforçar o papel dela na educação das crianças e jovens; divulgar elementos basilares para o relacionamento entre os seus membros, como o amor, o respeito e a união; difundir direitos e responsabilidades; sensibilizar a sociedade acerca das questões sociais, culturais, econômicas e demográficas que envolvem a família”, disse a parlamentar. Ela lembrou que a data é celebrada em várias partes do mundo, por meio de audiências, conferências, celebrações, entre outros eventos que tem o propósito de debater e definir propostas para o futuro dessa instituição.
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Câmara discute Plano Diretor Cicloviário: “Cadê as ciclovias?”. A frase, escrita numa faixa colocada sobre a mesa de debates, resumia o objetivo da audiência pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PSB), na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir o Plano Diretor Cicloviário. “Esse é um tema de grande relevância para nossa cidade. É necessário aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, o Governo do estado, os vereadores e os cidadãos interessados para buscar soluções de como esclarecer melhor a proposta do PDC; além de garantir uma maior segurança para os ciclistas”, ressaltou a vereadora. Lançado em fevereiro de 2014, o plano foi encomendado pelo governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de converter a bicicleta em um meio de transporte cotidiano, mas segundo Marília Arraes, até agora não saiu do papel.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Projetos de Lei que tratam de Libras são aprovados na Comissão de Educação: Reunidos na tarde desta quarta-feira, 10, os vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovaram sete proposições elaboradas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, sendo quatro projetos de Lei Ordinária e três projetos de Decreto Legislativo. “Consideramos que a reunião foi produtiva, por termos analisado todas estas medidas que são importantes para a Câmara”, afirmou a presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Comissão de Educação discute projetos e comemora produtividade: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (14), na Casa de José Mariano, para discutir e votar pareceres a projetos de lei. O encontro – o último antes do recesso parlamentar que se inicia em julho – também contou com a presença do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente do grupo. Na ocasião, os parlamentares se debruçaram sobre cinco projetos e definiram os dias em que a comissão deve se reunir no próximo semestre.
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Finanças e Orçamento aprova Código de Administração Financeira do Município: Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 39/2022 que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), na tarde desta quarta-feira (19) e contou com a presença do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e da vereadora Natália de Menudo (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Carreras sugere que discussão sobre Carnaval do Recife ocorra em outubro: Na discussão do requerimento 4075/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), dirigindo indicação ao prefeito do Recife para não realizar o Carnaval do ano que vem em decorrência do novo coronavírus, o vereador Augusto Carreras (PSB) propôs adiar a discussão por um tempo maior. “Quem sabe possamos realizar esse debate em outubro, quando poderemos ter mais clareza da situação de como estará a pandemia em fevereiro do próximo ano. Sendo assim, poderemos votar essa matéria com mais segurança e decidir se haverá ou não a festa. Mas, resolver isso agora, faltando sete meses para o evento, é temeroso. Portanto, faço apelo à vereadora Michele Collins (PP), que retire a proposta para que adie a discussão”, afirmou, em reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta terça-feira (4), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida: Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Projetos criam semanas de prevenção ao trabalho infantil: Preocupada com a exploração de mão de obra infantil e a falta de políticas públicas coordenadas e integradas de empregadores, governos, trabalhadores e sociedade, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) listou, hoje (24), os projetos de lei de autoria dela sobre o tema. Ao todo são quatro projetos em tramitação na Câmara do Recife. Um deles dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Medidas de Apoio às Formas de Erradicação ao Trabalho Infantil. Outro institui no Calendário de eventos da Cidade do Recife, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador a ser realizada na primeira semana do mês de dezembro.
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Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS: A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
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