Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação vota a favor do Novo ProUni Recife: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira (25), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, o grupo se posicionou favoravelmente ao projeto de lei do Executivo nº 20/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal Educação para Todos (Novo ProUni e ProTec Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Saúde aprova seis e distribui cinco projetos de lei durante reunião: Um importante passo para a proibição de venda e distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife foi dado com a aprovação do projeto de lei (PLO) número 172/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A matéria recebeu parecer favorável e agora vai para análise e votação em plenário. A reunião do colegiado ocorreu de forma remota, na tarde desta quinta-feira (25), sendo presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos), com a participação do vereador Paulo Muniz (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Vera Baroni é Cidadã do Recife: Considerada um dos principais nomes dos ativismos negro e feminista de Pernambuco da atualidade, a carioca Vera Baroni recebeu nesta quinta-feira (25), da Câmara Municipal, o Título de Cidadã do Recife. A cerimônia de entrega da homenagem, proposta pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), ocorreu no plenário da Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Pretas Juntas (PSOL), o evento foi prestigiado por representantes de movimentos sociais e trabalhistas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições: Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara presta homenagem a trabalhadores das USF do Recife: Trabalhadoras e trabalhadores que se colocam na linha de frente do contato da população com o serviço de saúde do município e que realizam a atenção contínua nas especialidades básicas de saúde. Esses são os profissionais das Unidades de Saúde da Família (USF), categoria que recebeu uma homenagem da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (23), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A reunião solene, que ocorreu no plenário da Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Liana Cirne aponta inconstitucionalidade de projeto de proibição de flexões gramaticais: Com 15 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções, a Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (23), em primeira discussão, o projeto de lei nº 206/2020, do vereador Fred Ferreira (PSC), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em escolas das redes privadas e pública municipal. Durante o debate da proposta, a vereadora Liana Cirne (PT) ocupou a tribuna do plenário para fazer ponderações sobre a matéria. De acordo com ela, o projeto de lei é inconstitucional por tratar de um tema que não pode ser legislado pela Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara do Recife não pode legislar sobre proibição de linguagem neutra, diz Aline Mariano: Durante a reunião plenária desta terça-feira (23), a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão o projeto de lei nº 206/2020, do vereador Fred Ferreira (PSC), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa no âmbito do Recife. Durante a discussão, a vereadora Aline Mariano (PP) ocupou a tribuna da Casa para tecer considerações sobre a proposta. De acordo com a parlamentar – que declarou voto pela abstenção – a matéria seria inconstitucional, já que a prerrogativa de legislar sobre regras gramaticais é do Congresso Nacional.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Victor André Gomes destaca a importância da atuação do conselheiro tutelar: A atuação do Conselho Tutelar no combate a qualquer forma de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de destaque do vereador Victor André Gomes (União Brasil), na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária desta terça-feira (23), ele lamentou que a violência sexual “é uma realidade que ainda assombra toda a nossa sociedade”, e reafirmou o papel de proteção que os conselheiros tutelares proporcionam às comunidades.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Osmar Ricardo repudia agressão sofrida por fiscal da Prefeitura do Recife: O vereador Osmar Ricardo (PT) repudiou a agressão sofrida por um fiscal da Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife (Secon), na semana passada. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), ele também fez um convite para a audiência pública que será realizada no dia 6 de junho, proposta pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que discutirá “A importância da fiscalização realizada pela Secon para a regularidade e segurança das construções e instalações na cidade”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Cida Pedrosa comenta seleção de artistas que vão se apresentar no Festival de Inverno de Garanhuns: A seleção dos artistas que vão se apresentar no Festival de Inverno de Garanhuns de 2023 foi criticada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Segundo ela, um número maior de artistas que se candidataram não foram aprovados no edital. Na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), ela apontou que atrações como: o Bloco da Saudade, a banda Nação Zumbi e o cantor Geraldo de Azevedo, não foram habilitados. “Nós que entendemos a cultura como elemento estruturador do município, do estado e da União, não vamos aceitar isso”, disse.
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