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Comissão de Direitos Humanos acumula 25 projetos
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Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. “Todos os prazos serão respeitados e os pareceres serão entregues nas datas regimentais, como tem sido uma rotina”, disse a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Legislação e Justiça quer analisar substitutivo ao Projeto do Executivo
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Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu requerer na reunião plenária de logo mais, às 15h, que o substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da PCR, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta, seja distribuído à Comissão. De acordo com a vereadora Marília Arraes (PSB), a decisão se baseia no Artigo 357, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da CMR, que prevê que “se houver substitutivo, o Projeto deve voltar às comissões de origem para a devida apreciação”.
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Vereador Inácio Neto homenageia Galo com selo dos Correios
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A três dias do seu desfile oficial, o Galo da Madrugada - considerado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior bloco carnavalesco do mundo – ganhou um selo da Empresa de Correios e Telégrafos, com sua imagem estampada. A confecção do selo personalizado partiu de uma encomenda do vereador Inácio Neto (PT) e a apresentação do material foi feita durante reunião solene ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de março, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Câmara tem mais duas semanas para votação de projetos
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A Câmara Municipal do Recife tem até o dia 27 deste mês para votar todos os projetos que estão em tramitação, sob o risco de eles serem transferidos para a pauta do próximo ano. Isso porque a sessão do dia seguinte, 28, será de encerramento do período legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. As próximas duas semanas que antecedem o início do recesso parlamentar serão decisivas para a apreciação das matérias e pelo menos 11 – das quais três de autoria do Executivo, em regime de urgência – estão previstas na ordem do dia desta segunda-feira, 13.
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Comissão de Meio Ambiente distribui projeto
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Na reunião desta quarta-feira, 2, da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Romildo Gomes (DEM), foi feita a distribuição de um projeto de lei de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS). O presidente, juntos com outros membros da Comissão, fez um minuto de silêncio pela morte do filho do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), Michel Cipriano, assassinado esta semana.
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Vera Lopes continuará em defesa da saúde
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A única representante do PPS na Câmara do Recife falou em nome de seu partido durante a sessão de encerramento dos trabalhos legislativos de 2010, nesta terça-feira, 28. A Doutora Vera Lopes agradeceu o apoio dos colegas, da imprensa e da sociedade ao seu trabalho de defesa da saúde. “Venho de um PSF, atuo nas urgências de média e alta complexidade. Atendo à população, faço políticas sociais na saúde e sei da necessidade que ela tem. Apesar da criação das UPAS, as clínicas e policlinicas estão sobrecarregadas e não dão conta do número de atendimentos. A espera chega a oito horas”.
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Projeto de lei recebe apoio em audiência pública
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Os representantes de órgãos da sociedade civil e do poder público que participaram de audiência pública na Câmara Municipal do Recife manifestaram apoio ao projeto de lei número 104/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. A audiência ocorreu nesta terça-feira, 21, com o objetivo de aperfeiçoar a matéria legislativa, que já foi aprovada em primeira votação. “Nosso objetivo, com essa proposição, é devolver às ruas a finalidade principal, de estarem livres para o trânsito. Elas estão ocupadas por estacionamentos ao longo do meio-fio, quando deviam ficar livres para o tráfego de veículos”, disse o parlamentar.
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Romildo Gomes cobra melhorias no Mercado de Afogados
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O Vereador Romildo Gomes (PSD) que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, disse em seu discurso na tarde desta quarta-feira, 8, ter sido procurado por um grupo de locatários do Mercado de Afogados reivindicando melhorias no local. “Eles estiveram em meu gabinete e na tribuna faço um apelo ao secretário de Serviços Público e ao prefeito porque o mercado está abandonado” enfatizou.
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Câmara comemora Dia Municipal do Samba
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Criado através de um projeto de lei do vereador Múcio Magalhães (PT), aprovado e transformado em lei, a 17.824/2012, o Dia do Samba, 2 de dezembro, foi comemorado na Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira 4, em grande estilo e com muito samba embalado por integrantes da bateria da Gigante do Samba. Nada mais apropriado para a primeira comemoração. O vereador destacou as origens históricas do samba e a certeza dos pesquisadores de que o samba nasceu no nordeste e veio dos índios e não dos africanos e muito menos do Rio de Janeiro como querem alguns.
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Vereador fala sobre Observatório de Trabalho
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O vereador Almir Fernando (PC do B) foi à tribuna, na tarde desta terça-feira (06), falar sobre o Observatório do Mercado de Trabalho. “Esta ferramenta é responsável por fazer o acompanhamento e gestão das diretrizes estabelecidas no Programa de Governo, especialmente no Eixo de Desenvolvimento Econômico”.
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