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Merenda escolar vai ser feita na escola
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Um dia após os questionamentos feitos pela vereadora Priscila Krause (DEM), acerca da falta de licitação e de publicação do edital de contratos de fornecimento de merenda escolar, o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), explicou na tarde desta quarta-feira 29, que deve ter havido algum equívoco no levantamento realizado pela parlamentar. Segundo ele, o fornecimento de merenda nas RPAs citadas está sendo feito com base em aditivo autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado, sobre o contrato 70/2012 publicado no Diário Oficial em dezembro de 2012, sendo válido até agosto deste ano.
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Câmara visita TRE para agendar explanação
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O presidente da Câmara, Jurandir Liberal, o primeiro Secretário da Casa, Augusto Carreras, e o procurador Legislativo, Izael Nóbrega, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto, na sede do órgão. O encontro aconteceu às 16h desta terça-feira, 24, e teve como objetivo solicitar uma visita de profissionais do TRE à Casa de José Mariano para conceder esclarecimentos e orientações necessárias sobre a lei eleitoral. A explanação ficou pré-agendada para o início do mês que vem, no plenário da Câmara.
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Rogério de Lucca defende uma eleição tranquila
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No pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 2, o vereador Rogério de Lucca (PSL) ocupou a tribuna da Câmara para repercutir a eleição municipal de 2012. O parlamentar enfatizou que todos estarão em um embate político difícil e pediu ainda um pleito de paz, onde um possa respeitar o outro mantendo uma conduta ética.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 10 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
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João Teodoro da Silva é homenageado na Câmara
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Por iniciativa do vereador André Ferreira (PMDB), o presidente do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Sistema Cofeci-Creci), João Teodoro da Silva, recebeu a maior comenda da Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano. A solenidade aconteceu no plenário da Casa na tarde desta quinta-feira, 10, e contou com a presença de parlamentares, profissionais da área e líderes do segmento.
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Parlamentares cobram respeito ao Legislativo
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Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Praça do Marco Zero é tema de projeto a ser votado hoje
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A realização de eventos na Praça Rio Branco, do Marco Zero, poderá ser regulamentada por lei caso seja aprovado o projeto de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) a ser votado na sessão ordinária de hoje à tarde. A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, porque “o Marco Zero vem sofrendo com maus tratos e insensibilidade administrativa, uma vez que não foi projetado para suportar a montagem de equipamentos para realização de eventos de massa”. A sessão está prevista para começar às 15h.
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Prefeito destaca prioridades da sua administração
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Na solenidade que reabriu os trabalhos legislativos do ano, o prefeito João da Costa falou sobre os avanços obtidos durante a sua administração, as prioridades e programas que serão implementados em 2011, além do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013, que reúne um conjunto de ações que serão executadas no período. “O orçamento é pequeno diante dos desafios que precisamos enfrentar no Recife”, enfatizou.
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Dia Recifense de Doenças Raras pode virar Lei
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Projeto de lei ordinária (PLO) do vereador Jadeval de Lima (PTN) que cria o Dia Recifense de Doenças raras foi aprovado na Câmara e segue para sanção do Executivo. Segundo a medida 29/2012, a data será celebrada no último dia do mês de fevereiro. No Brasil, a data constitui um projeto de Lei, de nº 159/2011, que está em tramitação no Senado. “As pessoas afetadas por tais tipos de doenças enfrentam dificuldades semelhantes na sua procura por um diagnóstico, informação relevante e orientação adequada fornecida por profissionais qualificados”, justifica o vereador.
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Sérgio Magalhães anuncia mudança de partido
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o vereador Sérgio Magalhães comunicou em plenário o seu desligamento do Partido Trabalhista Cristão (PTC), legenda pela qual foi eleito vereador do Recife em 2008. Ele disse que a saída se deve ao fato de não concordar com a recente decisão do partido de integrar a base de sustentação política do prefeito João da Costa. Sérgio Magalhães agora é o primeiro parlamentar do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara do Recife. A legenda foi criada em nível nacional pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e lançada oficialmente no último mês de abril.
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