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Prazo de emendas da LOA e do PPA termina segunda-feira, 26
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O orçamento público do município do Recife para o próximo ano começa a se consolidar a partir da próxima semana quando se encerra, na segunda-feira, 26, o prazo regimental de recebimento de emendas dos vereadores para os projetos de lei que instituem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). No dia seguinte, terça, 27, ocorrerá a audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e de Relações Institucionais, Fred Oliveira, para debater as duas matérias.
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Prazo de emendas do PPA e da LOA é até 22 de outubro
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Após o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, começa a contagem
regressiva do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei da revisão do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei Orçamentária Anual
(LOA) do próximo ano para a Prefeitura do Recife. De acordo com o
Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, as duas matérias de
autoria do Poder Executivo poderão receber emendas dos vereadores até o dia 22 de outubro. Em seguida, o relator dos dois projetos, vereador Carlos Gueiros (PTB), irá analisar as propostas e fazer o relatório.
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Prazo de emendas do PPA e da LOA vai até dia 20
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Termina no dia 20 de outubro o prazo para recebimento de emendas dos vereadores do Recife para os projetos de lei números 24 e 25/2014, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam, respectivamente, da revisão do Plano Plurianual (PPA) referente a 2014-2017 e a que estima a receita e fixa a despesa, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA é um planejamento de quatro anos que dá condições ao prefeito de traçar as estratégias e linha de condução política; enquanto que a LOA é o detalhamento dos gastos das verbas no período de um ano.
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Prazo de emendas para a LDO vai até amanhã
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Termina na próxima quarta-feira, 14, o prazo para os vereadores do Recife apresentarem emendas para o projeto de lei 12/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do Poder Executivo para o exercício de 2015. A LDO dispõe sobre as prioridades e metas para o próximo ano e está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Ela precisa ser votada em plenário e devolvida ao prefeito Geraldo Júlio até 15 de junho.
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Prazo de emendas para LOA e PPA se encerra dia 22
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Encerra-se na próxima segunda-feira, dia 22, às 18h, o prazo regimental para recebimento de emendas ao Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão; e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano. A participação dos vereadores é decisiva na elaboração dessas duas peças que abrangem todas as ações do governo municipal.
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Prazo de emendas para LOA e PPA vai até 20 de outubro
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Já está contando o prazo regimental de emendas para as peças orçamentárias do município do Recife para o próximo ano. Os projetos de lei números 21 e 22, respectivamente a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2014-2017 (PPA), ambos de autoria do Poder Executivo, foram encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e os vereadores terão até 20 de outubro para oferecer emendas. A LOA estima a receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com vigência de quatro anos.
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Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia
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Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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Prazos de emenda ao PPA e à LOA estão no fim
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Estão se encerrando os prazos regimentais de recebimento de emendas, na Câmara Municipal do Recife, para as duas peças que contam com a decisiva participação dos vereadores na elaboração de todas as ações do governo municipal. O prazo do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que reúne os programas que deverão ser realizados nos próximos quatro anos no Recife, termina nesta terça-feira, 18. Já o da Lei de Orçamento Anual (LOA), que expressa todas as previsões financeiras para 2012, encerra-se na próxima semana. As emendas ao PPA ganham em importância porque é nesse projeto que se deve definir os conteúdos da LOA, assim como da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Prédio histórico da Câmara ganha iluminação natalina
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Diversas luzes coloridas simbolizando a chegada do Natal e Ano Novo estão iluminando o prédio clássico e histórico da Câmara Municipal do Recife. A fachada recebeu 42 refletores tipo LED, de baixo consumo de energia, sendo ligados automaticamente a partir das 18h e desligados às 4h da manhã. E quem passar pelo entorno da Casa de José Mariano também poderá observar os 16 refletores na cor verde, dando um colorido todo especial às árvores localizadas no estacionamento.
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Prefeito apresenta mensagem em reabertura dos trabalhos legislativos
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Para apresentar a mensagem anual dos compromissos assumidos junto à população, o prefeito Geraldo Julio compareceu à solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, acompanhado de seis secretários, de dois secretários executivos e do vice-prefeito Luciano Siqueira. A mensagem, que foi lida num discurso que durou 28 minutos, também foi encaminhada para cada um dos 39 vereadores. O prefeito fez uma análise da conjuntura política, apresentou a prestação de contas de 2018 e falou do projeto de lei número 01/2019, que propõe uma reestruturação administrativa com extinção de 256 cargos comissionados na Prefeitura do Recife e desmembra duas secretarias.
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