Câmara Municipal do Recife

Aviso de isenção de responsabilidade em estacionamentos pode ser proibido: Uma proposta da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pode proibir um aviso comumente encontrado em estacionamentos do município. Em tramitação na Câmara do Recife, o projeto de lei nº 130/2020 poderá, caso seja sancionado, punir estabelecimentos que afixem cartazes sobre sua isenção de responsabilidade em caso de danos causados ao consumidor – como o roubo ou furto de objetos deixados no interior de veículos. As multas aplicadas devem variar entre R$ 500 e R$ 10 mil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita do Recife: Nesta sexta-feira (1º), às 15h, no plenário da Câmara do Recife, será realizada a reunião solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da cidade, além da eleição da Comissão Executiva que comandará o Poder Legislativo Municipal nos próximos dois anos. Diferente de outras cerimônias que contaram com a presença de um grande número de pessoas prestigiando o evento, neste ano será permitida apenas a entrada dos eleitos e de um número restrito de convidados. A medida é necessária em cumprimento ao protocolo de convivência com a covid-19, que tem o objetivo de preservar a saúde e a vida. O público poderá acompanhar a solenidade, ao vivo, pelo site da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Aline Mariano deixa mensagem aos vereadores do Recife: A vereadora Aline mariano (PP), que já havia realizado discurso de despedida da Casa, fez questão de deixar mensagem para todos os vereadores reeleitos e os novos que estão chegando, para a próxima Legislatura. Ela iniciou seu pronunciamento afirmando que a vida é feita de ciclos e que ela estava encerrando este, que durou 12 anos, na Casa José Mariano. Frisou, durante Reunião Extraordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (29), que a convivência na Casa deixou marcas positivas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Primeiro projeto de lei municipal de 2022 é de Paulo Muniz: Até o fim do mês de janeiro, a Câmara do Recife se encontra em recesso parlamentar, não podendo ser realizadas atividades como reuniões plenárias ordinárias e audiências públicas. Os parlamentares, no entanto, podem continuar a apresentar propostas legislativas. É o que fez o vereador Paulo Muniz (SD), autor do projeto de lei nº 01/2022 – o primeiro apresentado à Casa neste ano. A matéria, caso seja aprovada e sancionada, vai revogar a lei que impõe limitações ao horário de funcionamento das indústrias de panificação localizadas na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Luiz Eustáquio propõe Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Política sobre Drogas: Criar um colegiado para propor, discutir, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate às drogas, em especial o crack, é o objetivo do projeto de resolução número 10/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, que tramita na Câmara do Recife. A proposição indica que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Políticas sobre Drogas seja presidida pelo autor do projeto e conte com mais cinco integrantes, número que pode ser ampliado caso mais vereadores manifestem interesse em integrar o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Legislação e Justiça analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Alcides Cardoso defende transparência na doação das sobras da vacina: O vereador Alcides Cardoso (DEM) destacou o requerimento de número 5737/2021, de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que pede a implementação de um sistema de cadastro e convocação para a aplicação da “xepa” da vacina contra a covid-19. Cardoso lembrou que já conseguiu a aprovação na Câmara do Recife de um requerimento semelhante, no mês de maio, e disse que é importante somar forças neste sentido.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Luiz Eustáquio debate requerimento de Alcides Cardoso: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateu o requerimento de número 5711/2021, de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM), na reunião virtual Ordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (28). O requerimento, que foi aprovado, dirige indicação ao secretário de Segurança Urbana de Recife, Murilo Cavalcanti, para determinar o reforço na fiscalização, e possível punição, do uso indevido de bicicletas nas áreas exclusivas para pedestres no calçadão de Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Cida Pedrosa aprovou quatro requerimentos: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu e aprovou quatro requerimentos de sua autoria na reunião virtual Ordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (28). Dois deles pedem a instalação de unidades de saúde da família (USF) em comunidades da periferia do Recife; um terceiro, solicita a inclusão dos profissionais que atuam nos supermercados na campanha de vacinação contra a covid-19 e, o último, propõe uma reunião pública, por videoconferência, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Júnior Tércio propõe criar canal para denunciar pichações: Buscando ampliar os espaços de comunicação entre a população e a Prefeitura do Recife, o vereador Júnior Tércio (Podemos) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 262/2021, que institui o Canal-Pichação, uma ferramenta que será disponibilizada no site da Prefeitura para receber denúncias de pichações em áreas e equipamentos públicos da capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07

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