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Daqui a pouco começa o Projeto Câmara nos Bairros
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O Ginásio Esportivo Wilson Campos, do Sesc Santo Amaro, recebe os últimos detalhes para sediar daqui a pouco, às 15h, o projeto Câmara nos Bairros, promovido pela Câmara Municipal do Recife. Trata-se de um momento histórico para os vereadores e vereadoras da cidade, pois esta é a primeira vez que a Casa de José Mariano realiza uma Reunião Ordinária (comumente chamada de reunião plenária) fora dos muros do prédio sede.
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Osmar Ricardo comenta situação das ruas do Recife
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O vereador Osmar Ricardo (PT) voltou a falar sobre a situação das ruas do Recife na reunião plenária desta quarta-feira, 19. O parlamentar disse que “durante os dois anos e sete meses de governo da atual gestão, a questão dos buracos não melhorou” e aproveitou para destacar a importância da cobranças dos vereadores. “Ontem, o vereador Jurandir Liberal fez uma audiência pública sobre o tema e teve bastante divulgação, repercutiu na imprensa toda. Só assim o prefeito acordou e disse que vai investir 75 milhões de reais na operação de recapeamento e tapa-buracos. Torcemos para que ele faça e não fique só nas palavras”.
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Extraordinária de Finanças aprova plano de carreiras para guarda municipal
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma reunião extraordinária, às 14h30, desta terça-feira (03), para aprovação do parecer ao Projeto de Lei 04/12 do Executivo, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Grupo Ocupacional Segurança Municipal. Na ocasião a reunião foi presidida pelo vice-presidente da Comissão, Estéfano Menudo, e teve como relator Luiz Eustáquio. Participaram ainda os vereadores Marcos de Bria e Alexandre Lacerda.
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Câmara aprova projeto de lei que proíbe uso de canudo de plástico
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A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei 119/2019, que proíbe o uso de canudos de plástico em estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas. A proposta é de coautoria dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Rinaldo Júnior (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Eriberto Rafael (PTC) e foi aclamada em segunda votação na reunião ordinária da tarde desta terça-feira (18). Agora, o documento seguirá para a Prefeitura do Recife para avaliação do prefeito Geraldo Julio, que tem a prerrogativa de sancioná-lo ou não.
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2020
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02
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Câmara do Recife participa de reunião do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais, realizada em João Pessoa
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), representou a Casa de José Mariano no congresso do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), realizado em João Pessoa (PB). Ele foi indicado para a coordenação da regional Nordeste da entidade para o próximo biênio. O evento reuniu vereadores, juristas e especialistas em gestão pública de todo o país. O presidente da república em exercício, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também prestigiou o congresso.
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2022
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06
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Finanças e Orçamento aprova LOA, PPA e mais quatro projetos do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou seis projetos de lei do Executivo (PLE), durante encontro por videoconferência realizado nesta quinta-feira (17). Dentre as proposições, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023, e a que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. Estiveram presentes, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2022
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11
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Renato Antunes critica tramitação acelerada de projeto do Executivo
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O uso de um recurso que acelerou a tramitação de um projeto de alta complexidade enviado à Câmara pela Prefeitura foi tema de debate na reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (29). A discussão foi iniciada pelo vereador Renato Antunes (PSC) durante a votação do projeto de lei do Executivo nº 8/2021, que promove diversas alterações no Código Tributário Municipal. Protocolada na terça-feira (23) da semana passada, a matéria obteve a concessão da dispensa de prazo para o recebimento de emendas.
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2021
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03
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus
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Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Fred Ferreira propõe áreas de proteção a ciclistas
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Após o atropelamento de um ciclista na Via Mangue, semana passada, diversos companheiros dele se reuniram e procuraram o vereador Fred Ferreira (PSC). Ele disse que vai propor um projeto de lei criando uma APCC – área de proteção a ciclistas – a exemplo de outras capitais onde já existem.
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Câmara Municipal do Recife