Câmara Municipal do Recife

Desaparecidos políticos são homenageados na Câmara: Uma homenagem aos desaparecidos políticos de Pernambuco, que combateram a ditadura militar, juntamente com a Comissão Estadual da Verdade e com os familiares dos desaparecidos políticos. Esse foi objetivo da Reunião Solene realizada na Câmara durante a tarde de hoje, 31, e promovida pela vereadora Marília Arraes (PT).
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Reunião pública na Câmara debate defesa da Petrobras e do pré-sal: “Defender a Petrobras é defender o Brasil”. Sob esse mote, escrito em uma faixa erguida no plenarinho da Casa de José Mariano, foi realizada nesta quinta-feira (10), na Câmara do Recife, uma reunião pública sobre a defesa da maior empresa brasileira e dos recursos da camada do pré-sal do país. Requerido pelo vereador Jurandir Liberal (PT), o encontro contou com a participação de autoridades e representantes de entidades sindicais.
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Aline Mariano debate acessibilidade em audiência pública: Para discutir a realidade das pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção e fortalecer futuros projetos de lei, a vereadora Aline Mariano (PMDB) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 7, para discutir a questão da acessibilidade no Recife. “Respeitar as pessoas que tenham algum tipo de deficiência é, portanto, reconhecer que elas possuem os mesmos direitos que nós aos bens da sociedade, como, por exemplo: os cegos poderem navegar na internet, utilizando programas especiais para deficientes visuais ou terem acesso à cultura por meio de livros escritos em braille; os surdos assistirem TV com ajuda de legendas ou de um intérprete de libras; os deficientes físicos poderem ter acesso aos locais públicos graças às portas largas e rampas que permitem o trânsito de suas cadeiras de rodas, ou pela garantia de encontrarem vagas em estacionamentos próximas da entrada dos prédios; escolas inclusivas onde as pessoas com deficiência possam estudar nas salas de aula regulares com os demais alunos sem serem discriminados”, exemplificou.
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Câmara aprova nove projetos de lei do Executivo: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta quarta-feira (16), em duas votações realizadas na Casa de José Mariano, nove projetos de lei enviados pelo Poder Executivo municipal neste final de ano. As matérias serão enviadas para a sanção do prefeito Geraldo Julio.
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Vereador presta homenagem a pedreiro: Romero Albuquerque (PP) cujo mandato é identificado com a causa animal, fez questão de reverenciar a luta de todos e o esforço daqueles que defendem os animais. Citou a atitude do pedreiro José Francisco da Silva que salvou uma capivara ferida por espancamento com pedras e paus. “Fiz um pedido de aplauso para este senhor que com sua atitude acolhedora salvou esse animal. Ele fez a diferença na vida dos animais”.
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Almir Fernando aborda despoluição do Rio Morno: Um dos grandes problemas ambientais envolvendo o crescimento das cidades é a poluição dos rios e córregos. E na tarde desta segunda-feira (20), durante reunião plenária, o vereador Almir Fernando (PCdoB) tratou do trabalho feito pela Prefeitura do Recife para despoluir o trecho do rio Morno a partir do bairro da Guabiraba até a Linha do Tiro.
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Projeto proíbe a segregação do direito ao aleitamento materno: Todo estabelecimento localizado no Recife deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independente da existência de áreas segregadas. É o que determina um projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) que está em tramitação nas Comissões de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Legislação e Justiça. Na reunião plenária desta terça-feira, 01, o parlamentar destacou a importância da iniciativa e lembrou que, desde a década de 80, o Brasil tem incluído a promoção e o aleitamento materno como uma das prioridades em saúde.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos: A reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu cerca de vinte propostas entre projetos de lei do Legislativo e do Executivo. Três foram retirados de pauta, seis foram rejeitados e onze aprovados. Participaram do encontro na sala das Comissões da Câmara de Recife, os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), além do presidente colegiado.
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Felipe Francismar repercute visita à Macaxeira: O vereador Felipe Francismar (PSB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta quarta-feira, 30, para repercutir uma visita do prefeito Geraldo Julio em dois serviços realizados pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos na Zona Norte do Recife. Um deles foi a obra de pavimentação, drenagem, construção de calçadas e contenção de encostas da Rua Pirauá, no Brejo da Guabiraba, executada pela URB. O outro foi um grande mutirão de limpeza para remover o lixo, descartado irregularmente, acumulado na barreira localizada na Rua Carlos Lamarca, no Burity, bairro da Macaxeira, realizado pela Emlurb.
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Comissão de Legislação aprova expansão do Porto Digital: Partes dos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José poderão ser incorporados ao Programa de Incentivo ao Porto Digital, criando uma Zona Preferencial de Expansão formada por toda a extensão da Avenida Conde da Boa Vista. O projeto de lei do Executivo altera a legislação que instituiu o programa mediante a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos, contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Tramitando em regime de urgência na Câmara, a proposta recebeu nesta segunda-feira, 21, parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
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