Câmara Municipal do Recife

Almir Fernando debate preservação e manutenção de campos de várzea: Autor do projeto que originou a lei municipal 17.993/14, que criou o Programa de Tombamento, Preservação, Revitalização e Desapropriação dos Campos de Futebol de Várzea na Cidade do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 9, para cobrar a aplicação da legislação. Desde que ela foi sancionada, a Prefeitura do Recife planejou realizar ações em 31 dos 116 campos identificados nos bairros da periferia, realizou o processo de licitação das obras, mas somente quatro saíram do papel. Mesmo assim, as melhorias foram suspensas e agora estão paradas. “É fato que esses locais além de serem utilizados para a prática de esportes, são locais de convivência, onde muitos jovens encontram a alegria que, às vezes, a vida lhe cobra; quem pratica esporte comumente deixa de lado drogas e tantos mecanismos sedutores da sociedade”, afirmou o vereador.
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Vereador comemora recuperação da BR 101: Pleito antigo do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), a recuperação da BR 101 em diversos trechos que cortam bairros importantes como Engenho do Meio, Detran, Guabiraba, Jardim São Paulo entre outros, saiu do papel e mereceu elogios do parlamentar na Câmara do Recife.
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Marília Arraes repercute reunião pública: A vereadora Marília Arraes (PSB) dirigiu-se à tribuna, na tarde desta segunda-feira, 19, para repercutir a reunião pública que debateu as eleições para a escolha dos 40 conselheiros tutelares das seis RPAs. O evento ocorreu na última sexta-feira,16, no Plenarinho. “Foram fatos lamentáveis que aconteceram nessas eleições. E nessa audiência foi admitido que a Prefeitura teve dificuldades no processo”.
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Câmara tem nova Comissão temática: O plenário da Câmara de Recife aprovou a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, proposta pela Comissão Executiva da Casa. A votação que se deu hoje, segunda-feira, 27, em primeira discussão, foi resultado de preocupação do presidente Eduardo Marques (PSB). Ele disse que muitas organizações sociais pediam a criação desse colegiado. “Encaminhei a solicitação para nossos pares da Executiva, que entenderam de imediato e acataram a proposta, resultando disso o projeto de Resolução”.
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Michele Collins critica parecer favorável ao aborto em casos de Zika vírus: A vereadora Michele Collins (PP) criticou o parecer favorável emitido pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, à proposta que pede o direito ao aborto em casos de mães infectadas pelo Zika vírus. A medida é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Além de tratar sobre o aborto, o documento também apresenta questionamentos acerca das políticas públicas de assistência para essas famílias.
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Rinaldo Júnior cobra entrega de equipamentos à Guarda Municipal: O vereador Rinaldo Júnior (PRB) abordou o tema da segurança pública ao subir à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (19). De acordo com ele, houve atrasos na entrega de equipamentos – como coletes, fardamentos e identificações profissionais – à Guarda Municipal da cidade. O parlamentar ainda comentou uma medida recente do Governo do Estado – que, segundo Rinaldo Júnior, cedeu sete policiais militares para a segurança do Prefeito.
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Vereadora repercute matéria sobre criação sem definição de gênero: Uma reportagem exibida no programa Fantástico da Rede Globo, no último dia 25, chamou a atenção da vereadora Aimée Carvalho (PSB). Trata-se de uma família dos Estados Unidos que cria seus filhos sem a definição de gênero. Portland, cidade do Oregon, é conhecida como a capital dos americanos mais liberais. E a parlamentar repercutiu o assunto hoje, 27. “O casal educa as crianças fora dos padrões normais. Nada de carrinhos, nem bonecas. Os brinquedos e as brincadeiras têm que servir para ambos os sexos, as roupas e os penteados são as crianças que escolhem e o mais ousado da criação é: ser menino ou menina é uma decisão das crianças”.
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Vereador Ivan Moraes promove reunião pública para dar visibilidade à população LGBT: A Câmara Municipal do Recife sedia até esta quinta-feira, 08, no plenarinho da Casa, a “I Semana Maria Clara de Sena – Visibilidade Trans”. A reunião pública é uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), promovida pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), Grupo Mães pela Diversidade, dentre outras entidades. Segundo o parlamentar o encontro possibilita mais conhecimento sobre a causa. “A gente pode dialogar, olhar no olho dessas pessoas, prestar atenção nas suas demandas e fazer o nosso trabalho na parte legislativa que é, naturalmente, a garantia de políticas públicas desse segmento da sociedade”.
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Solenidade na Câmara homenageia advogados: A Câmara Municipal do Recife prestou uma dupla homenagem ao mundo jurídico na manhã desta quinta-feira, 17: celebrou o Dia do Advogado e os 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE). O autor da iniciativa, vereador Jayme Asfora (PMDB), que também é advogado, fez questão de agradecer a presença dos profissionais que acompanharam a solenidade e dizer que o objetivo do evento foi enaltecer uma entidade que ocupa um espaço importante em todas as esferas da sociedade. “A OAB está a cada dia mais pujante”.
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Almir Fernando defende manutenção do registro profissional de artistas: O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (21), para destacar seu posicionamento em favor do mantimento do registro profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. A regulamentação existe desde o ano de 1978 através da lei federal nº 6.533/78. Mas uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), pautada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia, questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado. Atualmente, o registro profissional no Ministério do Trabalho é obrigatório para o exercício da categoria.
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