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Projeto de lei incentiva solidariedade
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Na semana em que a sociedade pernambucana se mobiliza mais uma vez para ajudar as vítimas das chuvas no Estado, a Câmara Municipal do Recife aprova um projeto de lei que incentiva a solidariedade. De acordo com a proposta da vereadora Aline Mariano (PSDB), empresas promotoras de eventos e shows na cidade estarão obrigadas a realizar campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis em todas as suas peças publicitárias. A matéria foi aprovada em segunda discussão e agora segue para a sanção do prefeito João da Costa.
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Audiência discute ocupação ambiental
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Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
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Violência Contra Idosos é debatida na Câmara Municipal do Recife
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O Dia Mundial de Conscientização para a Luta Contra a Violência à Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), será lembrado pela Câmara Municipal do Recife a partir de uma iniciativa do presidente da casa, Múcio Magalhães (PT). Ele vai dedicar todo o grande expediente desta segunda-feira, 14, para debater sobre o tema que representa uma violação dos Direitos Humanos. A data transcorre amanhã, mas devido à mudança de horário da sessão plenária, a homenagem será hoje.
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Lions Parnamirim é homenageado pela Câmara
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Ao completar 50 anos de fundação, o Lions Clube Recife Parnamirim foi homenageado em sessão solene, na manhã desta sexta-feira (4), por iniciativa do vereador Marcos Menezes (DEM). Representantes da instituição, que tem distritos administrativos em diversos bairros do Recife, lotaram o Salão Nobre da Câmara. “Estendo esta homenagem a todos os presentes, que trabalham pelo espírito da dedicação e de voluntariado. A grandeza do Lions está no coração de cada um que o compõe, pois são pessoas que doam o seu tempo pelo prazer de servir”, afirmou o vereador.
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Menudo defende importância de projeto
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Recentemente, foi aprovado na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 02/09, que obriga aos proprietários de espaços reservados às atividades esportivas - como academias, campos de futebol society ou quadras de esportes - manterem disponível um aparelho para aferição de pressão, o chamado esfigmomanômetro. Enquanto o documento aguarda a sanção do Poder Executivo, no plenário, o autor do projeto, vereador Estefano Menudo (PHS) defendeu a importância do aparelho para quem pratica atividade física.
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Vereadora pede campanhas sobre alienação parental
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Quando alguns casais se separam, acabam usando os filhos para prejudicar o parceiro. Isso pode ser feito dificultando as visitas ou até inventando mentiras sobre o ex-companheiro. A prática é razão de muita tristeza para pais e filhos, e agora também é considerada crime, segundo a lei nº 12.318/10, sancionada em agosto deste ano pelo presidente Lula. Na Câmara do Recife, a vereadora Priscila Krause (Dem) apresentou requerimento pedindo à Secretaria Municipal de Educação que promova campanhas para divulgar os perigos da chamada alienação parental. O documento foi aprovado por unanimidade esta semana.
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PT ganha novo integrante
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Inácio Neto é o mais novo filiado ao Partido dos Trabalhadores. O comunicado oficial foi feito pelo vereador na sessão plenária desta terça-feira, 23. Formado em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo, ele exerce o primeiro mandato como vereador do Recife, eleito pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) com 5.311 votos.
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Jurandir Liberal faz balanço do primeiro trimestre na Câmara
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O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), apresentou durante a tarde desta segunda-feira, 9, um balanço do trabalho realizado na Câmara do Recife durante o primeiro trimestre de 2011. “Fiz este levantamento porque gostaria de prestar contas não só aos colegas, mas a todos os interessados. Muitas pessoas pensam que nosso trabalho se resume às atividades no plenário, mas ele vai muito mais além”, adiantou.
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Músicos do Recife querem isonomia salarial
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Representantes da Banda Sinfônica do Recife acompanharam a sessão plenária desta terça-feira (4). Eles vieram pedir o apoio dos vereadores para garantir a isonomia salarial entre integrantes da Banda e da Orquestra Sinfônica da Cidade. A vereadora Vera Lopes (PPS) se colocou favorável ao pleito e lembrou que ele é garantido por lei, aprovada na Câmara Municipal, há dois anos. “Já sabemos que as leis aprovadas nesta Casa nem sempre são cumpridas. Desta vez, quem está desrespeitando a lei é o próprio secretário de Cultura, Renato L, ao querer quebrar a isonomia”.
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Presidente do TJ-PE recebe Medalha do Mérito José Mariano
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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 26, a Medalha do Mérito José Mariano. O vereador Inácio Neto (PT) foi o autor do requerimento para conceder a mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. “O desembargador é um homem com visão moderna, objetivo, justo, determinado e dedicado ao trabalho, sobretudo no tocante a oferecer à população uma excelente prestação jurisdicional. Estabeleceu entre as suas metas o resgate da credibilidade do tribunal e a luta pelo interesse público como bem jurídico maior a ser protegido”, afirmou o vereador.
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