Câmara Municipal do Recife

Chico Kiko propõe caixas eletrônicos específicos: As agências bancárias localizadas no Recife poderão ser obrigadas a disponibilizar de um a dois caixas eletrônicos que aceitem depósitos em dinheiro sem envelope. É o que pretende o vereador Chico Kiko (PP), autor do projeto de lei Nº 83/2020, em tramitação na Câmara. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico e também da Comissão de Segurança Cidadã.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Bairro de Santo Amaro tem data inaugural em 1654: O bairro de Santo Amaro teve sua data inaugural de criação sancionada através da lei municipal 18.649, de 2019, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB). Agora, a data, além de ser lei, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos da cidade, a ser comemorada todo dia 15 de janeiro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei Municipal homenageia educadora Florance Mary Ferreira Mont´Alverne: Conforme a Lei Municipal 18.679/2020, sancionada em 31/12/2019, tendo como autoria o vereador Aderaldo Pinto (PSB), a praça adjacente ao prédio de nº 121 da Rua Demóstenes de Olinda, no bairro Torre, receberá o nome da pedagoga Florance Mary Ferreira Mont´Alverne. “O objetivo dessa lei é reconhecer a importância de uma moradora local da comunidade, que lutou bastante pela identificação deste espaço público como praça, sendo inclusive apoiadora de várias atividades culturais do local ao longo de sua vida”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Aviso de isenção de responsabilidade em estacionamentos pode ser proibido: Uma proposta da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pode proibir um aviso comumente encontrado em estacionamentos do município. Em tramitação na Câmara do Recife, o projeto de lei nº 130/2020 poderá, caso seja sancionado, punir estabelecimentos que afixem cartazes sobre sua isenção de responsabilidade em caso de danos causados ao consumidor – como o roubo ou furto de objetos deixados no interior de veículos. As multas aplicadas devem variar entre R$ 500 e R$ 10 mil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita do Recife: Nesta sexta-feira (1º), às 15h, no plenário da Câmara do Recife, será realizada a reunião solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita da cidade, além da eleição da Comissão Executiva que comandará o Poder Legislativo Municipal nos próximos dois anos. Diferente de outras cerimônias que contaram com a presença de um grande número de pessoas prestigiando o evento, neste ano será permitida apenas a entrada dos eleitos e de um número restrito de convidados. A medida é necessária em cumprimento ao protocolo de convivência com a covid-19, que tem o objetivo de preservar a saúde e a vida. O público poderá acompanhar a solenidade, ao vivo, pelo site da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Aline Mariano deixa mensagem aos vereadores do Recife: A vereadora Aline mariano (PP), que já havia realizado discurso de despedida da Casa, fez questão de deixar mensagem para todos os vereadores reeleitos e os novos que estão chegando, para a próxima Legislatura. Ela iniciou seu pronunciamento afirmando que a vida é feita de ciclos e que ela estava encerrando este, que durou 12 anos, na Casa José Mariano. Frisou, durante Reunião Extraordinária da Câmara do Recife, na manhã desta terça-feira (29), que a convivência na Casa deixou marcas positivas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Primeiro projeto de lei municipal de 2022 é de Paulo Muniz: Até o fim do mês de janeiro, a Câmara do Recife se encontra em recesso parlamentar, não podendo ser realizadas atividades como reuniões plenárias ordinárias e audiências públicas. Os parlamentares, no entanto, podem continuar a apresentar propostas legislativas. É o que fez o vereador Paulo Muniz (SD), autor do projeto de lei nº 01/2022 – o primeiro apresentado à Casa neste ano. A matéria, caso seja aprovada e sancionada, vai revogar a lei que impõe limitações ao horário de funcionamento das indústrias de panificação localizadas na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Luiz Eustáquio propõe Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Política sobre Drogas: Criar um colegiado para propor, discutir, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate às drogas, em especial o crack, é o objetivo do projeto de resolução número 10/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, que tramita na Câmara do Recife. A proposição indica que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Políticas sobre Drogas seja presidida pelo autor do projeto e conte com mais cinco integrantes, número que pode ser ampliado caso mais vereadores manifestem interesse em integrar o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Legislação e Justiça analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Alcides Cardoso defende transparência na doação das sobras da vacina: O vereador Alcides Cardoso (DEM) destacou o requerimento de número 5737/2021, de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD), que pede a implementação de um sistema de cadastro e convocação para a aplicação da “xepa” da vacina contra a covid-19. Cardoso lembrou que já conseguiu a aprovação na Câmara do Recife de um requerimento semelhante, no mês de maio, e disse que é importante somar forças neste sentido.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

Resultado da busca