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Vereadores agradecem pela votação e repercutem eleição municipal
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Na primeira reunião plenária após as eleições municipais realizadas domingo, dia 6, vereadoras e vereadores ocuparam a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8), para agradecer pelos votos recebidos. Todos os que discursaram se dirigiram aos eleitores, reafirmando promessas feitas durante a campanha, confirmando que representarão os interesses da população e que trabalharão pelo desenvolvimento da cidade do Recife. No pleito, um total de 25 parlamentares com mandato na Casa foram reeleitos para a legislatura que começará no dia 1º de janeiro de 2025.
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Vereadores analisam projetos do Executivo em regime de urgência
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A Câmara promoveu mais uma reunião com representantes da Prefeitura e vereadores para analisar projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência. O primeiro, de nº 9/2017, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2017, alterando a LOA, o PPA e a LDO com o objetivo de ajustar o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária – Fundo Recife Sol, além de criar o Fundo Municipal de Fomento ao Empreendedorismo – Recife Acredita. A segunda proposta, de nº 4/2017, dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal.
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Vereadores apontam falta de professores e pedem cronograma de convocação
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A nomeação de professores da rede municipal de ensino, aprovados no último concurso, e que fazem parte da lista reserva foi o apelo feito à Prefeitura do Recife por vários parlamentares durante a reunião plenária desta segunda-feira (4). O assunto foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT) e participaram da discussão as vereadoras Ana Lúcia (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Educação; Michele Collins (PP) e os vereadores Paulo Muniz (PL) e Felipe Alecrim (Novo). Representantes do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) acompanharam os debates, nas galerias.
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Vereadores apresentam 530 emendas ao Plano Diretor do Recife
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Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
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Vereadores aprovam PPA E LOA
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Os Projetos de Lei números 21/2015 e 22/2015, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2014-2017 (PPA), ambos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados em segunda votação durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira, 24. As medidas seguem agora para sanção do Prefeito. A LOA estima a receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com vigência de quatro anos.
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Vereadores aprovam adaptação de centrais de gás nas edificações
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram na íntegra o projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros. O projeto modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo e recebeu duas emendas.
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Vereadores aprovam fim do voto secreto
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A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Vereadores aprovam melhorias em escolas de San Martin e Torrões
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) discutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (18), dois requerimentos de sua autoria. Os pedidos são direcionados a duas escolas municipais da cidade e versam sobre a realização de reforma estrutural e lotação e encaminhamento de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). O vereador Gilson Machado Filho (PL) também falou sobre o tema.
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Vereadores aprovam o Diario de Pernambuco como Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife
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A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (3), em primeira votação, o projeto de lei Ordinária número 204/2024, que declara Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural do Recife o jornal Diario de Pernambuco. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta que destaca a importância do jornal na história da cidade e do Estado também foi discutida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Vereadores aprovam PCCV da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife
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Foi uma espera de mais de 10 anos. Nas galerias do plenário, os músicos da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife acompanharam atentos a uma reunião plenária histórica para eles. E aplaudiram quando os vereadores aprovaram por unanimidade em duas votações, na tarde desta terça-feira, 17, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. O projeto de lei do Executivo estabelece, já para 2015, vencimentos que variam de R$ 1.244,00 a R$ 2.116,00 e gratificações que vão de R$ 2.212,00 a R$ 4.054,00.
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