Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes realiza solenidade para homenagear a Revolução Pernambucana: Dentro das comemorações dos 200 anos da Revolução Pernambucana, ocorrida a seis de março de 1817, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, quando aproveitou para fazer uma correlação da luta em defesa dos Direitos Humanos há dois séculos e nos dias atuais. O plenário ficou lotado por alunos da rede municipal de ensino que vieram à Casa de José Mariano pela primeira vez na manhã desta segunda-feira, 6. “Nós temos o compromisso de lutar pela liberdade cada dia de nossas vidas, mas vamos lutar sobretudo pela políticas públicas que garantam nossos direitos à educação, à saúde, à aposentadoria, entre outras coisas. Aproveito a presença de todos e todas para dizer que vocês deveriam vir mais vezes a esta Casa legislativa e participar de nossas sessões. A política será muito mais legal se todos vocês participarem dela”, disse.
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Gueiros homenageia dois desembargadores: Duas homenagens. Um título de cidadão e uma medalha do mérito, para dois desembargadores. Ambas homenagens, propostas pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), lotaram o plenário da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira 12, de uma seleta platéia formada por juristas, políticos, amigos e familiares. Os agraciados foram os desembargadores Josué Fonseca de Sena e Itabira Brito Filho.
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Funcionamento da ordem do dia é discutido em comissão: Discutir o funcionamento da ordem do dia, termo relativo tanto ao período da reunião plenária em que são discutidas e votadas as propostas em pauta quanto ao documento que organiza essas discussões. Foi esse o principal objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (1) pela comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife. O grupo, que é presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), analisou trechos de cinco artigos sobre o tema na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
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Prorrogado prazo de inscrição do concurso público: A Câmara Municipal do Recife prorrogou o prazo de inscrição do concurso público até o próximo 13 de agosto. O certame visa o preenchimento de 78 vagas, sendo 36 (trinta e seis) para cargos de nível superior e 42 (quarenta e duas) para nível médio. As taxas de inscrição custam R$ 80,00 e R$ 90,00, respectivamente. A prorrogação do prazo de inscrição será publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 07.
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André Régis debate condições da Escola Lojistas: Durante a discussão da pauta de hoje, 20, o vereador André Régis (PSDB) apresentou vários requerimentos de sua autoria cobrando providências específicas para as escolas municipais e, também, criticou as condições da Escola Lojistas do Recife, localizada no bairro do Curado. De acordo com o parlamentar, os banheiros estão sem água, as salas têm infiltração, o parque está fechado, os alunos estão sem fardamento, dentre outros problemas.
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Vereadores debatem PEC que limita gastos: Em discussão no Senado e já aprovada pela Câmara Federal, a PEC 241 e agora 55 em tramitação, suscitou hoje intensos debates entre parlamentares da Casa de José Mariano. André Régis (PSDB), por exemplo, defendeu o limite de gastos proposta pela emenda constitucional e ao mesmo tempo criticou as ocupações realizadas em escolas, causando prejuízos à nação, segundo ele.
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Idosos ganham dia no calendário do Recife para comemorar: Os idosos do Recife ganharam espaço no Calendário Oficial da cidade para comemorar o Dia do Idoso. A lei que criou esse dia é de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB) e deve ser celebrado todo primeiro de outubro. A vereadora acha justo reconhecer o papel importante dos idosos nas sociedades, sejam como líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários. “Há uma preocupação mundial com o crescente aumento do número de idosos. Estima-se que em 2050 a população mundial terá 2 bilhões de pessoas acima dos 60 anos de idade”. Ontem, na Câmara do Recife, ela realizou uma reunião solene para comemorar a data.
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Projeto de lei visa trocar isenção fiscal por cadeira de roda: As pessoas jurídicas de direito privado, diretamente ou por meio de consórcios, que forem beneficiadas por todo e qualquer tipo de incentivo ou isenção fiscal, instituído e outorgado pelo município, devem providenciar a doação mensal de cadeiras de rodas aos órgãos de assistência social ligados a Prefeitura da Cidade do Recife. É isso que ocorrerá caso o projeto de lei número 202/2013, em tramitação, de autoria do vereador Jairo Brito (PT), seja aprovado e transformado em lei.
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Campanha por desassoreamento de leito de rios do Recife é alvo de projeto na Câmara: Capibaribe, Beberibe, Jiquiá, Jaboatão e Tejipió. Esses famosos rios que irrigam o Recife podem ganhar uma campanha pelo desassoreamento de seus leitos, caso o projeto de lei 179/2015, de autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) seja aprovado pela casa de José Mariano e sancionado pela prefeitura. A campanha, nomeada “Pacto pela Proteção aos Leitos dos Rios que Banham o Perímetro Urbano da Cidade do Recife”, deve ocorrer anualmente no mês de setembro.
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Henrique Leite elogia atuações das polícias: As atuações das polícias militar, civil e rodoviária federal foram elogiadas pelo vereador Henrique Leite (PT), durante a Reunião Plenária desta terça,24. “Quero cumprimentar e fazer um registro de uma categoria que muita vezes é mal vista na sociedade e bem vista no momento em que precisam. Nesse período carnavalesco, as polícias militar, civil e rodoviária não tiram férias ou folga em hipótese nenhuma. Podemos constatar, durante os dias de festa, a polícia atuando em todos os momentos da folia, dando a sensação de segurança, apesar dos índices de homicídio terem aumentado. Acompanhei pessoalmente os blocos e polos na capital e tive esse sentimento ”.
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