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Comissão debate situação da Escola Municipal Serra da Prata
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Uma reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (23) se debruçou sobre os problemas enfrentados pela Escola Municipal Serra da Prata, situada no Ibura. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, vereadores e membros da escola, do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife e da comunidade afetada discutiram questões relacionadas ao reordenamento escolar da Prefeitura, que poderia resultar no fechamento da unidade. A adaptação da estrutura do local também foi um ponto de debate na ocasião.
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Comissão debate situação de deficientes na pandemia
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, reunida em caráter extraordinário e sob a presidência da vereadora Michele Collins (PP), trouxe convidados para debater as questões de pessoas com deficiência, na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que foram criadas sub comissões, dentro da Comissão, para os temas dos imigrantes, das pessoas em situação de rua, e das pessoas com deficiência e doenças raras.
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2021
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Comissão Desenvolvimento Econômico define diretriz e marca audiência pública
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife definiu, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, a diretriz que norteará os trabalhos do grupo de vereadores no biênio 2011/2012: ela assumirá um caráter de fórum de debates para participar ativamente dos processos de transformação, das inovações, investimentos e mudanças econômicas e sociais que venham a ocorrer na cidade. Dentro dessa perspectiva, já foi agendada a primeira audiência pública da comissão, para o dia 23 de fevereiro, às 9h, no plenarinho, para discutir o reordenamento do centro do Recife.
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Comissão deve acompanhar trabalho da prefeitura após as chuvas
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13 mortos, mais de 14 mil desabrigados e 15 mil desalojados, 40 municípios atingidos, 22 em situação de emergência e nove em situação de calamidade pública. A tragédia deixada pelas chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias foi o principal tema da sessão plenária desta segunda-feira (21). Priscila Krause (DEM) pediu a formação de uma comissão suprapartidária na Câmara para acompanhar, mesmo com o recesso parlamentar de julho, as ações da Prefeitura do Recife. A parlamentar também solicitou que a Casa se torne mais um ponto no Recife de arrecadação de donativos para os atingidos. “É um momento de união onde temos que dar as mãos aos que estão sofrendo. Desde a última quinta-feira, tenho visitado vários locais, como o Córrego da Bica e o Alto Jose do Pinho, e inúmeras barreiras estão correndo sérios riscos”.
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Comissão deve entregar relatório final do Regimento Interno até o dia 18
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A comissão especial que revisa o relatório do novo Regimento Interno da Câmara do Recife deve entregar a versão final do documento à presidência da Casa até o dia 18 de dezembro. A data foi definida durante a 20ª reunião do grupo, que aconteceu nesta terça-feira (7), na Sala de Comissões da sede do Legislativo municipal.
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Comissão Direitos Humanos aprova PLE 22/19
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Projeto de lei do Executivo 22/19 propondo o Programa Chegando Junto, que é destinado a gerar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para pessoas de alta vulnerabilidade social, foi aprovado em primeira e segunda discussão e será enviado para sanção do Prefeito. Mas, antes mesmo da votação no plenário da Câmara do Recife, na tarde dessa terça-feira (27), o PLE passou pela análise da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), em reunião de caráter extraordinário. Participaram os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Davi Muniz (PATRI).
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas analisadas – todas acatadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão discute 13 emendas à Lei Orgânica
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Mais de duas horas de discussões e 13 emendas votadas – todas aprovadas em sua totalidade ou com algumas alterações. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife que aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede do Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), o grupo ouviu integrantes da sociedade antes de votar a emenda nº 101/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que busca incorporar diretrizes e metas estabelecidas pelo Plano Diretor, pelas Conferências e pelos Planos Municipais de Políticas públicas nas normas orçamentárias do Recife.
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Comissão discute criação de novos corredores exclusivos de ônibus
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisa o projeto de lei 117/10 do vereador Aerto Luna (PRP) que autoriza a circulação de taxis nos corredores exclusivos de ônibus. O relator da matéria, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão, ainda não concluiu o parecer, mas considera o momento oportuno para discutir a criação de novos corredores de ônibus no Recife. “Enquanto os projetos ideais não ficam prontos, podemos adotar medidas emergenciais como pintar faixas nas principais avenidas, entre elas a Domingos Ferreira, em Boa Viagem", sugeriu Gueiros.
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Comissão discute criação de cargos na Prefeitura
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O projeto de lei 13/2010 do Poder Executivo, enviado à Câmara esta semana, cria o Sistema de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Física e Sexista e prevê a contratação através de concurso público de 14 técnicos e 8 analistas de cuidados especiais às mulheres. Mas de acordo com o projeto, somente mulheres podem disputar as vagas. O Art. 3° diz que o total de 22 cargos efetivos é “privativo de mulheres”. Na opinião dos parlamentares, o texto é inconstitucional.
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