Câmara Municipal do Recife

Projeto prevê multa para descarte de lixo fora do horário de coleta: Todo recifense gostaria de viver numa cidade mais limpa, sem lixo pelas ruas e calçadas. Mas o desejo de uma cidade sem sujeira não impede muitos moradores de jogarem lixo no chão ou de fazerem o descarte dele fora dos locais e horários estabelecidos. O projeto de lei nº 128/219, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), quer evitar essa prática tão comum, proibindo a colocação de lixo em locais públicos em dias e horários que não sejam os da coleta realizada pela Prefeitura do Recife, e punindo os infratores.
Localizado em Comunicação / Notícias
Parceiros da Semana do Bebê são homenageados na Câmara: A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo Internacional de Emergência para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade. No Recife, a quinta edição foi realizada no período de 20 a 26 de maio 2019, e contou com o envolvimento da sociedade civil. Diante da importância da ação, o vereador Eriberto Rafael (PTC) promoveu uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (29) para homenagear os 58 parceiros que tornaram possível a realização do evento. A vereadora Aline Mariano (PP) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova criação do Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para votar pareceres a três projetos que tramitam na Casa. Todas as propostas foram aprovadas – dentre elas, o projeto de lei nº 151/2019, que visa instituir o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes recebe comunidade surda: Ao receber no Plenário um grupo de surdos, o vereador Ivan Moraes (PSOL) comemorou o anúncio da licitação para escolha de um intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais – pela Câmara do Recife. Pleito antigo do vereador, que já mantém no gabinete dele profissionais de Libras, ele salientou a importância para a Casa ter alguém com essa capacitação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos: De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano e aproximadamente 9,7% de todo o lixo do País é composto por elas, segundo dados do Instituto Akatu. Os números embasam a justificativa do PLO Nº 158/2019, de autoria do vereador Samuel Salazar (sem partido), que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater LDO: Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Aline Mariano quer comissão por requalificação da orla de Boa Viagem: Com a presença de comerciantes da orla de Boa Viagem nas galerias da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (7) para fazer um pronunciamento em defesa da categoria. Em seu discurso, a parlamentar abordou a necessidade da requalificação do local e da melhoria de sua segurança, além da revisão do horário de funcionamento dos quiosques da praia. Ela sugeriu, ainda, a criação de uma comissão especial para acompanhar o cumprimento dessas demandas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Aerto Luna elogia o mérito do projeto de lei sobre ar condicionado nos ônibus: Se dependesse apenas do mérito, o projeto de lei número 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), teria sido aprovado sem precisar de discussões. “O grande debate se deu sobre o que era possível e o que não era possível colocar em prática”, disse o vereador Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, na reunião ordinária desta segunda-feira (27). Na reunião, os vereadores aprovaram por unanimidade o substitutivo 01/2019, do vereador Samuel Salazar (PRTB), ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto visa adequar entrada de edificações para a entrada de ambulâncias: Uma proposta do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) pode estabelecer medidas mínimas obrigatórias para a entrada e a saída das edificações do Recife. A iniciativa – que propõe altura e largura mínimas de 4,5 metro e 4 metros, respectivamente – visa possibilitar o ingresso de ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros nesses locais. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 170/2019 vai afetar tanto os novos empreendimentos como aqueles que já foram construídos com acesso recuado ou arruamento para a entrada de veículos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Hélio Guabiraba comenta reunião pública sobre autistas: A Reunião Pública sobre autistas realizada semana passada recebeu do autor da proposta, vereador Hélio Guabiraba (sem partido), aprovação positiva. Segundo ele, foi emocionante ver a participação efetiva do público. Considerou, na tarde desta segunda-feira (19), que a Câmara do Recife contribuiu muito com a discussão do tema. “Fiz a audiência para tentar aprender um pouco mais sobre autistas e saber como colaborar para levar o assunto à Prefeitura para que essas pessoas sejam incluídas no tratamento do Sistema Público de Saúde”.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca