Câmara Municipal do Recife

Creche recebe o nome do ex-governador Miguel Arraes: O vereador Júnior Bocão (PSDB) é o autor da lei n°18.636/2019 que denomina “Creche-Escola Miguel Arraes”, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que fica na Comunidade Roda de Fogo, no Bairro Torrões. O equipamento público foi inaugurado pelo prefeito Geraldo Júlio no último dia 16 de janeiro. Com um investimento de R$ 4 milhões, a creche vai atender a 163 crianças de 1 a 5 anos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Ivan Moraes propõe feriado municipal para o Dia da Consciência Negra: O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado em mais de mil municípios brasileiros, a exemplo de Belo Horizonte, João Pessoa e São Paulo. Por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), o Recife pode se tornar mais um integrante dessa lista. No fim do ano passado, o parlamentar apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 306/2019, que institui a dispensa de trabalho na data.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Lei de Goretti Queiroz vai controlar venda de ácido no Recife: Vítima de feminicídio, a jovem Mayara Estefanny Araújo, morta em consequência de ácido jogado no corpo dela, especialmente no rosto, pelo ex marido, agora dá nome a uma lei sancionada pelo poder Executivo, de número 18.627/19. A lei Mayara, que resultou na obrigação de controle sobre as vendas desses produtos, é de autoria da vereadora Goretti Queiroz (PSC), e tramitou ano passado na Câmara do Recife como projeto de lei de número 84/19. Com a sanção do PLO, fica estabelecido o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas e jurídicas nos estabelecimentos localizados na cidade do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Proposta quer distribuir absorventes nas escolas: Enxergando a necessidade de jovens carentes da rede pública municipal de ensino, que não têm condições financeiras para adquirir absorventes higiênicos, o vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido), tomou a iniciativa de propor um projeto de lei, 311/19, criando essa possibilidade, de distribuição gratuita na rede municipal. O PLO está tramitando na Câmara do Recife, e aguarda pareceres das comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Lei obriga contratação de bombeiros civis pela norma da ABNT no Recife: Agora é lei: a formação e a contratação de bombeiros civis no Recife devem seguir o regramento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A nova regra foi estabelecida por uma proposta de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD), que foi sancionada neste mês pela Prefeitura da capital e já está em vigor. A multa para quem descumpri-la varia, a depender da capacidade econômica do infrator, entre R$ 10 e R$ 1 mil diários, valores que poderão ser triplicados em caso de reincidência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Fred Ferreira quer contratação obrigatória de bombeiros civis em diversos estabelecimentos: Shopping centers, hipermercados, hotéis, terminais de transporte coletivo, hospitais, escolas, campi universitários, academias de ginásticas, casas de show. Esses são alguns dos estabelecimentos que poderão ser obrigados a contratar bombeiros civis no Recife, caso uma proposta do vereador Fred Ferreira (PSC) seja aprovada. O projeto de lei nº 178/2019, que tramita na Câmara Municipal, já foi analisado pela Comissão de Segurança Cidadã da Casa – o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Eduardo Marques recebe novo presidente do TJPE: O presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu na manhã desta quarta-feira (22), na sala da presidência da Casa, o desembargador Fernando Cerqueira, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2020/2022, que veio entregar pessoalmente o convite para a posse da mesa diretora, no dia 3 de fevereiro. Ele substitui o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Estavam presentes os vereadores Romerinho Jatobá (Pros) e Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Proposta prevê atendimento psicológico a familiares de deficientes: Por proposta de lei do vereador Felipe Francismar (PSB), o Poder Público deverá disponibilizar atendimento psicológico a familiares e atendentes pessoais de pessoas com deficiência. O PLO 108/19 está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres das comissões temáticas da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Projeto dá nome a rua em Brasília Teimosa: Propor nomes ou alteração de nomes de ruas é prerrogativa do Poder Legislativo municipal. Sendo assim, o vereador Eduardo Chera (PSB) elaborou projeto de lei, número 112/17, em tramitação na Câmara do Recife, sugerindo a mudança do nome na Rua Alagoinha, em Brasília Teimosa, para Rua Elides Queiroz dos Santos, considerando a trajetória dela naquele bairro da Zona Sul da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Com projeto de lei, Eriberto Rafael visa operacionalizar cabeamento subterrâneo no Recife: Instituir as diretrizes, áreas prioritárias e taxas anuais da substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo no Recife, impondo multas para as concessionárias e prestadoras de serviços que não obedecerem à regra. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 245/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta tramita na Câmara Municipal e já recebeu um parecer positivo da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01

Resultado da busca