Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio quer instituir Frente de Combate ao Crack: O vereador Luiz Eustáquio (PT) comunicou, durante o Pequeno Expediente deste terça (5), que deu entrada no Requerimento para a criação na Câmara da Frente Parlamentar de Combate ao Crack . “Peço apoio dos colegas para esta Frente. O crack é uma tragédia que vem prejudicando muito a sociedade brasileira. E cada vez mais a situação está piorando, todos estão alarmados. Precisamos tomar medidas para fortalecer a luta e termos uma população saudável”, disse.
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Jurandir Liberal repercute ocupação no Cais José Estelita: Desde a noite da última quarta-feira (21), manifestantes ocupam o Cais José Estelita, no bairro do São José, após o Consórcio Novo Recife ter iniciado a demolição dos armazéns do local, para a construção de 12 torres ao longo do Cais, na noite da quarta (21). Após a manifestação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra. O vereador Jurandir Liberal (PT) comentou o assunto em seu discurso, na tarde desta quarta-feira, 28.
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Aderaldo Pinto repercute obras de mobilidade: Em dez meses, o Recife deve ganhar o Tunel da Abolição, obra que será erguida pelo Governo do Estado no final da Avenida Caxangá, sentido subúrbio-cidade. A assinatura da ordem de serviço esta semana repercutiu na Câmara. Na reunião plenária desta quarta-feira, 20, o vereador Aderaldo Pinto falou da importância da obra, que terá um custo de R$ 16 milhões. “Hoje ao passar pelo local, constatei que as primeiras ações já começaram a ser feitas”.
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Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife: A necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a situação da educação básica, na rede municipal do Recife, levou a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes a realizar reunião na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal. A conclusão foi lamentada pelos participantes: “A situação é grave. Pelos índices do Ideb, o Recife está parado na qualidade de ensino. O município não cumpre sequer as metas do Ministério da Educação”, denunciou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo: As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Audiência sobre internação compulsória de dependentes químicos lota plenário da Câmara: A audiência pública “A aplicação da internação compulsória para tratamento de dependentes químicos de álcool e outras drogas no município do Recife”, iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), realizada na manhã desta segunda, 29, mobilizou dezenas de pessoas, entre políticos, representantes de instituições, como OAB, Ministério Público, profissionais de saúde e ex-usuários de drogas, que lotaram as galerias do Plenário da Câmara. Faixas pediam mais atenção aos Centros de Atendimento Psicossociais (CAPS) e aumento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Comissão analisa reforma administrativa da PCR: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária para analisar o projeto de Lei número 02/2015, de autoria do Poder Executivo, que extingue e transforma cargos comissionados e reestrutura a administração direta do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife sobre as mudanças propostas e tirar dúvidas dos vereadores para embasar o relatório com o parecer da comissão, que será votado em reunião plenária.
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Cardápios de refeições poderão ser bilíngues: O oferecimento aos clientes de cardápios bilíngues nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares no Recife é o objetivo do projeto de lei 98/2013, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV). Os cardápios, de acordo com a matéria que está em tramitação na Câmara , deverão ser confeccionados nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola. “Ficam dispensados do cumprimento da lei os estabelecimentos do tipo "self-service". E o descumprimento das normas estabelecidas sujeitará o estabelecimento às sanções de advertência e multa”, acrescentou Augusto Carreras.
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Eustáquio celebra Dia Municipal da Enfermagem: Hoje, dia 15 de maio, é comemorado o dia municipal de enfermagem, que foi lembrado pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), durante o Pequeno Expediente. “Através da lei de nº 17.593/2009, de minha autoria, comemoramos a Semana do Enfermeiro que vai do dia 12 até dia 20. São profissionais comprometidos com a saúde e tivemos oportunidade de homenageá-los quando propomos esse dia”, disse.
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Almir Fernando destaca evento em defesa das mulheres: No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 7, o vereador Almir Fernando (PCdoB) foi a tribuna da Câmara, para repercutir a realização da 2° Conferência Nacional de Emancipação das Mulheres. Segundo o parlamentar, o evento será realizado em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de maio. “Antes dessa plenária nacional aconteceram diversas distritais, municipais e estaduais para que fossem tirados os delegados do encontro de Brasília”.
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