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Aline Mariano propõe coibir e punir atos de pichação
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Com o objetivo de coibir e punir atos de pichação contra o patrimônio municipal no Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou o projeto de lei 167/2011, que estabelece multa equivalente a dois salários mínimos, dobrando o valor nos casos de reincidência, a pessoas que forem flagradas no ato de escrever ou desenhar, sem autorização, nas paredes e muros das vias públicas. A matéria foi encaminhada nesta segunda-feira e será distribuída às comissões temáticas, para receber pareceres dos relatores.
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Oposição repercute suspeita de fraude no Reciprev
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Os vereadores da Oposição Maré Malta (PPS) e Aline Mariano (PSDB) repercutiram na reunião plenária desta terça-feira, 07, a suspeita de fraude na compra de títulos públicos realizada com o dinheiro da previdência dos servidores municipais – Reciprev - durante a gestão do ex-prefeito João Paulo. Os parlamentares apresentaram dados de reportagem publicada na imprensa sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado. Uma auditoria especial do Banco Central revelou um prejuízo de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos, resultado de superfaturamento na compra. Maré Malta disse que já encaminhou ao Executivo um pedido de informação para saber se a atual gestão também realizou operação semelhante.
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Priscila Krause quer alterar a Lei Orgânica
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Acrescentar um dispositivo à Lei Orgânica do Município do Recife, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo é um dos objetivos de um projeto da vereadora Priscila Krause (DEM). O projeto estava na pauta de votação desta segunda-feira, 03, e a vereadora pediu para discutir a matéria. Segundo ela, a alteração é uma inovação, já em vigor na cidade de São Paulo, para gestão 2009/2012, que atende a um conjunto de exigências indispensáveis para o exercício do poder de forma transparente, eficiente e, sobretudo, compatível com as repostas do Executivo Municipal quanto aos compromissos assumidos por ocasião da disputa eleitoral. Mas o vereador Carlos Gueiros (PTB) sugeriu que o projeto fosse retirado da pauta para ser melhor analisado. De acordo com ele, a Lei de |Responsabilidade Fiscal, excelente instrumento de controle de gastos públicos, não despertou o interesse da sociedade, correndo o risco de cair em descrédito. A vereadora acatou a sugestão e retirou o projeto de lei da pauta de votação de ontem na Câmara do Recife.
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Aline Mariano traz debate da acessibilidade urbana para a Câmara
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No momento em que a sociedade tem cobrado dos poderes públicos o desenvolvimento de obras e serviços que garantam a acessibilidade, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, trouxe o debate para a Câmara Municipal do Recife, ao realizar audiência pública sobre o tema “acessibilidade no município”. O Salão Nobre ficou lotado, na manhã desta quarta-feira (09), por pessoas com deficiências e agentes públicos que trabalham com as políticas para este segmento da população. “Precisamos de uma agenda de trabalho que contemple pontualmente as questões da acessibilidade. O poder público e o município em especial têm imensa responsabilidade no provimento de acessibilidade nos mais diversos aspectos”, afirmou a vereadora.
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Sérgio Magalhães quer extinção da CTTU
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Se depender da vontade do vereador Sérgio Magalhães (PSD), em breve a administração Municipal não contará mais com o trabalho da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU. Ele subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 21, para informar que já preparou um projeto de lei pedindo a extinção do órgão, que não estaria colaborando com a fluidez do trânsito no Recife. “Não dei entrada na proposta ainda porque estou buscando uma forma jurídica de amparar os funcionários da CTTU e garantir sua relocação para outros órgãos”, adiantou.
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Marcos Menezes discute a questão da segurança no Recife
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No momento de seu discurso no pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 6, o vereador Marcos Menezes (DEM), falou sobre a mensagem da Prefeitura do Recife distribuída aos vereadores da Casa e lida na abertura dos trabalhos de 2012 pelo secretário de governo, Henrique Leite. “Eu tive o cuidado de folhear essa material onde o prefeito João da Costa teve a preocupação de mostrar o que fez em 2011 e o que vai fazer em 2012”, afirmou.
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Comissão de Legislação e Justiça começa a analisar projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quarta-feira, 9, para o biênio 2011/2012. Integram a comissão os vereadores Marília Arraes (PSB), Alfredo Santana (PRB), Múcio Magalhães (PT), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC). Os suplentes são os vereadores Jairo Brito (PHS), Vicente André Gomes (PC do B) e Romildo Gomes (DEM).
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Luiz Eustáquio critica “cortina de fumaça” da oposição
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) acusou na tarde desta terça-feira, 05, na Câmara do Recife, a oposição de fazer “cortina de fumaça e “espuma” ao realizar denúncias inconsistentes com o objetivo de passar imagem negativa da gestão. Ele disse que alguns vereadores de oposição praticam o denuncismo apenas para aparecer na mídia. “Eles vêm aqui afirmando que têm uma bomba sobre o Reluz e não passa de um traque de massa. São denúncias vazias. Fazem isso para se promoverem”.
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Comissão de Obras vai discutir situação dos morros do Recife
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A tempestade que resultou em tragédia no Rio de Janeiro, revelando a fragilidade estrutural da cidade, serviu de alerta para os vereadores que compõem a Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife. Reunidos na manhã desta quarta-feira (07), sob a presidência do vereador Aerto Luna (PRP), eles revelaram-se temerosos com a repetição da tragédia nos morros recifenses durante a temporada de chuvas que se aproxima. No ano passado, por exemplo, cinco pessoas morreram na queda de uma barreira em Lagoa Encantada, no Ibura.
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Obras de reforma e modernização do plenário estão em andamento
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As obras de reforma e modernização do plenário e galerias da Câmara Municipal do Recife, que constituem um dos projetos mais inovadores da estrutura física do Legislativo Municipal, estão em andamento desde a semana passada, com vistas a serem concluídas nos próximos dois meses. Quando estiverem prontas, elas darão celeridade aos trabalhos dos vereadores, visando uma melhor prestação de serviço à população recifense, de acordo com análise feita pelo primeiro secretário da Casa, vereador Augusto Carreras (PV), nesta sexta-feira (23).
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