Câmara Municipal do Recife

Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Samuel Salazar explica que novo Código Tributário visa se adequar ao nacional: Durante a primeira votação do projeto de lei do Poder Executivo 08/2021, o líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) explicou que a proposta é uma modernização e não uma reforma do Código Tributário Municipal. “Ele é uma forma de se adequar ao novo Código Nacional e por isso tem que modificar as leis municipais”, esclareceu, na reunião virtual realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (29).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara discute desregulamentação de profissão de artista: Para discutir e tomar posição sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho, os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ivan Moraes (PSOL) conduziram reunião pública esta terça-feira (03), na Câmara de Recife. A alegação é que se a ação for acatada poderá extinguir a exigência de Registro Profissional e assim desregulamentar a profissão de artista e de técnico em espetáculo. A reunião pública juntou representantes de sindicatos, associações e movimentos dessas categorias.
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Rodrigo Coutinho faz balanço da revisão do Plano Diretor: Ao fazer um balanço dos trabalhos realizados até o presente pela Comissão de Revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado, disse que a intenção é disponibilizar ao Recife uma excelente legislação para os próximos dez anos. “Já realizamos quatro das seis audiências públicas que estavam previstas e que têm o objetivo de ouvirmos os diversos segmentos. Muitas pessoas vêm participando e levaremos esse aprendizado para as emendas dos vereadores que serão apresentadas na fase subsequente”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (16).
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica terá novos membros: O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) anunciou a chegada de novos membros. Ele informou que a vereadora Marília Arraes (PT) e Felipe Francismar (PSB), por motivo de compromissos políticos, serão substituídos por Ivan Moraes (PSOL) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Câmara do Recife instala Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras: A Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras foi instalada na manhã desta segunda-feira (5), na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O colegiado é composto por sete parlamentares, sendo o vereador Hélio Guabiraba (PSB) eleito como representante. As vereadoras Kari Santos (PT), Jô Cavalcanti (PSOL); e os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Mota (PSB) e Gilberto Alves (PRD) também integram o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara aprova Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife: Na reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (24), ocorreu um grande debate sobre o projeto de lei do Executivo nº 38/2025 que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife, e dá outras providências. O Programa abrangerá, prioritariamente, cursos de educação técnica e superior vinculados aos Eixos de Desenvolvimento e Formação de Capital Humano definidos por decreto do Poder Executivo, observando as demandas socioeconômicas, produtivas e territoriais do Município do Recife. Além de vários apartes, os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Ana Lúcia (Republicanos) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria que foi aprovada em primeira e segunda votações.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Maguari questiona serviços de telefonia: A CPI da telefonia foi o assunto abordado pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) na tarde desta quarta-feira, 16. O parlamentou apresentou algumas das principais falhas do serviço de telefonia enfatizando o trabalho dos vereadores envolvidos no caso. “Parabenizo toda a equipe que está participando da CPI e que hoje participou de uma reunião muito importante”, disse.
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Comissão Mista aprova contas do prefeito João da Costa: A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão faz reunião para debater PPA e LOA: Após três horas de debates com sindicalistas, vereadores e secretários municipais, na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife entendeu que já tem subsídios suficientes para elaborar o parecer do relatório do Plano Plurianual (PPA), do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 e das emendas propostas a essas duas matérias. “Nós estamos obedecendo aos prazos regimentais. Recebemos as emendas e promovemos esta reunião para ouvir as partes interessadas, cumprindo uma tradição que adotei nos últimos anos em relação ao PPA e à LOA. Vamos apresentar o relatório e votá-lo em plenário na próxima segunda-feira”, garantiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
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