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Recife tem Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público
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Já é lei: o Recife possui, desde 2018, um Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público. A norma, originada de um projeto de lei do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), foi sancionada pelo Poder Executivo em outubro do ano passado. A lei nº 18.523/2018 visa, dentre outras medidas, conscientizar a população a respeito desses crimes e encorajar vítimas a denunciar.
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Vereador propõe projeto de conservação dos museus
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Os museus do Recife podem ganhar uma nova fonte de recursos para os gastos com conservação e manutenção. O projeto Adote uma Sala de Museu, uma proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) que está em tramitação na Câmara, possibilita que empresas e pessoas físicas adotem museus públicos municipais por meio de uma carta de intenção, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Bares e restaurantes deverão divulgar cobrança de couvert
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A partir de agora, bares, restaurantes e similares em Recife que tenham música ao vivo estão obrigados a divulgar o serviço na forma que determina a lei proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB). A nova lei, de número 18.462/18, prevê que seja informado o tempo de duração da atração e intervalo, bem como previsão de início e término e o preço cobrado pelo couvert artístico. Melhor ainda. O consumidor terá quinze minutos para decidir, sem pagar, se quer assistir ou não aquela atração.
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Audiência pública debate construção de habitacional no terreno do Aeroclube
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A vereadora Ana Lúcia (PRB) realizou audiência pública nesta quarta-feira, 24, para discutir o déficit de moradias no Recife partindo da promessa até o presente não realizada pelo poder público de construção de um habitacional no terreno do Aeroclube, localizado entre o bairro do Pina e o chamado Parque dos Manguezais. “Esta audiência surgiu de uma demanda da população que procurou o meu gabinete para que nós lutássemos pelo direito à moradia. As pessoas são moradoras da região onde está localizado o terreno e eu as conheço, pois antes de ser vereadora, trabalhei naquele bairro. Nós temos que dar uma resposta àquelas famílias que não têm onde morar”, disse. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de trabalhadores sem-teto, lideranças comunitárias e militantes dos direitos urbanos.
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Almir Fernando repercute protesto contra falta d’água na Zona Norte
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A falta d’água na Zona Norte tem sido pauta recorrente do vereador Almir Fernando (PCdoB) que subiu à tribuna na tarde segunda-feira (26), durante reunião plenária, para repercutir o protesto que promoveu pela manhã, reunindo moradores da localidade. O manifesto se concentrou no estacionamento da Câmara Municipal do Recife e seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
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Rinaldo Júnior pede melhorias na Rede Municipal de Ensino
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De acordo com o vereador Rinaldo Júnior (PRB), nos anos de 2016 e 2017, a porcentagem atribuída ao aumento do salário dos professores da rede municipal de ensino foi de 11%, sendo inferior às reivindicações da categoria. E na tarde desta segunda-feira (19), durante reunião plenária, o parlamentar pediu que o secretário de Educação da cidade formule um projeto com o objetivo de atender aos anseios desses profissionais.
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Voto de aplauso para estudantes da Escola de Aplicação
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Nada mais justo do que homenagear jovens estudantes de uma escola de referência no Estado. Trata-se da Escola de Aplicação do Recife, vinculado à UPE, ganhador de três medalhas de prata e uma de bronze na 9ª Olimpíada Nacional de História do Brasil, realizada em campinas São Paulo. Os quatro grupos participantes, com maioria de alunas, classificou Pernambuco no quinto lugar geral do certame. Por esse feito, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou na Câmara do Recife um voto de aplauso para os ganhadores.
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Câmara realiza Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
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Na manhã desta sexta-feira (1), ocorreu a reunião solene de Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Casa de José Mariano. O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), que saudou todos os presentes, ressaltou a importância do Poder Legislativo e o diálogo com o Executivo Municipal. O plenário e as galerias da Câmara ficaram tomados por autoridades, secretários municipais, representantes da sociedade civil e populares.
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Comissões aprovam projetos de lei
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A Comissão de Finanças analisou nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista, e um foi rejeitado. Entre os destaques da reunião da tarde desta segunda-feira (22) na Câmara do Recife, está o PLO de autoria do presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), que trata da criação de um banco de ideias legislativas.
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Almir Fernando pede limpeza de canal da Zona Norte
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (25) para fazer um apelo à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). O parlamentar solicitou a limpeza do canal do Rio Morno, que corta os bairros da Guabiraba e Nova Descoberta, na Zona Norte da capital pernambucana.
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