Câmara Municipal do Recife

Frente Parlamentar de Combate o Crack debate ações: A Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas reuniu-se na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira,27. Um dos itens da pauta foi transmitir informações aos membros do grupo sobre a última audiência pública realizada no último dia 21. O evento exibiu as ações que vêm sendo realizadas pelo Poder Executivo municipal, as que precisam de avanços relacionados ao enfrentamento ao crack no Recife, bem como as ações previstas.
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Audiência analisa emplacamentos e CEP de logradouros: O Recife possui mais de 12 mil logradouros e identificar os nomes das ruas e seus respectivos bairros tem sido uma tarefa difícil, segundo o vereador Almir Fernando (PCdoB). Para debater o problema, o parlamentar promoveu uma Audiência Pública sobre Emplacamento e CEP de logradouros e demarcação do limite de bairro, na tarde desta quinta, 5, no Plenarinho da Casa.
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Vereador pede execução de emenda parlamentar: Duas emendas parlamentares com dotação orçamentária para execução de uma Academia Recife no bairro da Mustardinha ainda não saiu do papel. A cobrança da execução do equipamento foi feita pelo vereador Estéfano Menudo (PSB). Mais do que uma cobrança ele fez um apelo, na Câmara do Recife, ao secretário de Turismo interino e ao prefeito. “Todos sabem a importância desse tipo de equipamento para uma comunidade, inclusive para a saúde dos moradores. Destinei duas emendas parlamentares para execução do mesmo, mas não obtive êxito ainda”.
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Regimento Interno cumpre prazo regimental: Está na reta final a tramitação do projeto de resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O prazo para recebimento de emendas à proposta que foi elaborada pela Comissão Especial encerra-se no dia 30 deste mês, às 18h. O regimento é a constituição interna do Poder Legislativo municipal. A peça contém o conjunto des normas que determinam a organização e o funcionamento da casa, prevendo todas as atividades, inclusive o procedimento dos vereadores em plenário.
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Vereadora comenta relatório da OAB-PE: A vereadora Michelle Collins (PP) subiu à Tribuna para registrar que hoje, 15, a Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) apresenta o relatório das vistorias realizadas em unidades prisionais de todo o estado no mês de fevereiro. Os dados serão apresentados em Audiência Pública às 14h, no auditório da OAB na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio. “A partir do relatório, a Ordem planeja a abertura de uma ação civil pública para cobrar o cumprimento da lei de execuções penais no estado”.
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Aimée Carvalho destaca Pesquisa feita pelo Ipea: Pesquisa divulgada ontem (2), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tendo como tema "Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas", aponta que mais de meio milhão de pessoas, no Recife, vivem em Aglomerados Subnormais (AS), que são áreas irregulares, invasões e favelas. O tema foi repercutido pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde de hoje, 3.
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Jurandir Liberal alerta para retirada de árvores: A retirada de palmeiras imperiais, localizadas em uma praça ao lado do prédio da Câmara Municipal do Recife, foi o assunto abordado pelo vereador Jurandir Liberal (PT), na Plenária desta terça, 15. “Percebi um problema em nossa vizinhança, mais especificamente na praça que fica aqui ao lado da Câmara, onde a área foi reformada na gestão passada e que, inclusive, tive o privilégio de ir à inauguração. Mas o que assistimos hoje é que as palmeiras imperiais foram retiradas e praticamente aconteceu uma destruição da praça. Não vi uma discussão da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria das Cidades ou Prefeitura, para saber se a obra tem licenciamento. E a destruição de uma praça não poderia acontecer sem discussão com a Câmara”, disse.
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Comissão analisa segundo quadrimestre financeiro da PCR: No segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto, o prefeito Geraldo Júlio cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as contas públicas estão equilibradas. Isso ficou demonstrado em audiência pública na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar os números da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião, realizada por iniciativa da Comissão de Legislação e Finanças, é uma praxe que tem como objetivo permitir à população um conhecimento da situação financeira do município e dar aos vereadores a oportunidade de fiscalizar receitas e despesas.
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Maçons são homenageados na Casa de José Mariano: A Grande Loja Maçônica de Pernambuco recebeu homenagem da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 17, durante reunião solene proposta pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). Um reconhecimento prestado em nome do Grão Mestre, Dimas José de Carvalho, e do secretário de Relações Institucionais da entidade, Marcos Luiz da Costa Cabral. “Homenagear a maçonaria é rememorar o nosso patrono José Mariano, que dá nome a esta Casa Legislativa. Este maçom é figura maior da nossa história política”, destacou o vereador.
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Comissão vai regulamentar impactos das obras públicas nas ruas do Recife: Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.
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