Câmara Municipal do Recife

Projeto que institui Taxa de Resíduos Sólidos é aprovado: O Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife, mais especificamente a proposta consiste em instituir a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) em substituição à Taxa de Limpeza Urbana (TLP) no Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões, no plenário , na tarde de hoje, 23. Antes da votação, a medida foi debatida pelos parlamentares. O vereador André Régis (PSDB) iniciou os debates discordando da proposta por considerar que a gestão não mencionou, durante o período eleitoral, que iria aumentar a carga tributária.
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Renato Antunes destaca o Circuito das Praças: Durante reunião plenária na Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (11), o vereador Renato Antunes (PSC) abordou em um discurso o projeto Circuito das Praças, que terá sua primeira edição realizada no dia 1º de setembro, no bairro do Ipsep. De acordo com o parlamentar, o objetivo do evento é ocupar as praças incentivando o turismo, a participação de moradores locais e de bairros vizinhos.
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife: As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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Ex-vereadora Doutora Vera Lopes recebe Medalha do Mérito José Mariano: A maior comenda do Legislativo Municipal foi entregue à pediatra Vera Lopes, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira, 18, Dia do Médico. A homenagem foi uma iniciativa da Comissão Executiva, que reconheceu na profissional de saúde e ex-vereadora do Recife merecimento suficiente para outorgá-la a Medalha do Mérito José Mariano. Ela distingue e condecora autoridades e personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao município do Recife.
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Vacinação contra o HPV pode ter cobertura estendida no Recife: Ir além da cobertura de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) implantada pelo Ministério da Saúde (MS). É o que o projeto de lei 65/2015, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), propõe para a prefeitura do Recife. Os grupos beneficiados caso a matéria seja sancionada são os meninos e homens entre nove e 26 anos que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e pessoas entre nove e 26 anos que serão submetidas ou que passaram por transplantes de órgãos sólidos ou de medula óssea.
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Isabella de Roldão expõe falta de acessibilidade no Recife: Em um pronunciamento motivado pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta segunda-feira (21), a vereadora Isabella de Roldão (PDT) expôs os problemas de acessibilidade enfrentados pelo Recife em diversos setores. “A gente relembra aqui algumas questões de acesso que já foram alvos de denúncias. A quantidade de ônibus com os elevadores quebrados é impressionante”, afirmou.
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Osmar Ricardo pede solução para os buracos da cidade: O vereador Osmar Ricardo (PT) destacou a situação das ruas do Recife e cobrou providências do executivo municipal, na reunião plenária desta terça-feira, 11. “A qualidade do asfalto da nossa cidade é muito fraco. Choveu, faz buraco. A situação da Guabirada, do Alto José do Pinho e Morro da Conceição está complicada. No Ibura, a pessoa tem que andar fazendo zigue-zague. O prefeito e a presidência da Emlurb precisam tomar uma atitude sobre isso”.
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Dia do Procurador do Recife é aprovado em primeira discussão: Foram aprovados hoje (13), em primeira discussão, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça, e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, sobre o projeto de lei no 126/2016, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que institui o Dia do Procurador do Recife a ser comemorado anualmente em 27 de maio.
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Vera Lopes debate a navegabilidade do Capibaribe: Entusiasta do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, a vereadora Vera Lopes (PPS) realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira para debater o tema e descobrir os entraves que estão levando à paralisação parcial da obra. “Vou insistir, correr atrás desse projeto com o intuito de sensibilizar as pessoas. Entendo que ele é importante para o Recife pois gerará emprego, contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e sobretudo vai ser uma atração turística”, disse a vereadora. O projeto, que tem o nome de Rios da Gente, será de transporte público fluvial e prevê a construção de estações e a utilização de barcos para o transporte de passageiros.
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Projeto de lei propõe criação de APCC na Via Mangue: Proposta do vereador Fred Ferreira (PSC), em forma de projeto de lei, já tramitando na Câmara do Recife, sugere a criação de Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), a exemplo das que existem em outras cidades como Olinda, Natal, Salvador, Rio de Janeiro.
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