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Comissão da Lei Orgânica agiliza trabalhos
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Temas como a formação de conselhos municipais, eleições da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a possibilidade de recondução dos eleitos para esses cargos, funções de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e funcionamento de tribuna popular foram debatidos na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município na manhã desta sexta-feira, 9. “Estamos num ritmo bom de trabalhos, pois agilizamos muito a análise das emendas. Entramos na admissibilidade jurídica das emendas e não precisamos analisar o mérito”, disse o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Câmara recebe Medalha Frei Caneca do TRE
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca. A maior comenda do órgão foi entregue na tarde desta quarta-feira, 02, na sala das sessões do Tribunal e contemplou autoridades das áreas jurídica, de educação, entre outras, que cooperam com o trabalho da justiça eleitoral. Também foi concedida a homenagem a servidores do TRE-PE.
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Michele Collins aborda o Programa Escola sem Partido
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O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei federal que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio um cartaz determinando deveres direcionados aos professores quanto a interação entre aluno e educador. E na tarde desta terça-feira (28), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contra declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, em que ele afirma ser quase impossível aplicar a proposição.
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Nomeação de equipamentos públicos gera debate na Câmara
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Nesta quarta-feira (29), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão dois projetos de lei que nomeiam equipamentos públicos do município. Antes da votação de um deles – o projeto de lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo –, o vereador Carlos Gueiros (PSB) levou à tribuna da Casa preocupações a respeito da conduta da Prefeitura na realização desse tipo de homenagem. A matéria em questão denomina Biblioteca Jornalista Carlos Percol a biblioteca do Centro Comunitário da Paz Escritor Ariano Suassuna, em homenagem ao comunicador morto no mesmo acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
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Renato Antunes faz homenagem aos pastores evangélicos
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Para comemorar o Dia do Pastor, festejado anualmente no segundo domingo de junho, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu a tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (11) para homenagear “todos os pastores do nosso Brasil, em especial de Pernambuco e da nossa Cidade”. Repetindo uma frase bíblica, afirmou que “os presbíteros que lideram bem a igreja são dignos de dupla honra”.
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Comissão de Direitos Humanos recebe Aliança de Mães e Famílias Raras
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Criada há três anos para prestar assistência a crianças com doenças raras e a seus cuidadores, a Aliança de Mães e Famílias Raras (AMAR) esteve presente – por meio de um grupo de representantes – numa reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife nesta segunda-feira (20). Na ocasião, que ocorreu na sede do Legislativo Municipal, foi apresentado um panorama sobre a realidade e as demandas das pessoas com doenças raras em Pernambuco.
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Vereadores pedem gesto de grandeza do presidente da República
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Ao sugerir para o presidente da República Michel Temer ter um gesto de grandeza pelo país e se afastar do cargo para que o Brasil chegue às eleições de 2018 com tranquilidade, por meio de uma transição constitucional, alguns vereadores da Câmara do Recife, capitaneados por André Régis (PSDB), que além de político, jurista e professor da faculdade de Direito, traçou um paralelo com a crise de 1992 com a saída de Fernando Collor de Mello e o plebiscito realizado em 1993 para definir entre Parlamentarismo, Presidencialismo ou Monarquia.
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Renato Antunes elogia instalações do Compaz
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O vereador Renato Antunes (PSC) visitou as instalações do Compaz Escritor Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, e surpreendeu-se com a qualidade do novo equipamento para a cidade do Recife. O assunto foi citado na tarde desta terça-feira,28, na Câmara. Segundo a Prefeitura do Recife, a unidade possui 17 mil metros quadrados onde serão oferecidos os mais diversos tipos de serviços, além de atividades esportivas, educacionais e cidadãs.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência
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A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Ivan Moraes critica obra de pista de Skate no Parque Santana
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Depois de receber mensagens de diversas pessoas que usavam a pista de skate do Parque Santana, Zona Norte da cidade, e que agora estão impedidas de usá-la, em virtude de uma obra que está sendo executada pelo governo do Estado no local, o vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara do Recife, que a intervenção é desnecessária. Segundo ele, os usuários dão conta de que a pista estava boa para uso e que não precisava de requalificação.
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