Câmara Municipal do Recife

Recife ocupa sexta colocação em investimento na educação no país: Pesquisa realizada pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, mostrou que a Prefeitura investe cerca de R$ 5.529,00 por ano por cada aluno da rede municipal, o equivalente a R$ 460,00 por mês. Com isso, a cidade ocupa a primeira posição entre as capitais do Norte e Nordeste e a sexta colocação no país. “Se a carga tributária da rede privada fosse menor, com esse dinheiro a criança da rede pública poderia estudar em escolas privadas de melhor qualidade. O que chama a atenção não é o volume de investimento, mas o retorno inexistente que o cidadão que paga impostos tem".
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Projeto de lei prevê atendimento de psicólogos aos alunos da rede municipal: Os alunos das escolas públicas municipais do Recife poderão ter assegurado o atendimento por psicólogos e assistentes sociais, caso seja aprovado o projeto de lei número 33/2013, de autoria do vereador Henrique Leite (PT). A matéria está cumprindo prazo regimental, em fase de análise e aguardando o recebimento de emendas, nas comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. São quatro comissões: de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Higiene, Saúde e Bem estar Social; e na de Defesa dos Direitos Humanos.
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Osmar Ricardo repercute Audiência: Durante a Reunião Plenária de hoje, 26, o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou a Audiência Pública, realizada pela manhã, que tratou das eleições dos conselhos tutelares do Recife. “Na manhã de hoje fizemos uma audiência e tratamos da lei federal 12.696, aprovada no Congresso, que unifica as eleições dos conselhos no âmbito do país. Foi um debate importante, onde mais de 10 presentes inscreveram-se, além de ONG’s, conselheiros e ex-conselheiros.”, disse.
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Recife poderá ter o Táxi Acessível: Depois de ser adotado em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza, o Táxi Acessível – um serviço especializado para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – pode vir a ser oferecidos por empresas recifenses. Através do sistema, os carros são adaptados com rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral, além de receberem outras tecnologias, para circularem com passageiros que tenham dificuldade de locomoção. Essa realidade irá ocorrer, somente, se for aprovado o projeto de lei número 169/2013, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que está sendo analisado pela Comissão de Legislação e Justiça.
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Parlamentar critica Conferência de Educação: O vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife criticou a realização da Conferência Municipal de Educação, promovida pela Secretaria de Educação, sem a presença de um representante da Casa oficialmente convidado para fazer parte dela. “Como presidente da Comissão de Educação entendo que deveria ter sido convidado para participar do encontro. Isso diminui esta Casa, que foi representada por outro parlamentar que não faz parte da Comissão de Educação”. O parlamentar disse que estranhava tal atitude e considerou fato grave que exige postura firme da presidência da Câmara. “Pior ainda, os discursos de três professores ligados ao movimento sindical e de um aluno da rede municipal foram repletos de erros graves de português, sem concordância nominal e verbal. Além disso, carregados de ideologia e de pautas corporativas. Sem discutir a educação efetivamente".
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Projeto visa reforçar a Lei do Acompanhante: As maternidades situadas no Recife, conveniadas ao SUS, ficam obrigadas a afixar cartaz exibindo informações referentes à Lei Federal Nº 11.108/2005, a chamada “Lei do Acompanhante”, dizendo que permitem a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. É isso que determina o projeto de lei 168/2014, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife.
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Projeto de lei prevê bebedouros em terminais de ônibus: Locais por onde transitam milhares de pessoas diariamente, os terminais de ônibus localizados dentro do Recife não oferecem bebedouros públicos. Quem estiver com sede, o que é muito comum numa cidade de clima quente e potencialmente calorenta, precisa trazer água consigo ou comprá-la em lanchonetes. Para corrigir essa carência, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo municipal a instalar os bebedouro. Em locais de fácil acesso, com fornecimento de água potável para consumo gratuito dos usuários, conforme determina no artigo 2º da matéria.
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Questão animal é debatida em audiência pública: Perambulavam pelas ruas do Recife, até o ano passado, pelo menos 54 mil cães e outros 60 mil gatos abandonados. Todos eles, em situação de adquirir e transmitir doenças, afetando a saúde pública, além de estarem expostos aos mais diversos riscos e maus-tratos. A causa animal, que exige a implementação de políticas públicas, foi motivo de debate na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 4, em audiência pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). “Essa é uma questão ética que devemos tratar de forma séria. Precisamos fiscalizar as leis que existem sobre esse tema e cobrar ações do Poder Executivo, já que foi criada uma secretaria com essa finalidade”, justificou o vereador.
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Alfredo Santana fala da importância do controle da natalidade: É importante investir na educação familiar para que exista um controle da natalidade, de acordo com o vereador Alfredo Santana (PRB). Ele abordou o assunto durante a reunião plenária desta terça-feira, 9. “Vemos crianças engravidar, Meninas dando a luz quando deveriam estar brincando de boneca”, comentou.
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Marco Aurelio elogia atuação de ex-ministro: A atuação do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, à frente do ministério da Integração nacional por dois anos e nove meses, recebeu elogios do vereador Marco Aurélio (Solidariedade), na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira, 07. O vereador elencou os atos do ex-ministro, que saiu do cargo a pedido do PSB.
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