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Câmara visita a Folha de Pernambuco
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O cenário político local e nacional, bem como os desafios de estar à frente do Poder Legislativo Municipal em um momento de pandemia foram pauta do encontro entre o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário, Eriberto Rafael (PP), e o diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi. Os vereadores fizeram uma visita de cortesia ao jornal na manhã desta segunda-feira (11).
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2021
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Câmara visita TRE para agendar explanação
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O presidente da Câmara, Jurandir Liberal, o primeiro Secretário da Casa, Augusto Carreras, e o procurador Legislativo, Izael Nóbrega, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto, na sede do órgão. O encontro aconteceu às 16h desta terça-feira, 24, e teve como objetivo solicitar uma visita de profissionais do TRE à Casa de José Mariano para conceder esclarecimentos e orientações necessárias sobre a lei eleitoral. A explanação ficou pré-agendada para o início do mês que vem, no plenário da Câmara.
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Câmara vota diversos projetos de lei hoje
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Dentro da estratégia de concentração de esforços para não deixar pendências para o próximo ano legislativo, os vereadores do Recife usarão a reunião ordinária desta segunda-feira, 26, para votar diversos projetos de lei que já tramitaram nas comissões permanentes. Serão votados 10 projetos de lei em primeira discussão, três em segunda, além de 23 requerimentos que solicitam reuniões solenes e ações e obras em diversas comunidades do Recife.
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Câmara vota hoje 11 projetos de lei
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Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
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Câmara vota hoje 13 projetos de lei
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Com 13 projetos de lei agendados para votação em plenário, a Câmara Municipal do Recife terá uma reunião ordinária bastante movimentada na tarde desta terça-feira, 20 de novembro. A reunião está prevista para começar às 15 horas e as matérias, que trazem propostas que podem melhorar a qualidade de vida dos recifenses, são 10 de autoria dos próprios vereadores e as três restantes, do Poder Executivo.
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Câmara vota hoje à tarde os projetos de lei do PPA e da LOA
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Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Câmara vota hoje à tarde relatório da LOA
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Será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h, o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Durante o fim de semana, o vereador Carlos Gueiros (PTB) ajustou o parecer, que será apresentado hoje para duas votações, podendo a segunda ser realizada somente amanhã. O seu relatório foi elaborado depois de ter lido as 67 emendas apresentadas à LOA. O texto aprovado em plenário seguirá, obrigatoriamente até amanhã, para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho.
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Câmara vota hoje pareceres da LOA e do PPA
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Está na pauta de hoje (26), para votação durante a reunião plenária, os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aos projetos de lei de autoria do Poder Executivo número 25/ 2019 - que propõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 - e o de número 26/2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano.
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Câmara vota hoje projeto do ecotelhado
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Será votado hoje, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h, o projeto de lei 67/2013, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo que as edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400 metros quadrados de área de coberta deverão prever a implantação de “Telhado Verde” ou de “Ecotelhado”. A votação será em primeira discussão, ou seja, se o projeto for aprovado pela maioria absoluta dos vereadores presentes em plenário, como é de praxe, voltará para uma segunda discussão.
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Câmara vota hoje projeto que cria penalidade alternativa
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O projeto de lei 37/2010, que está na pauta de votação da Câmara Municipal do Recife na tarde de hoje, institui o sistema de penalidade alternativa no Recife. A proposta do vereador Carlos Gueiros (PTB) acaba com a obrigatoriedade do pagamento em dinheiro das multas administrativas aplicadas às pessoas físicas no município. Permite que o cidadão infrator honre o débito com a prestação de serviços comunitários nos órgãos oficiais da municipalidade.
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Câmara Municipal do Recife