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Fred Ferreira comemora um ano da criação da Área de Proteção ao Ciclista de Competição
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A criação da Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), localizada na pista de rolamento da Avenida Via Mangue sentido cidade – subúrbio, completou um ano de inauguração. O vereador Fred Ferreira (PSC), citou o projeto de lei de sua autoria, número 57/2018, que discutiu, inicialmente, a medida. O parlamentar fez questão de recordar a ação no plenário, na tarde desta segunda-feira (22). “É um ganho não só para a nossa cidade, mas ao esporte pernambucano também”.
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Renato Antunes reclama de licitação para contratações
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O vereador Renato Antunes (PSC) revelou que o Executivo deverá contratar terceirizados e que os contratos de terceirização deverão atingir mais de R$ 183 milhões. O vereador disse que se debruçou sobre as licitações informadas nos PL 002/19, contabilizando mais de R$ 134 milhões e cerca de 2.326 postos de trabalho para a área de educação, e o PL 003/19 somando mais de R$ 48 milhões e 1.010 postos de trabalho para a área de saúde. Ao todo 3.336 postos de trabalho poderão ser contratos.
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Hélio Guabiraba destaca São João do Recife
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As festividades de São João que ocorreram em diversos polos no Recife entre os dias 21 e 24 foram destacadas pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido) na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (26). Na tribuna da Casa, o parlamentar teceu agradecimentos aos que participaram dos festejos.
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Comissão do Plano Diretor debate Mobilidade e Acessibilidade Urbana
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Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Lei preserva manifestações artísticas em espaços públicos
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É cada vez mais comum no Recife, encontrar artistas se apresentando em vias, cruzamentos, parques e praças da cidade. Como garantia dessa liberdade de expressão, já está em vigor a Lei Municipal nº 18.073, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD), que estabelece normas gerais sobre cultura e modalidades de suas manifestações.
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Natália de Menudo apresenta Plano de Logística Sustentável para a Câmara
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Através do Projeto de Resolução número 38/2019, que a vereadora Natália de Menudo (PSB) acabou de apresentar, a Câmara Municipal do Recife poderá instituir o seu Plano de Logística Sustentável (PLS), com o objetivo de adotar modelos de gestão organizacional e de processos, estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social, no desenvolvimento de suas atribuições institucionais, incluídas as atividades dos gabinetes parlamentares. Com 13 páginas que preveem toda organização, administração e processos, logística sustentável, práticas de racionalização, coletas seletiva e solidária, entre outros, o plano é semelhante ao que já vem ocorrendo no Poder Judiciário e sendo iniciado no Poder Legislativo, em âmbito federal.
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Gilberto Alves defende parecer sobre regulamentação de aplicativo
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Relator do substitutivo ao projeto de lei do Executivo 11/2018, dispondo sobre a utilização de aplicativo para transporte individual, na Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, o vereador Gilberto Alves (PSD), durante reunião plenária nesta quarta-feira (21), ao defender a aprovação do substitutivo à proposta lembrou que o assunto foi amplamente debatido porque a Casa teve o cuidado de realizar uma grande escuta à população para formar uma base consistente de análise. “Fizemos duas reuniões públicas onde ouvimos os motoristas de táxis e de aplicativos, sindicatos, poder público e a sociedade civil”.
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Ricardo Cruz comemora decisão do STJ
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O vereador Ricardo Cruz (PPS) comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre não proibir os moradores de terem animais domésticos em apartamentos. Ele destacou o assunto na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta quarta-feira (15), e lembrou que a Corte julgou o recurso de uma moradora do Distrito Federal. Ela teria sido impedida de criar um gato no seu apartamento. “Acredito que essa decisão do STJ foi acertada. Se o animal não traz riscos aos moradores, por que proibir?”, questionou.
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Solene comemora 30 anos do Sindhospe
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Para celebrar os 30 anos do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe), o vereador Jayme Asfora (Sem partido) realizou reunião solene na Câmara do Recife nesta terça-feira (18). Ele disse que o polo de saúde é responsável por 11% do PIB pernambucano e por 107 mil vagas de trabalho, além de ser o segundo do país. A Solene foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Legislação e Justiça debate reestruturação do Conselho da Mulher
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano. Conduzida na ocasião pelo vice-presidente do grupo, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão discutiu e aprovou pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo. Dentre eles, o projeto de lei do Executivo nº 26/2018, que trata do funcionamento do Conselho Municipal da Mulher (CMM).
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