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Comissão de Revisão da Lei Orgânica retoma as atividades
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Com o fim do recesso parlamentar de julho, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Recife voltou a se reunir nesta sexta-feira (11), na Casa de José Mariano, para discutir emendas que visam modificar artigos da lei maior do município. Por cerca de três horas, os vereadores do grupo debateram temas como o voto secreto para a apreciação de vetos do Executivo e a obrigatoriedade de realização de audiências públicas para temas que envolvam zoneamento urbano e política municipal de meio ambiente, por exemplo. A reunião foi liderada pelo presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica promove encontro
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Durante cerca de três horas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica se debruçou sobre dois assuntos amplamente discutidos pelos vereadores presentes à reunião do colegiado, na tarde desta quarta-feira, 27. Foram analisados o artigo 59, que trata das infrações político-administrativas do prefeito, vice-prefeito e seus auxiliares, bem como a emenda proposta ao artigo 54 pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O presidente da Comissão, Carlos Gueiros (PSB), classificou a reunião como bastante proveitosa, por conceder oportunidade de aprofundar as discussões e revisão de temas que constam na lei, considerada a Constituição do Recife.
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica discute ampliação dos objetivos do Plano Diretor
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Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica se reuniu na Câmara do Recife nesta quarta-feira (25) para discutir emendas à Lei Maior do município. Na ocasião, o grupo se deteve principalmente sobre a emenda aditiva nº 19/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que propõe ampliar de sete para 14 o número de objetivos específicos do Plano Diretor do Recife.
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica terá novos membros
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O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) anunciou a chegada de novos membros. Ele informou que a vereadora Marília Arraes (PT) e Felipe Francismar (PSB), por motivo de compromissos políticos, serão substituídos por Ivan Moraes (PSOL) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Revisão da Lei Orgânica analisa emendas
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Mais de 17 emendas foram analisadas pelos membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O presidente Carlos Gueiros (PSB) disse que boa parte das emendas apreciadas será novamente analisada. “Elas deverão ser revistas e aprimoradas por seus autores por tratarem de temas que vão aparecer em outras propostas mais adiante”.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor dialoga com Projeto Recife 500 Anos
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Às vésperas de completar seis meses de funcionamento, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor deu sequência à fase de diálogos e sugestões com os diversos segmentos sociais ouvindo, nesta terça-feira (3), integrantes do Projeto Recife 500 Anos, que elaborou um conjunto de diretrizes de desenvolvimento sustentável para a cidade até 2037. O colegiado chega aos seis meses nesta quarta-feira (4) mas o seu presidente, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), prorrogou as atividades do grupo por mais 180 dias, para finalizar as alterações no plano de desenvolvimento urbano municipal, seguindo as prerrogativas do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor amplia diálogo com a sociedade
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A fase de diálogos da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor com os segmentos sociais teve continuidade nesta quinta-feira (5), com a apresentação do Plano Centro Cidadão, vinculado à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e do Projeto Parque Capibaribe, ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Foram duas reuniões importantes com pessoas que se dedicaram a estudar o Recife, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Elas conhecem dados, informações e números em torno de pontos importantes e que podem ser de grande valia para o Plano Diretor. Colhemos bons frutos. Estamos abrindo o período de emendas e as conversas poderão embasar propostas da relatoria ou da comissão”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor recebe a Articulação Recife de Lutas
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Na segunda reunião destinada a ouvir as sugestões dos segmentos da sociedade recifense para aperfeiçoar o projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor abriu espaço para a Articulação Recife de Lutas, que é formada por ONGs, movimentos sociais e coletivos, na manhã desta quinta-feira (13). “Queremos fazer um projeto de lei muito bem discutido, com o objetivo de entregar à população um bom Plano Diretor. As propostas e sugestões irão embasar a Comissão e os vereadores para que possam fazer emendas construídas sobre os anseios da população”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor sorteia ordem de audiências públicas
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Para definir a ordem das audiências públicas dos segmentos sociais que refletirão sobre a cidade, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (20). Foi a segunda do dia. No turno da manhã, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura do Recife que explicaram como foi elaborado o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que propõe a revisão da legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município nos próximos dez anos.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor encerra ciclo de audiências públicas
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No encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor do Recife, a Comissão de Revisão dessa legislação debateu os mecanismos de participação e acompanhamento na execução de políticas públicas no município. O tema foi: “O sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”, o mesmo que está previsto nos artigos 185 a 198 do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano. “Daqui por diante, podemos dar o encaminhamento aos trabalhos, levando ao conhecimento de todos os vereadores o que foi discutido nas audiências públicas que realizamos. Assim, eles poderão embasar os anseios da população recifense através de emendas que podem alterar ou não o projeto que está tramitando na Casa de José Mariano”, disse o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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