Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Alunos da UFPE visitam a Câmara: Estudantes do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco acompanharam a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 28. A visita foi organizada pelos próprios jovens para ver, na prática, o que estudam na disciplina de Direito Constitucional, ministrada pelo vereador André Régis (PSDB), que também é professor.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 matérias: No final da tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se e analisou 11 matérias. Sete receberam pareceres favoráveis e 17 projetos foram distribuídos entre os membros do colegiado. Marcaram presença na reunião os vereadores Aerto Luna (sem partido); Renato Antunes (PSC); Samuel Salazar (PRTB); Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
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Câmara rejeita projeto sobre emendas individuais impositivas: Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal do Recife debateu o projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife nº1/2025, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que adiciona os artigos 98-a e 98-b à Lei Orgânica do Município do Recife. Segundo a proposição, seriam criadas emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo Municipal do Recife ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no limite mínimo de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo Municipal do Recife. Subiram à tribuna para tratar da matéria, o autor da proposição, além da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e do vereador Thiago Medina (PL). A matéria foi rejeitada, obtendo 25 votos contrários e seis, favoráveis.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Vereador promove pesquisa em terreno do Aeroclube: Para saber a opinião dos moradores do Pina sobre a melhor destinação do terreno do antigo Aeroclube, o vereador Ricardo Cruz (PPS) está promovendo na área uma pesquisa, que ele denominou plebiscito, perguntando aos moradores da comunidade se desejam que seja construído ali um habitacional, promessa de campanha da atual gestão, um parque verde, ou uma solução mista que contemple o habitacional e o parque, considerando que são mais de vinte hectares.
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Ana Lúcia fala sobre formação do Comitê Gestor do Recife Antigo: Na tarde desta terça-feira (28), durante reunião plenária a vereadora Ana Lúcia (PRB) falou sobre o Comitê Gestor do Recife Antigo. O projeto visa à execução de planos e programas de revitalização e requalificação do Bairro do Recife. “Hoje participamos de uma importante reunião representando o presidente dessa Casa. Durante esse primeiro encontro, o secretário de Cultura Felipe Carreras apresentou todos os detalhes do projeto. Nós, enquanto vereadores, estamos diretamente ligados a população do Recife e sabemos da extrema importância de acompanhar essa obra”.
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Comissão da LPUOS discute emendas e aprova relatório: A Comissão Especial sobre o projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que tem como objetivo disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo no município do Recife, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o parecer da relatoria sobre a matéria. Presidido pelo vereador Eduardo Mota (PSB), o grupo se posicionou favoravelmente ao relatório do vereador Carlos Muniz (PSB). Com isso, o projeto segue para o plenário com a aprovação de 63 das 127 emendas apresentadas pelo Executivo e pelos parlamentares, incluindo as 15 emendas do relator e sete emendas aprovadas por meio de subemendas da relatoria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Vereadores debatem aplicação da Lei do Momento Frevo nas rádios: Numa iniciativa conjunta dos vereadores Liana Cirne (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB), uma audiência pública discutiu o cumprimento da Lei 17.861/2013, que institui o Momento do Frevo nos programas das rádios recifenses. O encontro foi realizado por meio remoto na manhã desta quinta-feira (11). A lei municipal é originária de um projeto do ex-vereador do Recife Marco Aurélio Medeiros.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Vereadores comentam transferência de escolas: A transferência de escolas municipais e profissionalizantes da Secretaria de Educação para a Secretaria de Juventude suscitou dúvidas e debates nesta segunfa-feira, 25, na Câmara do Recife. André Régis (PSDB), além de comentar a mudança de secretarias, tratou ainda das condições em que se encontra a Escola de Artes João Pernambuco.
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Almir Fernando lembra Audiência sobre títulos de posse: O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a Tribuna na tarde hoje, 20, para ressaltar a realização de uma Audiência Pública, de sua iniciativa, sobre o tema: “Títulos de Posse: legalização para o direito à moradia”, que será realizada no próximo dia 22, às 9h, no Plenarinho. “Por questões de terra, muitas famílias ficaram conhecidas como latifundiárias. E, com o crescimento urbano, várias se deslocaram do interior para capital. Com o passar dos tempos, começou a guerra dos latifundiários e muitos movimentos surgiram, como Terras de Ninguém, capitaneado por João do Cigarro. O ex-governador Miguel Arraes desapropriou terras para os que moravam nas localidades, porém nem todas as famílias receberam os documentos de posse, nem conseguiram registrar no cartório.”, disse.
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