Câmara Municipal do Recife

Hélio Guabiraba sugere criar Dia Municipal das Feiras Livres: Uma manifestação cultural e histórica, marcada pela diversidade e pelo viés democrático. É assim que o vereador Hélio Guabiraba (PSB) caracteriza as feiras livres, que podem ganhar um dia de celebração no calendário municipal do Recife. A proposta, feita por Guabiraba, tramita na Câmara Municipal por meio do projeto de lei nº 146/2022 e reserva a data de 25 de agosto como a comemoração do Dia Municipal das Feiras Livres.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Prazo de emendas ao Regimento Interno está na reta final: Termina nesta sexta-feira, 8, o prazo de entrega de emendas ao Projeto de Resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, que pode ser votado ainda nesta legislatura. O texto que está tramitando contém 367 artigos e propõe algumas alterações ao regimento atual, inclusive a redução do número de comissões permanentes da Casa de José Mariano (são 12), o aumento do número de componentes dessas comissões, muda a composição da casa e cria a Comissão de Admissibilidade, que será a primeira etapa da tramitação de todos os projetos de lei. Essa comissão é quem vai determinar a distribuição das matérias legislativas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Planejamento Urbano e Obras realiza reunião: Consolidada na posição de liderança como cidade mais inteligente e conectada do Nordeste, o Recife está em pé de igualdade, nesse quesito, com municípios das regiões Sul e Sudeste como São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Para discutir esse tema, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara Municipal, realizará audiência pública no próximo mês.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Almir Fernando ressalta Audiência Pública: Próximo dia 16, a partir das 9h, uma Audiência Pública na Câmara do Recife irá tratar do emplacamento e CEP de logradouros e as demarcações de limites entre os bairros, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). O parlamentar fez questão de repercutir o assunto, durante a Reunião Plenária desta quarta, 14. “Faço questão de convidar todos os vereadores e vereadoras para a realização da audiência pública, no Plenarinho, que terá como tema o emplacamento e CEP dos logradouros e as demarcações dos limites dos bairros. Essa é uma reivindicação antiga de muitos cidadãos. São mais de 2 mil logradouros e um percentual grande desses endereços não são encontrados pelos Correios. E, infelizmente, as pessoas não estão recebendo suas cartas”, disse.
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Câmara avalia cumprimento das metas fiscais da prefeitura: A avaliação do cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2001, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi apresentada durante audiência pública no plenarinho da Câmara, por iniciativa da Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB). “Este é o momento em que a prefeitura financeiramente se desnuda e revela suas verdadeiras condições”, esclareceu o vereador.
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CLJ analisa 13 projetos e distribui outros 34: Ao analisar 13 projetos de lei que aguardavam a emissão de pareceres, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis, rejeitou quatro e pediu vistas dos outros três. Na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (27), o colegiado também distribuiu outros 34, para análise dos relatores. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado; Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB) e Renato Antunes (PSC).
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Frente Parlamentar pelo Centro do Recife recebe secretária e entrega relatório com propostas ao projeto Recentro: A Frente Parlamentar pelo Centro do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (29), para que o colegiado conhecesse as propostas do projeto da Prefeitura chamado Recentro. Um segundo momento foi o de apresentar e entregar à Prefeitura um levantamento das 105 proposições elaboradas pelo colegiado, técnicos, associações, cientistas e sociedade em geral visando melhorias ao centro da cidade. A presidente da Comissão, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), e o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), deram andamento aos trabalhos que contaram com a presença da chefe do Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, e da especialista em urbanização, Rúbia Campelo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Segurança Cidadã distribui três projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se, por meio de videoconferência, para distribuir três projetos de lei (PLO). O presidente do colegiado, Dilson Batista (Avante), conduziu o encontro que também contou com as participações dos vereadores Doduel Varela (PP) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Alvarás provisórios podem ser prorrogados: O prazo de validade dos alvarás provisórios de localização e funcionamento de atividades urbanas no município do Recife poderá ser prorrogado por 24 meses, contando da data em que completarão os primeiros 12 meses de sua expedição. Esse é o conteúdo do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado para receber sanção do prefeito João da Costa.
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