Câmara Municipal do Recife

Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública: A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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O impacto da reforma da previdência na vida das mulheres é debatido em reunião pública: A vereadora Dani Portela (PSOL) promoveu uma reunião pública na Câmara Municipal do Recife, transmitida via internet, na manhã desta sexta-feira (18), sobre o impacto da reforma da previdência na vida das mulheres. O encontro contou com a participação de integrantes da sociedade civil e dos vereadores Ivan Moraes (PSOL), Osmar Ricardo (PT), Liana Cirne (PT) e Jairo Britto (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Secretários participam de reunião de comissões: Com a presença dos secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Ricardo Corrêa, e de Finanças, Roberto Pandolfi, as comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião conjunta na manhã desta quinta-feira, 11, para analisar projetos de lei do Poder Executivo que estão aguardando análise e pareceres de relatores. Três deles, que lidam diretamente com as finanças públicas e com pessoal, foram analisados durante quase três horas; outros oito projetos foram votados a aprovados pelas comissões, devendo agora seguir para o Plenário.
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Câmara homenageia Colégio Santa Maria: Com 55 anos de existência, uma das mais tradicionais instituições de ensino do Estado recebeu uma homenagem da Casa de José Mariano. Pais, alunos e profissionais do Colégio Santa Maria foram recebidos no plenário da Câmara nesta quinta-feira, 26, numa solenidade proposta pela Doutora Vera Lopes (PPS). A reunião foi conduzida pelo presidente Jurandir Liberal (PT).
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Leis orçamentárias para 2023 estão tramitando na Câmara Municipal do Recife: As leis orçamentárias do município do Recife, que detalham gastos, investimentos e planejam como será utilizado o dinheiro público arrecadado com os tributos, para 2023, já estão tramitando na Câmara Municipal. Os projetos de lei do Executivo número 36/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o de número 37/2022, com a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025, foram lidos em reunião plenária. O prazo regimental já começou a contar e as vereadoras e vereadores têm até o dia 24 de outubro, às 18h, para apresentar suas emendas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Renato Antunes pede instalação de Frente em Defesa do Plano de Drenagem: Pedir a instalação, na Câmara Municipal, da Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Drenagem do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Renato Antunes (PSC) ocupou a tribuna virtual da Casa de José Mariano nesta terça-feira (19), durante a reunião plenária remota. Na ocasião, o parlamentar lembrou que projeto de resolução nº 22/2021, que é de sua autoria e visa a criar a Frente, aguarda inclusão na pauta de votação do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Câmara aprova voto de aplausos à Igreja Batista Coqueiral e à 24ª Parada da Diversidade: Ao debater dois requerimentos de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7), a vereadora Liana Cirne (PT) concedeu votos de aplausos à Igreja Batista Coqueiral e à 24ª Parada da Diversidade de Pernambuco. Suas proposições foram debatidas pelos vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Jô Cavalcanti (PSOL) e Rinaldo Júnior (PSB). As duas matérias legislativas foram aprovadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Educação e Saúde aprovam projetos de lei, inclusive alteração no BDE: Duas comissões permanentes realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (30), sendo a primeira, de Saúde; e a segunda, de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Saúde analisou 13 proposições e dessas aprovou 12, entre as quais a que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, patologia do vício em jogos. Já a Comissão de Educação aprovou seis matéria legislativas, com destaque para o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 28/2025, que altera a Lei Municipal nº 18.957/2022, que trata do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), para ampliar a gratificação aos profissionais da Educação Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Audiência pública discute LOA 2018 e PPA 2018-2021: Debater os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Foi esse o objetivo de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (26), com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do município, Jorge Vieira. O encontro foi presidido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Osmar Ricardo reclama de rejeição a emendas apresentadas à LDO: Com a rejeição de quatro emendas de sua autoria ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, o vereador Osmar Ricardo (PT) debateu suas propostas e disse que não houve uma justa explicação para o fato de elas não terem sido incluídas no relatório final. “Eu apresentei seis emendas e quatro foram rejeitadas. Todas as justificativas do relator se repetem, com a mesma argumentação, praticamente com o mesmo texto. O que me causou espanto é que eram emendas que apenas acrescentavam uma palavra ou duas aos artigos originais”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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