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Parlamentares destacam lançamento de programa de prevenção às drogas
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Na tarde desta quarta-feira, 14, o vereador Estéfano Menudo (PSB) ocupou a tribuna da Casa, para repercutir a assinatura de um convênio por parte do governo do Estado e da prefeitura do Recife ao programa federal Crack é possível vencer. Ele ressaltou que o principal objetivo do programa é articular melhor os setores da segurança pública, assistência social e saúde, com o intuito de tornar mais eficaz o combate ao tráfico de drogas, ampliar as atividades de prevenção e a oferta de tratamento ao usuário.
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Aprovado projeto que garante gratuidade em estacionamentos de shopping
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Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, 21, o parecer final ao projeto de lei nº 87/2008, do vereador Carlos Gueiros (PTB). A proposta que havia sido aprovada em primeira discussão em março de 2009, voltou à pauta após o envio de um documento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em maio de 2010, sugerindo a gratuidade nos estacionamentos de shoppings da cidade.
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Priscila Krause repercute denúncia de “máfia da merenda” no Recife
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Uma investigação do Ministério Público de São Paulo aponta o Recife como uma das quatro capitais do País envolvida na máfia da merenda escolar. O fato publicado na imprensa paulista no último final de semana foi trazido ao plenário da Câmara pela líder da oposição Priscila Krause (DEM), na tarde desta segunda-feira (13). Segundo a parlamentar, a denúncia envolve pagamentos de propinas que variam de 1,6 a 15%. No Recife o pagamento seria de 7%. “Para minha tristeza e o meu profundo lamento, li a matéria no Estado São Paulo onde há acusações gravíssimas e que precisam ser esclarecidas".
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Comissão aprova projeto de vacina contra tétano
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Entre os nove pareceres apresentados pelos vereadores da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), foi aprovado o que obriga os hospitais e demais unidades de saúde de atendimento de urgência do Recife a terem vacina e o soro antitetânico para aplicação imediata nos casos de acidentados (de qualquer gravidade). O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), agora seguirá para outras comissões temáticas antes da votação em plenário.
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Eustáquio quer garantir mais higiene na comercialização de carnes e peixes
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer orientar a comercialização de pescados e carnes nos mercados públicos do Recife. O material fica proibido de ser exposto para venda em balcões sem sistema de resfriamento. A proposta partiu do vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Higiene e Saúde da Casa. Ela está no prazo para recebimento de emendas e ainda deverá passar pela análise das Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e da própria Comissão de Saúde.
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Jurandir Liberal critica declaração de José Serra
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O vereador Jurandir Liberal (PT) criticou uma declaração do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra. Ele teria dito que, se eleito, iria fortalecer a Sudene. “Porque ele faria aquela afirmação, se todos sabem que quem assinou a extinção da Sudene foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, tendo como vice o atual senador Marco Maciel”, questionou Jurandir. “Na época, Jarbas Vasconcelos era governador do Estado e Serra, ministro da Saúde. Desde que ela foi extinta, nada foi colocado em seu lugar. Este tipo de mentira não cabe para as pessoas que têm o menor senso das coisas. Quem acredita numa afirmação como esta, acredita em Papai Noel”.
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Vereador cobra legislação contra homofobia
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Em discurso na tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, 16, o vereador Daniel Coelho (PV) mostrou-se indignado com mais um crime homofóbico ocorrido em São Paulo, no último domingo. Jovens transitavam na Avenida Paulista e foram agredidos com socos, chutes e tapas por estudantes de classe média alta. Entre as vítimas, havia rapazes homossexuais , um deles foi hospitalizado. Homofobia pode ter sido o motivo da violência.
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Projeto de lei investe na ginástica como forma de reduzir doenças do trabalho
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A maioria dos trabalhadores já ouviu falar ou até foi vítima de uma L.E.R – lesão por esforço repetitivo, relacionada especialmente às atividades informatizadas. A L.E.R representa hoje quase 70% do conjunto de doenças profissionais registradas no Brasil. As causas da doença são várias, entre elas a má postura e, principalmente, os movimentos repetitivos ligados à digitação. Mas os danos à saúde podem ser evitados se houver no trabalho uma estrutura ergonômica adequada e a realização de atividades físicas específicas. Um projeto em tramitação na Câmara do Recife quer tornar obrigatória a ginástica laboral em todas as empresas de administração pública ou privada que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo.
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Visão Mundial pode receber título de Utilidade Pública
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Em reconhecimento ao trabalho realizado pela ONG Visão Mundial ao longo dos seus 60 anos de atividades, o vereador Daniel Coelho (PV) apresentou projeto de lei para que a entidade sem fins lucrativos seja declarada de Utilidade Pública. A proposta está tramitando na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, onde aguarda parecer, e ainda não tem data definida para ser votada em plenário.
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Vereadores querem ter pedidos atendidos pela PCR
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O vereador Maré Malta (PSD) reclamou ontem na Câmara do Recife da falta de atenção da Prefeitura no atendimento de seus requerimentos feitos e aprovados em plenário. Ele lembrou que esse é instrumento legítimo de reivindicação que os vereadores usam para dar voz às comunidades dentro da Casa legislativa. “É dessa forma que encaminhamos os pedidos de nossas comunidades para que a PCR tome conhecimento e resolva o problema”.
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