Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes discute requerimentos por editais da lei Aldir Blanc e projeto de lei sobre aborto: A Câmara do Recife aprovou, nesta terça-feira (21), uma série de requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) relativos à publicação de novos editais decorrentes da lei nº 14.017/2020 – isto é, a lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos e frisar demandas da sociedade civil. Outro assunto debatido por ele, foi o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ivan Moraes discutiu e aprovou em bloco dez requerimentos de sua autoria: O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu em bloco dez requerimentos de sua autoria, e aprovou todos eles, que fazem indicações aos representantes do Poder Executivo, nas áreas de cultura, saúde e de controle urbano, para que tomem medidas em suas respectivas competências. “Discuto em bloco essas propostas, levando em consideração a importância das áreas a que elas se destinam para o bom funcionamento da cidade. Todos os requerimentos apontam para uma lacuna nas políticas públicas na cultura e no setor de zeladoria, de limpeza e de controle urbano”, disse, na reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Ivan Moraes diz que lei de contratação sofrerá intervenção do MP: O vereador Ivan Moraes (PSOL) informou que a lei municipal que altera o prazo de contratação de funcionários de 2 anos com mais 2 de prorrogação, para 4 anos mais 4 de prorrogação contratual, votada e aprovada na Câmara do Recife, deverá sofrer intervenção do Ministério Público de Contas do Estado. O vereador esclareceu nesta terça-feira (10) que votou contra o projeto que tramitou na Casa, por considerar que esta gestão ou as que vierem depois poderão contratar funcionários sem concurso por 8 anos seguidos.
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Ivan Moraes diz que reforma da previdência retira direitos dos servidores: Ao discutir os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; e de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação do projeto de lei complementar (PLC) número 01/2021, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que a reforma da previdência retira direitos dos servidores municipais. Ele fez o comentário na reunião Ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (21), pela Câmara Municipal do Recife. O projeto era o segundo de uma série de cinco matéria legislativas que foram analisadas com o objetivo de regulamentar a nova previdência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes entrega título de cidadão a Francisco Sales: Representantes do Ministério Público, secretários de Estado, deputados e profissionais do meio jurídico compareceram, nesta sexta-feira, 15, à solenidade do título de Cidadão Recifense ao procurador do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Sales de Albuquerque. Coube ao vereador Ivan Moraes (PSOL) fazer a entrega da comenda que já estava aprovada havia 11 anos. “Entregar esse título agora significa corrigir um equívoco histórico e burocrático. Eu encontrei o procurador num evento de Direitos Humanos, no início do ano, quando ele me informou de que tinha esse título mas nunca veio recebê-lo. Então, eu me ofereci para fazer a entrega. O importantes agora é lembrar que o requerimento que lhe deu cidadania recifense foi de autoria do então vereador Josenildo Sinésio”, informou Ivan Moraes.
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Ivan Moraes explica motivo de votar contra os vetos totais a projetos de leis: Na discussão dos vetos totais do prefeito João Campos a cinco projetos de lei que foram aprovados pela Câmara Municipal do Recife no ano passado, o vereador Ivan Moraes fez um pronunciamento sobre a importância do vereador e do Legislativo Municipal. “Precisamos entender as dificuldades que representam a tramitação de um projeto de lei. Não somos obrigados a aprovar os vetos do Executivo”, afirmou. Os vetos, no entanto, foram mantidos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Ivan Moraes fala sobre laicidade no poder legislativo: Diante da iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (PPPE) de recomendar pelo fim das manifestações religiosas na Câmara Municipal do Recife, alguns parlamentares saíram em defesa da ação. E na tarde desta segunda-feira (24), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a importância de estender o conceito de Estado laico para a Casa legislativa. “Ao invés de termos uma Bíblia a nossa disposição durante as reuniões, o ideal é que tenhamos a Constituição. Esse é o principal livro dessa Casa”.
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Ivan Moraes fala sobre políticas públicas de comunicação no Recife: Discussões em torno da liberdade de expressão são latentes desde o início da sociedade moderna. E na tarde desta terça-feira (25), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a prática de políticas públicas de comunicação no Recife e convidou a todos para participarem da audiência pública, sobre a Rádio Frei Caneca, que será realizada amanhã (26), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. “Atualmente, pode ser visto como um suposto embrião, nessa gestão do prefeito Geraldo Julio, a Rádio Frei Caneca, que deveria ser uma rádio pública, sendo também instrumento para levar informações diversas e possibilitando debates necessários para população”.
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Ivan Moraes fala sobre propostas para a Rádio Frei Caneca: Na tarde desta terça-feira (02), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a importância e o melhoramento da Rádio Frei Caneca, que foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal. “Contamos com a presença do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Diego Rocha, que participou do nosso debate e da explanação de questões pertinentes à Frei Caneca. É indispensável a utilização de veículos como o rádio para dar voz a população e atender suas necessidades”.
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Ivan Moraes faz balanço de seu primeiro ano de mandato: Um mandato marcado pela participação da sociedade civil. Foi assim que o vereador Ivan Moraes (PSOL) classificou seu trabalho e o de sua equipe ao subir à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (19), durante a reunião plenária. À Câmara, ele fez uma retrospectiva de seu primeiro ano como vereador do Recife.
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