Câmara Municipal do Recife

Vereadores aprovam 161 requerimentos e 15 projetos de lei: Em clima de esforço concentrado, os vereadores da Câmara do Recife votaram e aprovaram cerca de 161 requerimentos, 15 projetos de lei, inclusive do Executivo. E dois projetos que estavam na pauta, foram retirados e tiveram suas votações adiadas. Apesar do volume, a votação ocorreu com tranquilidade em virtude do entendimento consensual sobre as matérias apreciadas. Os projetos foram votados em primeira e segunda votações e já seguiram para o Executivo.
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira: Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Direitos Humanos debate projetos sobre estabelecimentos comerciais: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 20, para analisar 3 matérias, em tramitação na Casa, que tratam dos shopping centers e outros estabelecimentos comerciais. Os projetos de lei tratados foram o 385/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) dispõe sobre a criação e construção de teatros nos shopping centers; o 245/2013 que criaria uma área de serviço com segurança especial nos shoppings e grandes centros comerciais, de autoria do ex-vereador Romerinho Jatobá, e o 243/2013 que trata da cobrança proporcional ao tempo de serviço prestado para a guarda de veículos em estacionamentos privados da do Recife, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O encontro contou com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Almir Fernando (PCdoB), Michele Collins (PP), além de Raymundo de Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers.
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Luiz Eustáquio parabeniza participação de vereadores na aprovação de lei de mudança do Recentro: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou o conjunto de vereadores da Câmara do Recife pelo empenho na inclusão da Rua da Imperatriz, localizada no centro comercial, dentro dos benefícios fiscais previstos para a alteração do Recentro e cujo projeto de lei – o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 57/2023 – foi aprovado nas reuniões plenária e extraordinária realizadas na manhã desta segunda-feira (11). “Com a alteração, feita através de emenda ao projeto de lei, quem ganha é o Recife e o seu povo. Quero poder voltar a andar naquela rua como antigamente, com muita gente transitando. Queremos que a rua volte a ser o como era. E isso será possível graças a cada vereador e vereadora, assim como ao prefeito João Campos”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Rinaldo Junior faz convite para audiência pública: Na manhã da próxima terça-feira (22), a Câmara do Recife vai realizar, por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), uma audiência pública para tratar do problema do saneamento básico no município. Nesta segunda-feira (21), o parlamentar subiu à tribuna do plenário da Casa para convidar os vereadores e a população para o evento. Segundo ele, na ocasião será apresentado um estudo feito por seu mandato sobre a situação do saneamento na capital.
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Câmara aprova Registro de Patrimônio Vivo do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do Executivo número 19/2021 que institui e disciplina, no âmbito da administração pública municipal, o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Recife. Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, quatro foram aprovadas. O projeto segue para sanção do prefeito da cidade, João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Vereadores homenageiam Dia Nacional dos Empregados Domésticos: Uma comemoração antecipada lembrou o Dia Nacional dos Empregados Domésticos que vai acontecer dia 27 deste mês. A data foi lembrada na tarde desta segunda-feira, 22, pelo vereador Jurandir Liberal (PT), que saudou as novas regras recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional, estendendo direitos trabalhistas, tais como FGTS, horas extras, folgas entre outros. “Esses profissionais não eram equiparados às outras profissões, embora representem grande número de trabalhadores. Conquistaram direitos aos poucos e só agora finalmente terão esses direitos reconhecidos”.
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Comissão vai intermediar caso Transval: Uma comissão de parlamentares presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), e composta por Vera Lopes (PPS), Osmar Ricardo (PT), Aline Mariano (PSDB), Maré Malta (PSD), Aerto Luna (PRP), e Gilvam Cavalcanti (PSD), tem reunião marcada na próxima quarta-feira, às 9 horas, na Secretaria de Justiça para tratar da questão da Transval, que se encontra com salários atrasados. A comissão foi formada na tarde desta segunda-feira 23, e o encontro se dará antes de outra reunião marcada pelo Ministério do Trabalho, dia 26.
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Comissão de Finanças analisa emendas da LOA: Uma semana depois de ter iniciado as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife voltou a se encontrar na tarde desta terça-feira, 7, para prosseguir na análise das emendas que os vereadores apresentaram ao projeto de lei que vai definir a o orçamento da Prefeitura do Recife para 2018. Foram analisadas 49 emendas. O colegiado voltará a se reunir, em esforço concentrado, nas tardes destas quarta-feira e quinta-feira, para fazer a avaliação de uma por uma das propostas que ainda aguardam discussão para alterar o texto original.
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Vereadores discutem transporte complementar: Solicitações para a implantação do transporte complementar em áreas da cidade constam em requerimentos do vereador Thiago Medina (PL) e foram debatidos e aprovados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (10). As proposições foram direcionadas ao Grande Recife Consórcio de Transportes. Os vereadores Júnior de Cleto (PSB) e Davi Muniz (PSD) discutiram as matérias.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03

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