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Marco Aurélio parabeniza Ministro
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O vereador Marco Aurélio (PTC) parabenizou, hoje (19), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre o encontro dos prefeitos para discutir os problemas da seca em Pernambuco e também anunciar a liberação de verba do governo federal para o problema. O encontro foi realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no último dia 18.
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Almir Fernando destaca Dia do Educador Social
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou, na Tribuna de hoje (23), o dia do Educador Social, comemorado dia 19 de setembro. “Celebrada semana passada, a data não poderia deixar de ser registrada nessa Tribuna. Inclusive, o dia já faz parte do calendário municipal, através de uma lei sancionada de minha autoria. O dia do Educador Social também faz parte do calendário estadual, através da iniciativa do ex-deputado Nelson Pereira.”, disse.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
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Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Menudo repercute alteração na LDB da educação
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O vereador Estéfano Menudo (PSB) repercutiu na tarde de hoje (7) a alteração na lei federal de nº 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e Bases da educação. “A LDB foi alterada pela lei nº12.796 de 2013, que reduz o ingresso dos estudantes do ensino infantil, de 6 para 4 anos, alpem de dividir a educação em três etapas: infantil, fundamental e médio. Anteriormente havia citação apenas para o fundamental e médio”, disse.
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Almir Fernando fala da eleição dos delegados de base
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O vereador Almir Fernando (PCdoB), subiu à tribuna nesta quarta-feira, 25, para falar sobre a Conferência Municipal do PCdoB onde acontecerá a eleição da nova diretoria e dos delegados de base municipais, que serão representantes estaduais e nacionais do partido. Ele aproveitou para convidar os os filiados a participarem da reunião que acontece no sábado, 28, na Faculdade Católica de Pernambuco.
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Osmar defende permanência da presidente no cargo
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Para o vereador Osmar Ricardo (PT), os que pedem o impeachement da presidente toleram a presença do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, afogado em um mar de lama, com contas já comprovadas na Suíça. Para ele, o presidente da Câmara Federal não tem moral para continuar no cargo.
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Michele Collins ressalta requerimentos
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Durante o Pequeno Expediente desta terça (18), na Câmara, a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de ressaltar três requerimentos de sua autoria: 3955, 3957 e 3958. O primeiro formula voto de aplauso ao deputado federal Osmar Terra, pela autoria do projeto de lei federal nº7633/2010. “Por essa nova lei as comunidades terapêuticas são consideradas modelos de acolhimento para os dependentes químicos. Considero um fato extremamente importante.”, observou Michele Collins.
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Aimée Carvalho lembra Dia Nacional do Agente de Saúde
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O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde é comemorado em 4 de outubro. A prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, SUS, e com supervisão do gestor municipal são atribuições desses profissionais. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre a importância desses profissionais para o desenvolvimento do sistema de saúde, na reunião plenária desta segunda-feira, 14.
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Vereador discute projeto sobre contratos de prestação de serviços
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O vereador Jurandir Liberal (PT) subiu à tribuna hoje (30) para discutir o projeto de lei 131/2012, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), o qual determina que os contratos de prestação de serviços, de terceirização e de locação de mão-de-obra firmados pela Prefeitura deverão garantir que, pelo menos, 20% (vinte por cento) do número total de profissionais contratados sejam egressos de programadas governamentais de qualificação profissional.
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Vereadora sugere criação de grupo para atualizar legislação
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A vereadora Michele Collins (PP) sugeriu hoje (15), à Comissão Executiva, a elaboração de um projeto de lei criando um grupo de trabalho temporário para atualizar a legislação municipal, no âmbito da Câmara. “Participariam do Grupo de Trabalho Temporário de que trata a matéria, servidores deste Poder, nomeados através de Ato publicado no Diário Oficial do município. O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho Temporário poderia, a critério da Comissão executiva, ser prorrogado por meio de Ato da Presidência. A cidade do Recife enfrenta um problema de falta de atualização de sua legislação. Os registros são esparsos, em virtude do grande número de leis, muitas delas sobre o mesmo assunto. Não existem registros confiáveis que possam ajudar no acompanhamento das leis”, disse.
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Câmara Municipal do Recife