Câmara Municipal do Recife

Projeto sugere alteração na lei municipal que regula as atividades de edificações e instalações no Recife: O vereador Renato Antunes (PSC) é autor do projeto de lei nº 70/2021, que objetiva substituir o artigo 261 da lei municipal nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, que regula as atividades de edificações e instalações, no Recife. O texto em questão trata das infrações às normas estabelecidas e o parlamentar propõe acrescentar nas penalidades, por infração de natureza leve, primeiro a “advertência”, antes da “multa”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Comissão aprova abono aos ASACE e Agentes de Controle Sanitário: Seis projetos de lei analisados e cinco foram aprovados durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde de hoje, 13. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC) e Benjamim da Saúde (PEN).
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Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (30) para analisar pareceres e distribuir projetos de lei para a avaliação dos relatores. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da presidente do grupo, a professora Ana Lúcia (PRB), receberam parecer pela aprovação quatro projetos que se encontram em tramitação na Casa.
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Comissão de Legislação e Justiça discute 12 projetos: Os vereadores Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, se reuniram na tarde desta segunda-feira (5) para discutir e votar pareceres a 12 matérias legislativas. Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei nº 130/2018, que trata da proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos como bares e restaurantes.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros: A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Dia do Defensor Público e 27 anos da Defensoria de Pernambuco são celebrados em solene: Numa iniciativa conjunta dos vereadores Eriberto Rafael (PSB) e Zé Neto (PSB), a Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene em homenagem ao “Dia do Defensor Público” e ao 27º aniversário da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O plenário da Casa de José Mariano recebeu diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico, na noite desta segunda-feira (9). O vereador Zé Neto conduziu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Secretário apresenta dados de ações de enfrentamento à covid-19 no Recife: Ao participar da audiência pública que teve como objetivo apresentar o resultado das metas fiscais do município para o primeiro quadrimestre deste ano, o secretário municipal de Finanças, Ricardo Dantas, também apresentou dados relativos ao enfrentamento da covid-19 e os impactos das ações na arrecadação financeira da Prefeitura do Recife. A audiência ocorreu nesta quinta-feira (28), de forma remota, por videoconferência, em virtude das medidas de proteção para evitar a disseminação do coronavírus. Ela foi promovida pela Comissão de Finanças da Câmara do Recife e contou com a presença de diversos vereadores, que puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas com o secretário.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Plano Recife Ama Carnaval garante pagamento de artistas e trabalhadores do ciclo carnavalesco: Vereadores participaram nesta sexta-feira (14), no Museu da Cidade, no Forte das Cinco Pontas, do lançamento do Plano Recife AMA Carnaval, um projeto da Prefeitura do Recife que vai assegurar mais de R$ 10 milhões para trabalhadores da cultura que atuam no ciclo carnavalesco. O projeto do Executivo foi assinado pelo prefeito João Campos e será encaminhado para análise da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Dilson Batista destaca requerimento que pede que uma mulher comande a Guarda Municipal: Na reunião Ordinária desta terça-feira (7), da Câmara do Recife, o vereador Dilson Batista (Avante) destacou o requerimento de sua autoria que pede ao prefeito João Campos (PSB) que uma mulher se torne comandante da Guarda Municipal do Recife. Ele explicou que a solicitação subscreve o projeto político do Executivo de colocar mulheres nas funções de gerenciamento na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Aprovado voto de aplausos à Usina Cucaú: O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) discutiu o requerimento número 717/2025, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações à Usina Cucaú, por seus 134 anos, “sendo referência no estado, unindo tradição, inovação e preservação ambiental”. A proposição foi aprovada na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (10). Outros vereadores como Gilson Machado Filho (PL) e Rinaldo Junior (PSB) participaram do debate do voto de aplauso.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03

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