Câmara Municipal do Recife

Projeto de lei visa criar o crematório público do Recife: O vereador Alfredo Santana (PRB) apresentou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife autorizando o Poder Executivo Municipal a criar o “Crematório Público” no Cemitério de Santo Amaro. Ele repercutiu o tema no plenário da Casas, na tarde desta segunda-feira, 03. “A Cremação é uma técnica funerária que visa reduzir um corpo a cinzas através da queima do cadáver. Ela é uma alternativa que oferece menos riscos ambientais que o sepultamento do corpo em covas”, justificou o vereador.
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Câmara debate erradicação de árvores na cidade: Motivado por mais um requerimento pedindo a erradicação de árvores na cidade, desta vez no bairro do Ipsep, o vereador Jurandir Liberal (PT) pediu aos colegas, na tarde desta terça-feira 03, que solicitem estudos sobre a situação das árvores para evitar que sejam retiradas de seus locais. Ele disse que a Prefeitura do Recife está orientando o plantio de espécies adequadas a cada local, a exemplo dos corredores da cidade.
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Jurandir Liberal repercute lançamento de cartilha sobre mobilidade urbana: O vereador Jurandir Liberal (PT) repercutiu nesta quarta-feira (18) o lançamento da cartilha ‘Por um Espaço Público Cidadão: a Mobilidade e a Conquista da Rua’, produzida pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco. O pronunciamento do parlamentar – que distribuiu exemplares entre os colegas – foi feito na tribuna da Câmara do Recife, durante reunião plenária.
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Projeto de lei pretende proibir apresentações musicais que ofendam a dignidade humana: A vereadora Marília Arraes (PSB) criou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que transmitam, através de suas músicas e apresentações, situações de constrangimento, incentivo a violência e opressão relacionada ao sexo, cor, idade ou condição física. O projeto é uma forma de acabar com a promoção do preconceito que é disseminada por muitos cantores e grupos musicais nos shows e composições, com mensagens que ferem a dignidade de mulheres, negros, homossexuais, entre outras pessoas.
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Delegação da China visita Câmara Municipal do Recife: A delegação da província chinesa Guangzhou, que está visitando o Recife esta semana, esteve na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, 19 e foi recebida pelo primeiro secretário Augusto Carreras (PV). A cidade chinesa e o Recife são consideradas irmãs a partir de um acordo de cooperação realizado entre os dois municípios desde 2008. A comitiva pediu para, durante a permanência na capital pernambucana, visitar a sede do legislativo municipal e uma comunidade, sendo escolhida Brasília Teimosa.
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Projeto destina valores de multas a programas sociais: Os valores arrecadados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), decorrentes da aplicação de multas de trânsito no município do Recife, poderão ter uma parte da sua destinação ao desenvolvimento de programas sociais. Entre eles estão: o atendimento a crianças e jovens carentes; projetos em benefício da 3ª idade; campanhas beneficentes; aquisição de medicamentos à população carente; atendimento aos moradores de rua; reequipamento e criação de unidades de saúde; reequipamento e construção de unidades escolares; ações educativas de trânsito; fortalecimento da rede de atendimento aos viciados em crack e outras drogas
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Almir Fernando repercute audiência sobre áreas de risco: O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu nesta terça-feira (22), uma audiência pública proposta por ele e realizada na última quarta-feira (16) na Câmara Municipal. A audiência foi nomeada “Áreas em situação de riscos: medidas preventivas e contenção de encostas” e contou com a participação de recifenses de diversos bairros e representantes do Executivo municipal.
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André Régis questiona Projeto de Lei do Executivo: Foi para questionar o Projeto de Lei do Executivo 29/2013, em tramitação na Câmara, que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário para quem não cumpre com o pagamento à Prefeitura, que o vereador André Régis (PSDB) subiu à Tribuna, na tarde desta quarta-feira, 09. “Apesar de a lei ter seus méritos, sofre de problemas graves. Ela estabelece a possibilidade da Prefeitura protestar o cidadão inadimplente. E qual a necessidade disso? Em se tratando de dívida pública, o poder público não pode protestar”, disse.
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Jayme Asfora convida para inauguração do Compaz no Cordeiro: Próximo dia 27 será inaugurado o Compaz Escritor Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, e o vereador Jayme Asfora (PMDB) convidou hoje (22) todos os parlamentares para o evento. De acordo com a Prefeitura, o equipamento vai oferecer diversos serviços de cidadania e inclusão, a exemplo do Compaz Governador Eduardo Campos. Entre eles, Procon, Mediação de Conflitos, Compaz sem Fronteiras (aulas de Inglês e Espanhol), atividades esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes, através do Programa de Esportes e Lazer da Cidade (Pelc) e as aquáticas: natação e hidroginástica.
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Projeto proíbe uso de capacete em estabelecimentos: Para facilitar a identificação de motoqueiros, o projeto de lei 82/2013 proíbe que condutores de motos façam uso do capacete ao entrarem em estabelecimentos como bancos, ou postos de gasolina na hora de abastecer. O autor do projeto, vereador Jurandir Liberal (PT), justificou a proposta afirmando que trabalhadores que fazem uso de motos estão sendo confundidos com marginais. Para ele o projeto já aprovado em primeira discussão na tarde dessa segunda-feira 21, evita essa confusão e garante mais segurança para todos. “Todos os estabelecimentos comerciais deverão ter uma placa informativa da regra. O capacete dificulta a identificação do condutor”.
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