Câmara Municipal do Recife

Michele Collins critica parecer favorável ao aborto em casos de Zika vírus: A vereadora Michele Collins (PP) criticou o parecer favorável emitido pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, à proposta que pede o direito ao aborto em casos de mães infectadas pelo Zika vírus. A medida é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Além de tratar sobre o aborto, o documento também apresenta questionamentos acerca das políticas públicas de assistência para essas famílias.
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Waldomiro Amorim destaca voto de aplauso ao inspetor Marcílio Domingos: O voto de aplauso e congratulações ao inspetor Marcílio Domingos, ex-comandante da Guarda Municipal do Recife, apresentado através do requerimento número 966/2022, de autoria do vereador Waldomiro Amorim (SDD), foi destacado pelo autor nesta segunda-feira (21), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições: Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
André Régis exalta 25 anos da Constituição Federal: Voto direto, proibição de tortura e liberdade de expressão são algumas das conquistas da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988. Para exaltar os 25 anos da lei suprema do País, o vereador André Régis (PSDB) fez um discurso no plenário, na tarde desta quarta-feira, 02, e lembrou a importância do documento que, segundo ele, une valores como liberdade e igualdade. “A alma dela é européia, mas o arcabouço normativo sofreu influência profunda dos Estados Unidos”
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Luiz Eustáquio analisa emenda à LDO que trata da ampliação da malha ciclo viária: O projeto de lei 13/2022, de autoria do Poder Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 do Recife (LDO), foi debatido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (13). O parlamentar destacou emenda de sua autoria, a de número 41, que possibilitaria a ampliação da malha cicloviária no Recife. O projeto foi aprovado em duas votações e a emenda rejeitada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Direitos Humanos aprecia proposições e debate parceria entre Prefeitura e sistema prisional: A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, conduziu os trabalhos, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (28). Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam a reunião. Seis projetos foram distribuídos, sete analisados e, na ocasião, a Comissão contou com a participação de um convidado que abordou problemas que estariam ocorrendo em uma parceria realizada entre a Prefeitura e o sistema prisional.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Assessores parlamentares participam de palestra sobre elaboração de parecer: Com o intuito de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça realizou palestra com o tema “disciplinamento regimental e técnica de sua elaboração”, para orientar os assessores dos vereadores no sentido de elaborar pareceres a projetos de lei que tramitam nas comissões. “A partir desta palestra, nós pretendemos uniformizar os pareceres técnicos, adotando um modelo padronizado. Dessa forma, vamos dar mais qualidade ao material parlamentar e otimizar os trabalhos das comissões e da Câmara como um todo”, disse o assessor jurídico da Procuradoria Legislativa, Carlos Albuquerque, que ministrou a palestra.
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Câmara do Recife prestigia reconhecimento do Compaz pela ONU: O trabalho desenvolvido pelos Centros Comunitários da Paz (Compaz) ganhou destaque internacional. Na manhã desta quarta-feira (22), a rede de equipamentos da Prefeitura do Recife recebeu o Prêmio de Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria "Aprimorar a eficácia das instituições públicas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". O evento para anúncio da premiação ocorreu no Compaz Dom Helder Câmara e foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Eriberto Rafael (PSB), Samuel Salazar (MDB), Joselito Ferreira (PSB) e Doduel Varela (PP), que parabenizaram o prefeito João Campos e os secretários municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara concede Medalha José Mariano ao dentista Marcelo Venícius: Especialista em implantodontia, o dentista Marcelo Venícius Pereira da Silva é o mais novo detentor da Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife. A cerimônia de entrega ocorreu na noite desta terça-feira (11), no plenário da Casa. Promovida por iniciativa do vereador Fred Ferreira (PL), a reunião solene foi conduzida pelo vereador Paulo Muniz (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Cida Pedrosa debate requerimento de Dani Portela: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) aproveitou o debate de requerimentos apresentados em conjunto pelos vereadores Dani Portela (PSol) e Ivan Moraes (ambos do PSol) para fazer esclarecimento sobre os problemas de inverno que ocorrem todos os anos no Recife. Cida destacou o de número 2842/2021, que dirige indicação à Secretaria de Infraestrutura Municipal para que se promova os serviços de drenagem do esgoto, limpeza de galerias e limpeza de canaletas na comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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