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Câmara vota hoje 11 projetos de lei
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Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
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Notícias
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Tadeu Calheiros destaca a necessidade de ouvir quem cuida da saúde
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A preocupação com a realização das festividades de fim de ano e do carnaval, bem como a possível greve dos profissionais da enfermagem, levaram o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) à tribuna da Câmara Municipal do Recife. Nesta, segunda-feira (29), ele abordou estes dois assuntos e cobrou das autoridades que ficassem atentas às implicações que estes temas trazem para a população.
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2021
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11
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Comissões da Câmara aprovam permuta de imóveis para criação do parque da Tamarineira
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Um passo importante para a criação do parque público da Tamarineira, na Zona Norte da cidade, foi dado pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). O projeto de lei do Executivo número 40/2023, que autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do município por imóvel de particular para criação do parque, foi lido no plenário pela manhã. A proposta passou a tramitar em regime de urgência e, à tarde, três comissões permanentes da Casa - Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; e Planejamento Urbano e Obras - se reuniram e analisaram a matéria, que foi aprovada por unanimidade pelos colegiados. Com o parecer favorável, o projeto será votado em plenário nesta terça-feira (31).
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2023
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10
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Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
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Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
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2023
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09
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Chico Kiko repercute visita de estudantes à Câmara
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No início da tarde desta segunda-feira (12), a Câmara do Recife se tornou sala de aula para cerca de 50 alunos da Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, do bairro de Areias. Os estudantes foram recebidos pelo vereador Chico Kiko (PP), que repercutiu a visita na tribuna durante a reunião plenária.
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Aerto Luna apresenta nova emenda a projeto de transporte por aplicativo
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O substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo nº 11/2018, que trata do transporte individual privado intermediado por plataformas digitais, entrou na pauta de votação da Câmara do Recife nesta quarta-feira (07) – e recebeu uma proposta de emenda do vereador Aerto Luna (PRP). Segundo o parlamentar, a emenda visa congelar o tamanho da frota dos aplicativos durante o período de realização do estudo de impacto previsto pelo projeto. Com isso, o texto será votado após o prazo regimental de seis dias úteis.
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Casos de violência geram debate na Câmara do Recife
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Um amplo debate sobre o crescimento da violência em Pernambuco e, consequentemente, no Recife, foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18, com a participação de muitos vereadores. O assunto foi abordado por Rinaldo Júnior (PRB) que relatou, inicialmente, o caso dos dois homens carbonizados dentro de um carro, além de tiroteio na noite do domingo, próximo à comunidade Entra Apulso, na Zona Sul da cidade. Mas ele também trouxe números da violência de uma forma mais ampla e cobrou uma ação mais efetiva do governador do Estado.
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Curado da covid-19, Hélio Guabiraba volta ao trabalho na Câmara
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Apesar das notícias nem sempre animadoras por causa da pandemia, a Câmara Municipal do Recife viveu um momento de alegria na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (11). Foi a participação do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a primeira após a cura e recuperação da covid-19. Ele, a esposa e os filhos foram contaminados pelo vírus, mas hoje todos podem contar uma história vitoriosa. “Estou muito grato a Deus, em primeiro lugar, pois foi Ele quem nos concedeu esta vitória. Agradeço também a todas as pessoas, ao povo do Recife, aos vereadores e vereadoras, que colocaram os nossos nomes em orações. Muito obrigado em meu nome e de minha família”, disse.
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2020
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05
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Legislação e Justiça aprova Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife
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A criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife”, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na manhã deste sexta-feira (1º). O grupo parlamentar, que ainda precisa ser aprovado em plenário, terá por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à saúde mental e emocional das pessoas em nosso município.
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2023
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09
Câmara Municipal do Recife