Câmara Municipal do Recife

Câmara concede voto de aplauso a Sidney Rocha, doutor honoris causa: Uma honraria concedida àqueles que, mesmo sem integrar a universidade, contribuíram para o avanço do conhecimento humano. É essa a função do título de doutor honoris causa que o editor, escritor e educador Sidney Rocha passa a ostentar, por iniciativa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na Câmara do Recife, o fato foi celebrado com a aprovação, nesta segunda-feira (5) de um voto de aplauso solicitado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Marcos di Bria Júnior enaltece atendimento às vítimas das chuvas: A atuação dos Poderes Legislativo e Executivo e também a participação da sociedade civil, através da arrecadação e distribuição de donativos às vítimas das chuvas na cidade foram destaques no pronunciamento do vereador Marcos di Bria Júnior (PSB), durante a reunião plenária desta terça-feira (31). “O que me traz à tribuna é o momento em que o nosso Recife e a Região Metropolitana está passando. Quero ser solidário a todas as famílias que perderam suas moradias e entes queridos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Michele Collins parabeniza TJPE pela II Semana Nacional do Júri: Entre os dias 13 e 17 a II Semana Nacional do Júri foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a iniciativa, durante a Reunião Plenária desta quarta-feira,29. A II Semana Nacional do Júri foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para levar a julgamentos especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados pelo menos cinco anos antes.
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Luiz Eustáquio debate emenda para a Frente Parlamentar: Durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (24), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) defendeu a emenda proposta pelo vereador Osmar Ricardo (PT) que visa desmembrar a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas. A proposta da Frente foi feita pelo projeto de resolução número 02/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Saúde aprova projeto de vacinação: A Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social deu parecer favorável ao projeto de lei que estabelece a inclusão obrigatória de vacinas contra Hepatite A, Varicela e Prevenar no Programa de Vacinação Infantil do Município do Recife. A aprovação ocorreu em reunião realizada na quinta-feira (4), na Câmara do Recife. O projeto é de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS).
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Liana Cirne debate requerimentos sobre vacinação e Compesa: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu os requerimentos de números 240/2020; 241/2021 e 268/2021, todos de sua autoria, que abordam a questão da vacinação no Recife e a solicitação de uma visita técnica à Compesa. Os assuntos foram levantados durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada via videoconferência, na manhã desta segunda-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Sessão desta segunda-feira votará três projetos de lei: Três pareceres de comissões temáticas para projetos de lei e propostas de homenagens a instituições recifenses serão votados na sessão plenária marcada para a tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. Esta será a 12ª reunião ordinária deste semestre, que é considerado a quarta sessão legislativa dos vereadores eleitos em 2008. Além dos pareceres, também está prevista a discussão de diversos requerimentos com indicações de obras e realização de serviços – intensificação de patrulhamento, desobstrução de limpeza de esgotos, desratização de ruas etc - para diversos bairros recifenses.
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Teste do coraçãozinho pode se tornar obrigatório nas maternidades do Recife: O exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, pode se tornar obrigatório nas maternidades do município do Recife. É o que propõe o projeto de lei nº 119/2018, apresentado à Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PP) e que se encontra em análise pelas comissões temáticas do Legislativo. Caso aprovada, a iniciativa vai determinar a realização do teste antes da alta hospitalar dos recém-nascidos e após as primeiras 24 horas do parto.
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Comissão Mista aprova contas de 2008: Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos: Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
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