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Presidente da Câmara de Teresina visita a Câmara do Recife
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Na manhã desta sexta-feira, 31, o presidente da Casa de José Mariano, Eduardo Marques, (PSB), recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de Teresina, no Piauí, Jeová Alencar (PSDB). Eles percorreram as instalações da Casa e conversaram sobre vários assuntos que dizem respeito à presidência do Poder Legislativo: transparência das ações, edifício sede, informatização do processo legislativo, além de abordarem problemas enfrentados pelos moradores das duas cidades.
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Músicos do Recife querem isonomia salarial
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Representantes da Banda Sinfônica do Recife acompanharam a sessão plenária desta terça-feira (4). Eles vieram pedir o apoio dos vereadores para garantir a isonomia salarial entre integrantes da Banda e da Orquestra Sinfônica da Cidade. A vereadora Vera Lopes (PPS) se colocou favorável ao pleito e lembrou que ele é garantido por lei, aprovada na Câmara Municipal, há dois anos. “Já sabemos que as leis aprovadas nesta Casa nem sempre são cumpridas. Desta vez, quem está desrespeitando a lei é o próprio secretário de Cultura, Renato L, ao querer quebrar a isonomia”.
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Comissão de Educação recebe presidente do Conselho de Educação Física
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A reunião da Comissão de Educação desta terça-feira, 11, teve a participação da presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref), Nadja Harrop. A pauta de discussões foi sobre o ensino da educação física por professores da rede municipal de ensino. “A luta do Cref é pela revogação do ofício 122 da Prefeitura, que determina que qualquer professor da rede possa dar aula de educação física. Educação física é uma profissão regulamentada, trata-se de saúde. Também é inconcebível que uma criança que custa 800 reais por mês aos cofres públicos não tenha uma área adequada para educação física. É fundamental”, explicou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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Múcio Magalhães comemora cumprimento de lei
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O vereador Múcio Magalhães (PT) comemorou, na tribuna, o cumprimento da lei de sua autoria sancionada este mês pelo prefeito João da Costa que dá direito à gratuidade no transporte público municipal às pessoas com mais de 60 anos. A proposta havia sido vetada pelo prefeito, mas o veto foi derrubado em plenário pelos vereadores.
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Câmara aprova CPI da telefonia móvel
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Vinte e um vereadores da Câmara do Recife assinaram na tarde desta segunda-feira 17 requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar as operadoras de telefonia móvel – celulares - com atuação no âmbito do município. Ontem mesmo, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) deu entrada no pedido para instalação da CPI.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Deputado Carlos Veras recebe Título de Cidadão do Recife
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A Câmara Municipal entregou o Título de Cidadão do Recife ao deputado federal José Carlos Veras dos Santos, 42 anos, em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (14), através de iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). A solenidade, que lotou o plenário e as galerias da Casa de José Mariano, contou com a presença de vereadores do Recife, diversos parlamentares, prefeitos, além de lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a que Carlos Veras, como é mais conhecido nos meios políticos, está filiado.
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2024
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Comissão de Educação discute projeto do Marco Legal da Primeira Infância
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Vereadores se reuniram nesta quinta-feira (17) com membros da Prefeitura e integrantes da sociedade civil para discutir o projeto de lei do Poder Executivo nº 09/2018, que visa instituir o Marco Legal da Primeira Infância do Recife. O debate aconteceu na Casa de José Mariano durante uma reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). O grupo vai apresentar emendas à propositura, que deve ir a votação no plenário na próxima semana. O Marco Legal da Primeira Infância do Recife tem como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida das crianças, inclusive um plano municipal dedicado ao tema.
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Vereadores discutem Fundo Municipal da Pessoa Idosa
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Considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, a cidade do Recife poderá ganhar um importante instrumento de valorização deste segmento, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto de lei do Executivo número 14/2015 entrou na pauta de votação desta segunda-feira, 28, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Defesa dos Direitos Humanos, de Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente. Mas a votação do projeto acabou sendo adiada porque o vereador Davi Muniz (PROS) pediu vista. Ele agora tem o prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria à Mesa Diretora.
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Juízes do TRE explicam a legislação eleitoral para os vereadores
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Com vistas às eleições eleitorais deste ano, a mesa diretora da Câmara do Recife convidou juízes eleitorais responsáveis pelo pleito para dar explicaçõies detalhadas das novidades introduzidas na legislação para este ano. Além do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), participaram do debate os juízes eleitorais Gabriel Oliveira, responsável pela propaganda eleitoral do Recife, Karina Albuquerque, responsável pela propaganda eleitoral de Jaboatão dos Guararapes, Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE, responsável pela propaganda na TV, Rádio, Jornais e Internet, e Henrique Melo, coordenador eleitoral do Recife. A maioria dos 37 parlamentares acompanhou a palestra e participou dos debates, esclarecendo dúvidas.
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Câmara Municipal do Recife