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Projeto de Lei cria programa de recuperação dos campos de várzea
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A proposta do vereador Almir Fernando (PC do B) institui o programa “Adote um Campo” que estabelece parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a implantação, reforma e manutenção de campos de futebol amador. “O Projeto de Lei permitirá ao particular a instalação de placas publicitárias indicativas nos campos adotados em troca de transferir para este a responsabilidade pela conservação e manutenção das áreas, numa cooperação privilegiando o interesse coletivo”, explicou o parlamentar.
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Menudo presta homenagem ao Dia da Comunidade
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Durante a sessão desta quarta-feira, 5 de maio, quando se comemora o Dia da Comunidade, o vereador Estefano Menudo (PHS) aproveitou para destacar a colaboração dos representantes sociais na realização e fiscalização do trabalho parlamentar. “São estas pessoas que estão corpo a corpo conosco, diagnosticando os problemas locais, solicitando melhorias diárias de infraestrutura urbana e condições de vida mais salutares. Elas formam um elo entre o parlamento e o cidadão comum em busca de um só objetivo”.
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Oposição vai propor Adin contra projeto de lei da informação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB), líder da oposição na Câmara do Recife, vai ingressar com uma ação de descumprimentode de preceito fundamental (ADPF) contra o projeto de lei do executivo, já aprovado pelos vereadores, e que limita o acesso à informação, ao classificá-las como ultra-secretas, secretas e reservadas, além de estabelecendo prazos para que sejam divulgadas. Ela disse que vai ingressar com a ação para que essa lei não seja uma “lei de caráter restritivo” por entender que transparência é um dos instrumentos mais adequados para a sociedade caminhar. “Esta lei diminui a poder da Câmara”.
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Eurico Freire exalta Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica
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Até o próximo dia 29, o Recife sedia o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. O evento, que conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), é aberto ao público em geral e foi elogiado pelo vereador Eurico Freire (PV), durante a Reunião Plenária desta terça-feira,26.
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Comissão de Finanças aprova projetos
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Três projetos, sendo um do Executivo, foram analisados pela Comissão de Orçamento e Finanças. Um dos projetos, de número 107/19, foi retirado de pauta. Foram aprovados o PLO 26/19, que trata da afixação de placas em imóveis alugados pelo poder público municipal e o PLE 05/19, criando bolsa de ajuda de custo para alunos que apresentem excelente desempenho em matérias e frequência. Esses alunos poderão monitorar professores. A reunião na manhã dessa quinta-feira (13), na Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a participação dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB) e Alcides Teixeira Neto (Sem Partido).
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Adiada a votação do substitutivo ao projeto de lei que trata da regulamentação de aplicativos
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Por motivos de saúde, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), resolveu adiar para esta quarta-feira (7), a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018 - que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais no município.
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Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife
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A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
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2025
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03
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Gueiros critica falta de carência em estacionamento do Aeroporto do Recife
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 26, o vereador Carlos Gueiros (PSB) fez um pronunciamento sobre a falta de tempo mínimo de permanência gratuita no estacionamento do Aeroporto Internacional do Recife. O parlamentar destacou, no entanto, que recebeu esta reclamação recentemente e que irá constatar in loco a informação.
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Vídeo gravado por Arcebispo é tema de discurso de Eurico Freire
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Um vídeo sobre a importância do debate político gravado pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi repercutido na Câmara do Recife nesta terça-feira (23) pelo vereador Eurico Freire (Rede). “É o voto consciente que fará a política brasileira evoluir”, comentou o parlamentar.
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Wanderson Florêncio enaltece Parlamento Jovem
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Hoje, 20, ocorreu a reunião preparatória para o Parlamento Jovem, no Plenarinho da Casa. Este ano, o Parlamento está em sua sexta edição tendo como objetivo principal que um número cada vez maior de jovens tenha a vivência na prática do processo democrático. E o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) apoia a iniciativa. “São jovens que representam diversos sentimentos da nossa cidade. Inclusive, trazemos uma novidade, nesta edição, que é um espaço específico para as pessoas que promovem a acessibilidade em nossa cidade. É um grande ganho e que, com certeza, trarão novas ideias, contagiando todos nós”.
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Câmara Municipal do Recife