Câmara Municipal do Recife

Jurandir Liberal comemora 10 anos do Estatuto do Idoso: Os 10 anos do Estatuto do Idoso foram lembrados pelo vereador Jurandir Liberal (PT), durante Reunião Plenária desta terça, 1. Promulgada em 1º de outubro de 2003, a lei nº 10.741 estabeleceu a criação do Estatuto que, segundo o parlamentar, trouxe avanços para a população. “No ano de 2003, no governo Lula, podemos destacar o passe livre, melhorias na mobilidade, o senso de acolhida e de Instituições de Longa Permanência. Ou seja, são vários itens que ajudam a vida dos idosos. Na realidade, o Estatuto é um marco jurídico na legislação brasileira e sempre busca a proteção necessária.”, disse.
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Dia do Prefeito gera debate no plenário: O Dia do Prefeito, celebrado em todo Brasil em 6 de outubro, foi destacado no plenário da Casa de José Mariano e gerou debates na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (6). Os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Júnior de Cleto (PSB) se dirigiram à tribuna e expuseram os seus posicionamentos. Moura teceu críticas e Cleto elogiou a condução da gestão municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Josenildo Sinesio recebe integrantes de fundação alemã: O líder da bancada governista na Câmara, vereador Josenildo Sinesio (PT), recebeu no final da manhã desta terça-feira, 30, a visita de Alexander Koop e Sarah Brabender, da Fundação alemã Bertelsmann. Eles estão no Recife para conhecer o programa Orçamento Participativo, executado pela Prefeitura. A experiência é uma das sete finalistas ao prêmio Reinhard Mohn, criado pela instituição, cujo tema em 2011 é “Vitalização da democracia através da participação”.
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Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
João Braga vem à Câmara antecipar proposta de alteração da lei dos alvarás: Mesmo antes de o Poder Executivo enviar as alterações ao projeto de lei dos alvarás de localização e funcionamento de imóveis, o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, compareceu à Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 7, para apresentar a minuta com as propostas. Ele participou da reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da qual participaram 15 vereadores. “Vim apresentar a ideia e colher subsídios”, anunciou o secretário, que exibiu slides com os 16 itens, com as principais inovações. Ficou de enviar a matéria formalmente, até o final do mês, incorporando a ela as críticas e sugestões.
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Vereadores debatem requerimento que pede a remoção de radar eletrônico das grandes vias: A solicitação para a remoção dos radares eletrônicos de velocidade das ruas e avenidas mais movimentadas do Recife foi tema de debate durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10). O pedido foi feito através do requerimento número 108/2025, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), e não foi aprovado em votação no plenário, tendo recebido 25 votos contrários e cinco favoráveis. O assunto gerou debate na tribuna e apartes entre os parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Comissão de Combate ao Coronavírus realiza reunião com autoridades médicas do Estado: Com a presença de representantes das quatro principais entidades médicas de Pernambuco, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (18). O encontro coincidiu com o primeiro dos 11 dias da quarentena decretada pelo Governo do Estado, quando apenas os serviços essenciais poderão funcionar visando conter a propagação do vírus da covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
CLJ vota pareceres e busca zerar pauta do semestre: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião em formato híbrido para discutir pareceres dados pelos relatores a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo votou favoravelmente a seis projetos de lei e acompanhou os pareceres pela rejeição dado a outras quatro propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova homenagem a ministro Silvio Costa Filho: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (3), em discussão única, o projeto de decreto legislativo nº 13/2025, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao ministro de Portos e Aeroportos e deputado federal licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos). Durante a discussão, o autor da proposta, vereador Hélio Guabiraba (PSB), defendeu a homenagem na tribuna da Casa. O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também participou do debate.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
André Régis comenta votação sobre sistema político: O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (26), por 267 votos a 210 e 5 abstenções, o sistema eleitoral distrital proposto pelo relator da PEC da reforma política. Nesse modelo, conhecido como “distritão”, os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos. O fato foi lamentado hoje (27), na tribuna, pelo vereador André Régis (PSDB).
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