Câmara Municipal do Recife

Câmara concede voto de aplauso em homenagem a Centro de Valorização da Vida: Desde março de 1962, eles trabalham voluntariamente na prevenção de suicídios e no apoio emocional a quem precisa. Em 2017, o Centro de Valorização da Vida (CVV) completa 55 anos, e a ocasião foi lembrada na Câmara do Recife nesta segunda-feira (10) pela vereadora Ana Lúcia (PRB). Ela apresentou à Casa o requerimento 1643/2017, que concede voto de aplauso à organização não governamental. A iniciativa foi aprovada pelos parlamentares.
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Rinaldo Junior atualiza informações sobre falta de pagamento de salários por terceirizada: O vereador Rinaldo Junior (PSB) comentou o requerimento nº 10011/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dirigindo indicação ao secretário de Educação do Recife para verificar o atraso no pagamento de salários de funcionários terceirizados que atuam nas escolas do município, por meio da empresa RC Nutry, na distribuição de merenda escolar. O assunto foi levantado na plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (28). “Nosso intuito da discussão é informar ao vereador que a empresa já pagou os salários que devia”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Câmara discute Plano Diretor Cicloviário: “Cadê as ciclovias?”. A frase, escrita numa faixa colocada sobre a mesa de debates, resumia o objetivo da audiência pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PSB), na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir o Plano Diretor Cicloviário. “Esse é um tema de grande relevância para nossa cidade. É necessário aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, o Governo do estado, os vereadores e os cidadãos interessados para buscar soluções de como esclarecer melhor a proposta do PDC; além de garantir uma maior segurança para os ciclistas”, ressaltou a vereadora. Lançado em fevereiro de 2014, o plano foi encomendado pelo governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de converter a bicicleta em um meio de transporte cotidiano, mas segundo Marília Arraes, até agora não saiu do papel.
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Aline Mariano lamenta violência em abrigo: A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à Tribuna na tarde desta quarta, 20, para lamentar uma notícia veiculada no Jornal do Commercio (JC), sobre uma agressão ocorrida num abrigo da Prefeitura. “Lamentável. É trágico e algo que não nos surpreende. Na semana passada, tivemos uma reunião na comissão de Direitos Humanos onde mostramos o que tem havido nos abrigos. As notícias são policiais e não de reintegração social. De acordo com a matéria do JC, quatro adolescentes, sendo duas de 17 anos, uma de 16 e uma de 15, vinculadas a um abrigo da Prefeitura do Recife, foram encaminhadas ontem, 19, à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), suspeitas de agredir uma garota de 13 anos que também reside no espaço. A vítima informou que, além da agressão, as jovens introduziram o cabo de uma pá em sua vagina.”, disse.
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada: Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira, 4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros, tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora Priscila Krause (DEM), como vice.
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Cores do Amanhã pode ter utilidade pública reconhecida: O Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que realiza ações socioeducativas na comunidade do Totó, pode se tornar uma entidade de utilidade pública reconhecida pelo município. A proposta, que integra o projeto de lei nº 34/2019, é da vereadora Aline Mariano (PP), e já tramita na Câmara do Recife. Caso o texto se torne lei, a organização poderá ter acesso a benefícios previstos na lei 16.192/1996, como isenções fiscais e subvenções.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Projetos de Lei que tratam de Libras são aprovados na Comissão de Educação: Reunidos na tarde desta quarta-feira, 10, os vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovaram sete proposições elaboradas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, sendo quatro projetos de Lei Ordinária e três projetos de Decreto Legislativo. “Consideramos que a reunião foi produtiva, por termos analisado todas estas medidas que são importantes para a Câmara”, afirmou a presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Comissão de Educação discute projetos e comemora produtividade: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (14), na Casa de José Mariano, para discutir e votar pareceres a projetos de lei. O encontro – o último antes do recesso parlamentar que se inicia em julho – também contou com a presença do vereador Renato Antunes (PSC), vice-presidente do grupo. Na ocasião, os parlamentares se debruçaram sobre cinco projetos e definiram os dias em que a comissão deve se reunir no próximo semestre.
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Carreras sugere que discussão sobre Carnaval do Recife ocorra em outubro: Na discussão do requerimento 4075/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), dirigindo indicação ao prefeito do Recife para não realizar o Carnaval do ano que vem em decorrência do novo coronavírus, o vereador Augusto Carreras (PSB) propôs adiar a discussão por um tempo maior. “Quem sabe possamos realizar esse debate em outubro, quando poderemos ter mais clareza da situação de como estará a pandemia em fevereiro do próximo ano. Sendo assim, poderemos votar essa matéria com mais segurança e decidir se haverá ou não a festa. Mas, resolver isso agora, faltando sete meses para o evento, é temeroso. Portanto, faço apelo à vereadora Michele Collins (PP), que retire a proposta para que adie a discussão”, afirmou, em reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta terça-feira (4), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08

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