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Comissão de Legislação analisa 22 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 23, e se debruçou sobre a análise de 22 proposições – sendo 21 projetos de Lei Ordinária e um decreto Legislativo. Segundo o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), o encontro foi bastante produtivo por deliberar sobre medidas importantes que tramitam na Casa e, se aprovadas em plenário, influirão na qualidade de vida do recifense.
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Vereadores debatem limite de velocidade
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A redução da velocidade em várias vias do Recife foi tema de debate no plenário durante a reunião desta segunda-feira, 19. Vários parlamentares lamentaram o excesso de multas e defenderam uma padronização, uma vez que o limite varia entre 60 km e 30 km. O primeiro a falar sobre o assunto foi o vereador Henrique Leite (PT) que criticou a redução em vias expressas como a Via Mangue. “É um risco muito grande para a população principalmente porque essa via está às escuras. E a mulher é a mais penalizada por isso já que o bandido age na fragilidade do sexo feminino. A Prefeitura e o Estado precisam rever essas velocidades”.
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Ouvidoria da Câmara constará oficialmente do Regimento Interno
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Ela já funciona na Câmara Municipal do Recife desde 2013, mas ainda não está incluída no Regimento Interno. Foi criada por força de Projeto de Resolução, um instrumento que se destina a regular as questões internas de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A Ouvidoria da Casa de José Mariano, que se propõe a ser mais um importante meio de interlocução com a sociedade, agora constará oficialmente do novo texto do Regimento Interno, que é o conjunto de regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Aline Mariano comenta resultado da reunião sobre Iasc
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) comentou em plenário o resultado da reunião realizada nesta terça-feira (16) entre ela, os vereadores Luciano Siqueira (PCdoB), Daniel Coelho (PV), Inácio Neto (PTN) e a secretária municipal de Assistência Social, Karla Menezes. Eles discutiram a situação dos profissionais do Iasc, que estão há um ano e três meses trabalhando sem vínculo empregatício.
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Romildo Gomes lembra 187 anos da PM
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O vereador Romildo Gomes (PSD) iniciou seu discurso agradecendo o apoio recebido pela Mesa Diretora e demais vereadores durante problema de saúde pessoal. “Dias atrás eu me encontrava na Casa, quando me senti mal. Fui encaminhado à UTI, onde passei cerca de três dias. Gostaria de agradecer todos os colegas, amigos, familiares, companheiros e funcionários da Casa que sentiram a minha ausência. Muitos rezaram para a minha recuperação”.
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Aprovado reajuste para servidores
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira 2, os pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento opinando pela aprovação do projeto de lei 22/2013 do Executivo, dispondo sobre a o reajuste dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife. Agora o projeto segue para sanção do prefeito.
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Vereadores querem Plano de Cargos e Salários da OSR
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Outro projeto de lei de Rogério de Lucca (PSL), criando o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Orquestra Sinfônica do Recife, foi aprovado na tarde desta segunda-feira 5, no plenário da Câmara do Recife. O projeto não recebeu pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, mas veio ao plenário para ser votado. E foi aprovado em primeira discussão. Deverá ser votado novamente e se for aprovado, seguirá para sanção ou veto do Executivo. No caso de veto, o projeto volta à Câmara do Recife para ser votado mais uma vez pelos parlamentares, desta vez aprovando o veto ou rejeitando.
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Legislação e Justiça analisa e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira (8) para distribuir, entre os membros do colegiado, proposições de autoria de diversos parlamentares, além de realizar a análise de oito matérias, dentre elas projetos de decreto legislativo e projetos de lei ordinária. Estiveram presentes, além do presidente Aerto Luna (sem partido), os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB), Renato Antunes (PSC) e Eriberto Rafael (PTC).
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Junior Tércio defende templos religiosos como serviços essenciais
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Na discussão do requerimento número 1346/2021, o vereador Junior Tércio (Podemos) fez apelo aos colegas para que reconheçam os templos religiosos como serviço essencial no Estado de Pernambuco. Ele chamou a atenção para o fato de que milhares de recifense não têm acesso à tecnologia e por isso estão privados de assistir os cultos religiosos através da internet. O requerimento foi aprovado.
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2021
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03
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Legislação e Justiça analisa 14 matérias legislativas e aprova sete
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 14 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (25). Desse total, sete foram aprovadas; outras seis, rejeitadas; e uma recebeu pedido de vistas. O que significa que um vereador, que não foi o autor do atual relatório, fará releitura da proposta para se aprofundar no assunto. E dará novo parecer.
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2021
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08
Câmara Municipal do Recife