Câmara Municipal do Recife

Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão Executiva amplia licença paternidade dos servidores da Câmara: A Comissão Executiva da Câmara do Recife aumentou de cinco para 25 dias a licença paternidade dos servidores efetivos e comissionados da Casa de José Mariano por força do projeto de resolução 27/2017 aprovado pela unanimidade dos vereadores, em plenário, segunda-feira, 03. A decisão reflete a preocupação dos parlamentares com a presença do pai por mais tempo nos primeiros dias de vida do recém-nascido. A licença vale também para os servidores pais de filhos adotivos. Nesse caso, o prazo começa a correr a partir do nascimento ou da adoção.
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Comissão Executiva da Câmara do Recife recebe presidente da União dos Vereadores do Brasil: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), receberam nesta segunda-feira (9) o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti. Ele veio acompanhado do presidente da seccional Pernambuco, Edmilson Henauth, e de parlamentares das cidades de Igarassu e Caruaru. Conzatti está circulando o país em campanha para a realização da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais, que irá acontecer entre os dias 24 e 27 de agosto, em Brasília.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão Executiva é escolhida e toma posse: Após a posse dos novos vereadores do Recife, foi eleita a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife para os próximos quatro anos. É essa comissão quem fica responsável por todas as atividades administrativas e políticas da Casa de José Mariano e cujo presidente, o vereador Vicente André Gomes (PSB), para a ser também presidente da casa legislativa.
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Comissão Executiva faz primeira reunião extraordinária: Dois dias após tomar posse para o biênio 2011/2012, a nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira, 3, para tomar conhecimento dos problemas administrativos da casa. Foi a primeira sob o comando do novo presidente, vereador Jurandir Liberal (PT). A principal deliberação, do encontro, foi a definição da data para instalação do novo período legislativo, no dia primeiro de fevereiro, em sessão solene, às 10h, com a presença do prefeito João da Costa.
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Comissão Executiva propõe cancelamento do recesso parlamentar de julho: Cancelar o período de recesso parlamentar de julho de 2020. Esse é um dos principais objetivos do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, apresentado pela Comissão Executiva da Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). A matéria, que deve ser votada já na terça-feira (12), faz parte dos esforços da Casa para se adequar às necessidades do estado de calamidade pública na capital, provocado pela pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão Executiva visita prefeito do Recife: A Comissão Executiva da Câmara se reuniu na manhã desta sexta-feira, 04, com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, no prédio sede do Executivo. A visita segundo o presidente da Comissão, vereador Vicente André Gomes (PSB), foi bastante positiva e embora sendo de cortesia, discorreu sobre outro assunto considerado uma das principais metas da sua gestão, que é a construção de uma nova sede para o legislativo municipal. “No lançamento da pedra fundamental do Hospital da Mulher falei com o governador Eduardo Campos e ele sinalizou com apoio a esta iniciativa. Por isso também este contato com o prefeito para darmos início ao processo.”
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Comissão faz reunião para debater PPA e LOA: Após três horas de debates com sindicalistas, vereadores e secretários municipais, na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife entendeu que já tem subsídios suficientes para elaborar o parecer do relatório do Plano Plurianual (PPA), do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 e das emendas propostas a essas duas matérias. “Nós estamos obedecendo aos prazos regimentais. Recebemos as emendas e promovemos esta reunião para ouvir as partes interessadas, cumprindo uma tradição que adotei nos últimos anos em relação ao PPA e à LOA. Vamos apresentar o relatório e votá-lo em plenário na próxima segunda-feira”, garantiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão faz Seminário sobre Técnicas Legislativas: Vereadores e inúmeros assessores legislativos participaram do seminário sobre Técnicas Legislativas promovido pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quinta-feira 16, na Câmara do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) convocou o encontro para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas jurídicas dos gabinetes. “É uma forma de discutir a Lei Orgânica, pois conhecendo melhor a legislação evitamos o veto da Comissão e o veto do executivo. Quanto mais claro e juridicamente correto for o projeto mais chances de ser aprovado em plenário e sancionado”.
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Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara: Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.
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