Câmara Municipal do Recife

Vereador denuncia demissão de terceirizados na rede de ensino: O vereador André Régis (PSDB) denunciou a demissão de terceirizados do setor de limpeza das escolas da rede pública municipal. Segundo ele apurou, cerca de 50% desses funcionários serão demitidos, aumentando a precariedade da limpeza nas escolas. “Vou elaborar pedido de informação ao secretário de Educação municipal para que seja explicada a razão dessa diminuição. Não é compreensível demitir terceirizados quando estão sendo contratados mais comissionados”.
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Representantes da Sociedade Bíblica do Brasil visitam a Câmara Municipal do Recife: Ela tem uma gráfica com capacidade de produzir 42 mil exemplares da Bíblia por dia, no Brasil, o que representa uma média de três unidades a cada minuto. Em agosto do ano passado, atingiu a marca de 150 milhões do Livro Sagrado distribuídos em todas as regiões. Trata-se da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), uma entidade sem fins lucrativos, e cujos dirigentes em Pernambuco, o promotor institucional, Gibson Santos; e o coordenador de Desenvolvimento Institucional, Gilvan dos Santos Lima, realizaram visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira, 8, ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e a vereadora Michele Collins (PP).
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Wanderson Florêncio ressalta defesa dos animais: Próximo dia 4 é o Dia Mundial dos Animais e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) fez questão de ressaltar a data, durante a Reunião Plenária desta quarta-feira,30. “É um dia que visa defender os animais e esperamos que seja um dia de festa. Mas, além disso, temos que levar em consideração o fator da conscientização sobre os direitos dos animais”.
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Legislação e Justiça aprova instalação de caixas com altura reduzida: No final da tarde desta segunda, 19, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se para analisar e distribuir vários projetos de lei de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Quatorze projetos foram examinados pelo grupo e 18 foram distribuídos entre os membros da Comissão. Estiveram presentes no encontro os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Alfredo Santana (PRB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Eriberto Rafael sugere acesso exclusivo para o abastecimento de agências bancárias: Os assaltos a banco têm sido cada vez mais recorrentes na capital pernambucana e demais cidades do estado. E a insegurança também se estende às situações cotidianas como os momentos de reabastecimento das agências. Diante disso, o vereador Eriberto Rafael (PTC) em um projeto de lei que está em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento e Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, propõe o uso de espaços exclusivos para a realização de abastecimento dos caixas eletrônicos, terminais de autoatendimento ou qualquer outro procedimento que exponha a integridade física dos cidadãos aos riscos operacionais.
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Vereador aplaude medida do TCE, e é rebatido pela líder do governo: Uma medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado impedindo, por ora, a regulamentação da lei que permite a migração de servidores do sistema de previdência Recifin para o Reciprev, foi comemorada pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), autor da denúncia que motivou ao Tribunal expedir a cautelar suspendendo. Mas, Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, discordou informando que uma lei de 2016 e outra de 2017 permitem a migração de servidores de um fundo previdenciário para outro e que nenhuma lei pode ser submetida a uma portaria de um órgão que não é legislador. “Há mais de 18 jurisprudências embasando a migração legal entre fundos. O Reciprev tem saldo mensal de 6 mi de reais o que darão 50 mi de reais por ano. É superavitário enquanto o Recifin é deficitário. Com isso não sobra dinheiro para a PCR investir, inclusive na melhoria salarial de servidores”.
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Rogério de Lucca propõe mudança em nome da Rua do Bom Jesus: O vereador Rogério de Lucca (PSL) deu entrada no projeto de lei nº 401/2017 que propõe a mudança no nome da Rua do Bom Jesus, localizada no Bairro do Recife. Ela voltaria a ser chamada “Rua dos Judeus”, uma denominação recebida durante do domínio holandês, quando era a via predileta dos israelitas. Quando eles deixaram Pernambuco, a rua foi denominada “Rua da Cruz”. Apenas em 1870 ganhou o nome de Bom Jesus, proposto pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.
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Menudo lembra importância da campanha Novembro Azul: O crescimento contínuo da campanha Novembro Azul, que busca conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, foi enaltecido hoje,11, pelo vereador Estéfano Menudo (PSB). “Alegra-me perceber que, assim como o Outubro Rosa que ganhou dimensões gigantescas no que tange à prevenção do câncer de mama, também visualizo o progresso da campanha Novembro Azul. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens e, por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de tumor, pois com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumentou”.
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Marcos de Bria quer escolas orientando sobre uso racional da água: O vereador Marcos de Bria (PSDC) está propondo que as escolas municipais do Recife tenham a obrigatoriedade de incluir, na grade curricular já existente, orientações sobre o uso racional da água aos alunos das séries do ensino fundamental e médio. Ele entende que é importante instituir regras e medidas necessárias para o uso racional, reuso e reaproveitamento, a redução do desperdício e a utilização de fontes alternativas, bem como a conscientização dos usuários sobre sua escassez e a importância para vida.
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Comissão de Segurança Cidadã realiza primeira reunião: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (14), na sala da Presidência da Casa . Na ocasião, foram distribuídos quatro projetos de Lei entre os membros do colegiado. O presidente da Comissão, Almir Fernando (PCdoB), destacou o grande expediente desta quarta-feira, que será destinado à discussão do Pacto pela Vida do Recife, com a presença do secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.
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