Câmara Municipal do Recife

Recife ganha Dia Municipal de Combate à Importunação Sexual: No Recife, a Lei nº 18.638/19 de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB) criou o Dia Municipal de Combate à Importunação Sexual – não é não, a ser marcado em 25 de novembro. A data vem conscientizar a população sobre o direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Cardápio ao aluno com alergia alimentar poderá ser disponibilizado na escola: Encontra-se em tramitação na Câmara, o projeto de lei 01/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que obriga os estabelecimentos de ensino da rede particular situados no Recife a disponibilizarem cardápio especial adequado às necessidades dietéticas de alunos com alergia alimentar. O cardápio especial, segundo a proposição, será orientado por meio de receituário emitido por médico ou nutricionista. O descumprimento implicará ao infrator multa no valor de R$ 5 mil reais e o dobro da multa no caso de reincidência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Câmara prestigia recondução da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas: O vice-presidente da Câmara, vereador Aerto Luna (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Romerinho Jatobá (PROS), representaram a Câmara Municipal do Recife na solenidade de recondução de cargo da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, para o biênio 2020-2021. O evento, bastante prestigiado por autoridades, parlamentares e personalidades do mundo jurídico, ocorreu na manhã desta quinta-feira (30), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Lei determina assentos nas salas de atendimento de bancos: Foi graças a uma lei do vereador Jairo Britto (PT), que o Recife passou a contar com assentos nas salas de atendimento dos caixas em bancos da capital. Parece pouco, mas para quem enfrenta longas esperas de pé, faz diferença. A lei 18.392/17 foi originada através do projeto de lei 9/17 e tramitou na Câmara Municipal. Foi aprovado e sancionado pelo Executivo. A lei também se estende aos correspondentes bancários.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Câmara reinicia trabalhos legislativos com reunião solene na próxima segunda-feira: Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife serão reiniciados com uma reunião solene prevista para começar às 15h desta segunda-feira (3), para a instalação da Quarta Sessão Legislativa, que significa o quarto ano da atual legislatura (mandato). O prefeito Geraldo Julio deve comparecer, mas tem a prerrogativa de enviar um substituto como o vice Luciano Siqueira ou ainda o secretário de Governo, João Guilherme. Como este é um ano eleitoral para renovação dos poderes municipais, é também o último do mandato do prefeito, que já foi reeleito, e da composição do Legislativo que vigorará até 31 de dezembro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Hélio Almeida emprestará nome à praça em Santo Amaro: Dar nome a ruas e praças cabe ao poder legislativo. Usando dessa possibilidade, o vereador João da Costa (PT), elaborou projeto de lei, 283/19, que tramita na Câmara do Recife, para homenagear o engenheiro Hélio Almeida Araújo, atropelado nas imediações do Procape, em Santo Amaro. Ele deverá dar nome a uma praça, que até o momento ainda está sem nome, no bairro de Santo Amaro. “O homenageado morou toda sua vida naquele bairro e teve trajetória marcada pela luta pela vizinhança”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Projeto cria banco de sangue veterinário: Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife cria bancos de sangue veterinários para atender a animais domésticos que necessitem de transfusão. A proposta de autoria do vereador Ricardo Cruz (Cidadania) procura garantir a doação segura de sangue animal e conscientizar a população sobre a importância deste ato.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Projeto incentiva prática de esportes para idosos: Com o aumento da expectativa de vida da população, o desenvolvimento da ciência tem demonstrado que a atividade física regular é uma das mais importantes formas de se assegurar que as pessoas cheguem à terceira idade com saúde física e mental. Diante deste aspecto, o vereador Renato Antunes (PSC) elaborou um projeto de lei (PLO 95/2019) que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. “O objetivo é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos no Recife”, disse o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Compaz do Coque foi denominado por projeto de Aerto Luna: Com previsão de ser inaugurado neste primeiro semestre de 2020, o Compaz Dom Hélder Câmara, da comunidade do Coque, no bairro de Joana Bezerra, recebeu esta denominação por força de um projeto de lei de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio. O religioso foi arcebispo de Olinda e Recife no período de 1964 a 1985 e destacou-se pela defesa dos mais pobres, dos Direitos Humanos e na proposição de novos caminhos para a Igreja. “Com seu dinamismo e habilidade diplomática, ele foi bispo auxiliar do Rio de Janeiro, membro atuante do Concílio Vaticano II e um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)”, explicou o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Michele Collins quer cota em programa de habitação para mulheres vítimas de violência: Estabelecer nos programas municipais de habitação social uma reserva de, no mínimo, 5% para mulheres vítimas de violência doméstica. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 318/2019, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). De acordo com a parlamentar, a prioridade pode proporcionar segurança para que essas mulheres quebrem o ciclo da violência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01

Resultado da busca