Câmara Municipal do Recife

Audiência pública põe em debate Lei do Silêncio e racismo cultural e religioso: Estabelecer limites técnicos aos ruídos urbanos para proteger o bem-estar e o sossego público – esse é o objetivo da lei estadual nº 12.789/2005, conhecida como Lei do Silêncio. No entanto, de acordo com participantes de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (8), a legislação vem sendo utilizada para perseguir grupos religiosos de matriz africana, indígena e afro-indígena, bem como manifestações culturais como o maracatu. Promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), a audiência pública reuniu os setores religioso, cultural e público para discutir o problema.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Casa da Criança Marcelo Asfora é homenageada em reunião solene: A Casa da Criança Marcelo Asfora (CCMA), entidade filantrópica que oferece refeições e atividades esportivas, religiosas, culturais e oficinas para crianças em situação de vulnerabilidade, foi homenageada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (21), através de reunião solene realizada por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (PSDB). Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a solenidade contou com a presença de representantes da entidade e de pessoas que contribuem pra manter o funcionamento dela. Cerca de 100 meninos e meninas com idade entre 7 e 14 anos de idade, todos residentes na Zona Norte, são atendidos pela instituição e o serviço fica a cargo de 13 funcionários e 15 voluntários.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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Comissão de Educação faz balanço de atividades: Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
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Priscila reclama do aumento do IPTU: A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
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Ivan Moraes presta solidariedade aos servidores da saúde em greve: O vereador Ivan Moraes (PSOL) se manifestou solidário aos servidores municipais da área de saúde que estão em greve e em estado de greve. “Eu uso o grande expediente desta reunião para trazer, para essa caixa que reverbera o clamor do povo do Recife, um pouco da luta dos servidores municipais”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (30). Os enfermeiros municipais estão parados e os agentes de saúde ameaçam paralisar os serviços.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Rinaldo Junior defende municipalização do transporte público de passageiros: A municipalização da administração do transporte público de passageiros, trazendo a gestão do sistema para a Prefeitura do Recife, foi defendida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), vice-líder da bancada de Governo, durante a reunião extraordinária da Câmara Municipal, realizada na tarde desta segunda-feira (26). “Tenho certeza de que essa pauta une a Câmara, pois os usuários dos ônibus nos procuram. Está na hora de levantarmos essa bandeira, trazer essa pauta para o parlamento, pegar de volta a administração do transporte, torna-lo realmente público, com tarifa zero e ônibus organizado”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Glossário Coletivo de Enfrentamento ao Idadismo 2ª edição é lançado na Câmara do Recife: Por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), o Glossário Coletivo de Enfrentamento ao Idadismo 2ª edição foi lançado durante reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife. O Glossário, que foi elaborado com a colaboração de várias pessoas idosas, é uma iniciativa na luta contra o preconceito pelo avanço da idade e na promoção do respeito e valorização das pessoas idosas. Ele apresenta expressões que reforçam o idadismo e como ele pode ser combatido. "O manual também serve como uma ferramenta educativa para sensibilizar a sociedade sobre o idadismo e para educar as pessoas sobre a importância da valorização e respeito às pessoas", disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
26: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / Novembro
Comissões aprovam projeto do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda: Na semana em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, as comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB); de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), aprovaram, nas suas respectivas reuniões realizadas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), o projeto de lei do Executivo de nº 3/2025. A proposta altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617, da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-Recife e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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